DOMCE 21/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3045

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por descumprimento aos itens 8.3.3, 8.4.1 e 8.5.2 e REAL
SERVIÇOS EIRELI por descumprimento ao item 8.4.1 todas
respectivamente do Edital Convocatório. Maiores informações, na
sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio
Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da
Alegria, Barbalha - CE.

MOISES SOUZA DOMINGOS
Presidente da Comissão de Licitação, 15 de setembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E99AE267

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DE
PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2022.08.05.1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento de Habilitação e de Prosseguimento –
Concorrência Pública nº 2022.08.05.1- O Presidente da Comissão de
Licitação do Município de Barbalha/CE, torna público o julgamento
da fase de Habilitação: Empresas Habilitadas – R2 MOBI
SISTEMAS E MOBILIDADE URBANA LTDA e SERTTEL
SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA
LTDA, por cumprirem integralmente as exigências editalícias. Vale
destacar que a empresa: R2 MOBI SISTEMAS E MOBILIDADE
URBANA LTDA apresentou a Certidão Negativa de Débitos,
Contribuições Federais, à Dívida Ativa da União e à Seguridade
Social (INSS), com prazo de validade vencida, porém por se
enquadrar nas condições de Empresa de Pequeno Porte (EPP), ficando
concedido o prazo legal para apresentação da regularização de tal
situação conforme preceitua o Art. 42 da Lei 123/2006. Fica aberto
prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei 8.666/93. Decorrendo o
prazo sem recursos, fica o prosseguimento da sessão marcado para dia
29 de setembro de 2022, às 09:00hs, onde serão abertos os envelopes
contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida
Domingos Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês –
Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE.

MOISES SOUZA DOMINGOS
Presidente da Comissão de Licitação, 20 de Setembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B217685D

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.05.18.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2022.05.18.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
pavimentação em pedra tosca e recuperação de passagem molhada no
Sítio Onça na Zona Rural do Município de Barbalha/CE, por
intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do
Convênio nº 101/2022, Superintendência de Obras Públicas - SOP,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: a empresa SEMEG EMPREEDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$
861.475,41 (oitocentos e sessenta e um mil quatrocentos e setenta e
cinco reais e quarenta e um centavos), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Antonio Everardo Garcia
Siqueira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo.

Data da Homologação e Adjudicação: 20 de setembro de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:D3D78770

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA Nº 1909001/2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM
REMUNERAÇÃO
À
SERVIDORA
GILMARA
RÉGIA
SIMÕES
DA
SILVA,
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA
FORMA
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO, SECRETÁRIA DA
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício
do cargo, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora GILMARA
RÉGIA SIMÕES DA SILVA, para concessão de LICENÇA SEM
REMUNERAÇÃO pelo período de 02 (dois) anos;
CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido,
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer nº.
213/2022;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o deferimento da LICENÇA SEM
REMUNERAÇÃO pelo período de 02 (dois) anos, de 02 de
setembro de 2022 a 02 de setembro de 2024, à servidora GILMARA
RÉGIA SIMÕES DA SILVA.
A servidora deverá retornar ao exercício de suas funções, com jornada
de trabalho normal, imediatamente após findo o prazo concedido.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 19 dias do mês
de setembro do ano de 2022.

SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO
Secretária da Saúde
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:63964920

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA Nº 2009001/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

DISPÕE
SOBRE
A
REVOGAÇÃO
DA
CONCESSÃO
DE
LICENÇA
SEM
REMUNERAÇÃO À SERVIDORA GILMÁRIA
RÉGIA SIMÕES DA SILVA, CONFORME LEI
MUNICIPAL Nº 002/2022, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO, SECRETÁRIA DA
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício
do cargo, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora GILMÁRIA
RÉGIA SIMÕES DA SILVA, para concessão de LICENÇA SEM
REMUNERAÇÃO pelo período de 02 (dois) anos;
CONSIDERANDO, alteração na data de início da referida licença,
por parte da Requerente;
RESOLVE:

Art.
1º.
REVOGAR
o
deferimento
da
LICENÇA
SEM
REMUNERAÇÃO pelo período de 02 (dois) anos, requerida pela
servidora
GILMÁRIA
RÉGIA
SIMÕES
DA
SILVA
e,
consequentemente, a PORTARIA 1909001/2022, bem como tornar