DOMCE 21/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3045

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

Data de Assinatura do Contrato: 19 de Setembro de 2022.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:245A854C

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.08.29.1. Partes: o Município de
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa A.C.
COMERCIO DE PAPEIS E SERVICOS DE TRANSPORTES
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
realização de diversos eventos culturais do Município de Abaiara/CE,
através da Secretaria de Cultura, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022.
Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Ana Carolina Guimarães
Vidal.

Data de Assinatura do Contrato: 19 de Setembro de 2022.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:F3CBB417

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.08.29.1. Partes: o Município de
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa
FRANCISCO ADAUBERTO HOLANDA MENDES ME. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na realização de diversos
eventos culturais do Município de Abaiara/CE, através da Secretaria
de
Cultura,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 49.899,00 (quarenta e
nove mil oitocentos e noventa e nove reais). Vigência Contratual: até
31/12/2022. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Francisco
Adauberto Holanda Mendes.

Data de Assinatura do Contrato: 19 de Setembro de 2022.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:2DAD5C81

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.08.29.1. Partes: o Município de
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa
FRANCISCO TIAGO LEMOS OLIVEIRA. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na realização de diversos eventos culturais
do Município de Abaiara/CE, através da Secretaria de Cultura,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 17.599,20 (dezessete mil quinhentos e noventa
e nove reais e vinte centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022.
Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Francisco Tiago Lemos
Oliveira.

Data de Assinatura do Contrato: 19 de Setembro de 2022.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:AEB21489

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo aos Contratos referentes à
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.28.1.
Partes: o Município de Abaiara/CE da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente a empresa GS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - ME Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na reforma do prédio destinado a sede da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Abaiara/CE. Do
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na
melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer/reajustar em R$
55.583,45 (cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e
quarenta e cinco centavos) o valor do contrato original. Signatários:
Raimundo Moreira da Silva e Cicero Anderson Generoso Bezerra.

Abaiara/CE, 16 de setembro de 2022.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:D1BC0CBC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°569/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
CONSTANTE
DA
LEI
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a Sra. INZÂNGELA COSTA FEITOSA
portadora de CPF:748.795.533-87, RG: 2008078406-7, expedida por
SSP/CE, para exercício do Cargo em comissão de ASSESSOR DE
GESTÃO a partir da data de 19 DE SETEMBRO DE 2022, junto a
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de conformidade
com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c
com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto
na Lei Municipal de n°833/2022.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de setembro de
2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:14C8EE47

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°570/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
CONSTANTE
DA
LEI
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. JAYANE CALDAS NOGUEIRA
portadora de CPF:087.910.043-57, RG: 2017090623-4, expedida por
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de AUXILIAR DE
APOIO OPERACIONAL a partir da data de 13 DE SETEMBRO
DE 2022, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como
com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE