DOMCE 21/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3045 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Barbalha/CE, 22 de agosto de 2022. 
  
JOSÉ SOARES NETO 
Presidente 
  
JOSÉ VENTURA 
Vice- Presidente 
  
FRANCISCO WELTON VIEIRA 
Secretário 
  
Publicado no Átrio Municipal em22 de agosto de 2022. 
 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:B20C7056 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 15.09.01/2022, referente à Processo 
Administrativo nº 2022.09.14.01 (Ata de Registro de Preços n° 
07.06.02/2022), originária do Pregão Eletrônico nº 2022.05.10. Partes: 
o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Educação e a empresa ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA 
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de construção, equipamentos, 
ferramentas e similares, destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 296.145,10 (duzentos e noventa e seis mil cento e 
quarenta e cinco reais e dez centavos). Vigência Contratual: até 
31/12/2022. Signatários: Jussara de Luna Batista e José de Alencar 
Callou Neto. 
  
Barbalha/CE, 15 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:B4CBFDCC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 15.09.02/2022, referente à Processo 
Administrativo nº 2022.09.14.01 (Ata de Registro de Preços n° 
07.06.03/2022), originária do Pregão Eletrônico nº 2022.05.10. Partes: 
o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Educação e a empresa JOÃO VICTOR ALVES TAVEIRA. Objeto: 
Aquisição de materiais de construção, equipamentos, ferramentas e 
similares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
191.167,70 (cento e noventa e um mil cento e sessenta e sete reais e 
setenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: 
Jussara de Luna Batista e João Victor Alves Taveira.  
  
Barbalha/CE, 15 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:AD3DA23F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 15.09.03/2022, referente à Processo 
Administrativo nº 2022.09.14.01 (Ata de Registro de Preços n° 
07.06.04/2022), originária do Pregão Eletrônico nº 2022.05.10. Partes: 
o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Educação e a empresa JOÃO LEAL DE SÁ BARRETO - ME. 
Objeto: Aquisição de materiais de construção, equipamentos, 
ferramentas e similares, destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 33.898,97 (trinta e três mil oitocentos e noventa e oito 
reais e noventa e sete centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. 
Signatários: Jussara de Luna Batista e João Leal de Sá Barreto.  
  
Barbalha/CE, 15 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:368EDA81 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.08.03.2. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública Nº 
2022.08.03.2. O Presidente da Comissão de Licitação do Município 
de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de Habilitação: 
Empresas 
Habilitadas 
– 
ESTRUTURAL 
ENGENHARIA 
EIRELI; 
GOMES 
DE 
MATTOS 
CONSTRUTORA 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
CONSTRUTORA 
JUSTO 
JUNIOR LTDA; CONSTRUSER-CONSTRUCAO E SERVICOS 
E 
TERRAPLENAGEM; 
PODIUM 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
E 
A 
DA 
SILVA 
CONSTRUÇÕES; 
SERTÃO 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
LTDA; 
CONSTRUTORA 
SUASSUNA 
& 
MARTINS 
LTDA; 
CONSTRUTORA 
BEIJA-FLOR 
LTDA-EPP; 
NAG 
ENGENHARIA 
LTDA; 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUCOES 
LTDA; 
STAFF-CONSTRUÇOES 
E 
EDIFICAÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
IMOBILIARIOS 
LTDA; 
GUANABARA 
CONSTRUCOES, 
TRANSPORTES 
E 
SERVICOS 
EIRELI; 
CONSTRUTORA 
IMPACTO 
COMERCIO E SERVICOS EIRELI; FFJ CONSTRUTORA 
LTDA; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 
e WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA - ME, 
por cumprimento integral às exigências editalícias. Vale destacar que 
as empresas: WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA 
LTDA - ME apresentou a Certidão Negativa de Débitos Municipais e 
o Certificado de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por 
Tempo de Serviço (FGTS), com prazos de validades vencidos, porém 
por se enquadrar nas condições de Empresa de Pequeno Porte (EPP), 
ficando concedido o prazo legal para apresentação da regularização de 
tal situação conforme preceitua o Art. 42 da Lei 123/2006 e ÁGUIA 
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA apresentou o 
Certificado de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo 
de Serviço (FGTS), com prazo de validade vencido, porém por se 
enquadrar nas condições de Empresa de Pequeno Porte (EPP), ficando 
concedido o prazo legal para apresentação da regularização de tal 
situação conforme preceitua o Art. 42 da Lei 123/2006. Empresas 
Inabilitadas – A & P EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA por descumprimento aos itens 8.4.2 “11”, 8.4.3 “11” e 8.3.3; 
VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA por 
descumprimento aos itens 8.3.3 e 8.4.2 “11”; ECOS EDIFICAÇÕES 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA por descumprimento aos 
itens 8.3.3, 8.4.2 “12”, 8.4.3 “12”; GPM - PROJETOS E 
CONSTRUCOES LTDA por descumprimento aos itens 8.3.3, 8.4.1, 
e 8.4.2 e 8.4.3; M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS 
por descumprimento aos itens 8.3.3, 8.4.2 e 8.4.3; BARBOSA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
A 
CASA 
CONSTRUÇOES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI; 
DESTAK 
CONSTRUCOES SERVICOS LTDA; FF EMPREEDIMENTOS 
E SERVIÇOS LTDA; VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA; 
CENPEL 
- 
CENTRO 
NORTE 
PROJETOS 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI; AR EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; J DE FONTE RANGEL 
EIRELI por descumprimento ao item 8.3.3; S.A. ENGENHARIA 
LTDA 
por 
descumprimento 
ao 
item 
8.3.2; 
LEAL 
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃOES EIRELI