DOMCE 21/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3045

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente de Assaré a Licença Única para a Recomposição de
Estradas Vicinais - CE 176 a Genezaré, Baixa Queimada (Varjota),
Varjota a ladeira da Varjota, Ladeira da Varjota a divisa Com Potengi
- PT Nº 1083628-84 sem desoneração, Município de Assaré, Estado
do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:8A5BCE26

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade
Concorrência n° 2022.05.17.1. Partes: o Município de Assaré,
através
da(o)
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
e
a
empresa/pessoa física G F EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados para execução da
construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, na
localidade do Distrito Amaro e diversas ruas na sede do Município de
Assaré/CE nos termos do Convênio nº 111/2022 (Processo nº
11089146/2021 – MAPP 1879), celebrado com o Estado do Ceará,
através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$
1.930.359,86 (um milhão novecentos e trinta mil trezentos e cinqüenta
e nove reais e oitenta e seis centavos). Prazo de Execução: 180 (cento
e oitenta) dias. Vigência do Contrato: até 31 de julho de 2023.
Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Gabriel Araujo Ferreira.

Assaré/CE, 20 de Setembro de 2022.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:7ABEDEDC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E
PROSSEGUIMENTO CONCORRÊNCIA N° 2022.07.11.1

Aviso de Julgamento de Recurso e Prosseguimento -Concorrência
n° 2022.07.11.1. A Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura
Municipal de Assaré/CE, torna público, para conhecimento dos
interessados,
o
provimento
do
recurso
interposto
pela
empresaGLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA, ficando habilitada e
modificando o julgamento inicial no qual fora inabilitada. Dessa
forma, fica o prosseguimento da sessão marcado para o dia 22 de
setembro de 2022, às 09:00hs, onde serão abertos os envelopes
contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88)
3535-1613.

Assaré/CE, 20 de setembro de 2022.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:70977410

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS –
CONCORRÊNCIA N° 2022.07.12.1

Aviso de Julgamento deProposta de Preços – Concorrência n°
2022.07.12.1.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o
julgamento da fase de propostas de preçosreferente ao Certame
Licitatório, na modalidade Concorrência nº 2022.07.12.1, após análise
técnica da mesma, sendo o seguinte,A empresa:ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS EIRELIsagrou-se vencedora da presente
licitação, por apresentar melhor preço.Maiores Informações: Sala da
Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no
horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-
1613.

Assaré/CE, 20 de setembro de 2022.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:8FD5B69F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA N° 2022.07.29.3

AvisodeRecurso– Concorrência n° 2022.07.29.3.A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que a empresaELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDAingressou com Recurso Administrativo
contra a sua inabilitação, junto ao julgamento da fase de habilitação
referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº
2022.07.29.3. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação
ou pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 20 de setembro de 2022.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:0A9C3AAE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 8° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 2022.04.05.01

ESTADO
DO
CEARÁ.
CÃMARA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE
LICITAÇÃO. CONTRATO N.º: 2022.04.05.01. A Câmara de
Banabuiú, através do seu Ordenador de Despesas o Sr. Daniel
Bandeira Lima, torna público o EXTRATO do 8º (OITAVO)
TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE:
CÂMARA
MUNICIPAL
BANABUIÚ/CE.
CONTRATADA:
POSTO
SERTÃO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
n.º
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime redução
percentual de 5.77% (Cinco Ponto Setenta e Sete Por cento) do preço
atual de R$ 5,89 (Reais Cinco e Oitenta e Nove Centavos), passando
para R$5,55 (Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). A partir
dessa
data.
SIGNATÁRIO
DO
CONTRATANTE:DANIEL
BANDEIRA
LIMA.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATADA:
MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA:
06 de setembro de 2022. BANABUIÚ-CE.