DOMCE 21/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3045 
 
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ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços n.º 
2022.07.15.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Sítio São João 
(trechos 01, 02, 03 e 04), no Município de Farias Brito/CE, nos 
termos do Termo de Ajuste n.º 157/CIDADES/2022, celebrado com o 
Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): a empresa RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS 
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.916.240/0001-07, com proposta no 
valor global de R$ 215.242,50 (duzentos e quinze mil duzentos e 
quarenta e dois reais e cinquenta centavos), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e 
adjudico a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Gregorio 
Alves da Cunha Filho – Ordenador(a) de Despesas do Fundo Geral. 
Data da Homologação: 20 de setembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:230AB192 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
11º (DÉCIMO PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2022.01.03-10. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: Acréscimo no quantitativo de itens constantes no Contrato 
Administrativo n.º 2022.01.03-10, firmado em 03 de janeiro de 2022, 
cujo objeto é a aquisição de combustível destinado ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal 
de 
Infraestrutura 
– 
Gregorio 
Alves 
da 
Cunha 
Filho. 
CONTRATADO(A): FT COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E 
LUBRIFICANTES LTDA. – Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 23 de 
agosto de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:4CA0668A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS N.º 2021.10.06.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo n.º 2022.01.05-01, firmado em 05 de janeiro 
de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a 
execução das obras de pavimentação em pedra tosca sem 
rejuntamento no Distrito de Cariutaba, Vila Lamaju e Vila Umari, no 
Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 
036/CIDADES/2021, celebrado com o Estado do Ceará, através da 
Secretaria das Cidades. VIGÊNCIA: até 05 de maio de 2023, com 
efeitos a partir de 06 de setembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Infraestrutura – 
Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): MERITUS 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - Cícero Kleber 
Correia Marinho. DATA: 02 de setembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:A95ECB09 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
9º (NONO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-01, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
do Gabinete do Prefeito do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito - Gregorio Alves da Cunha 
Filho. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de setembro de 2022. 
  
9º (NONO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-02. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-02, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Agricultura 
e 
Meio 
Ambiente. 
CONTRATADO(A): 
GH 
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. 
DATA: 01 de setembro de 2022. 
  
9º (NONO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-04. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-04, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria de Transportes do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Transportes - Gregorio 
Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de 
setembro de 2022. 
  
9º (NONO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-07. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-07, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social – Antonia 
da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de 
setembro de 2022. 
  
9º (NONO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-08. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-08, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado aos veículos pertencentes ao 
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente – Antonia da Penha Sena Pierre. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de setembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:7BC880A3 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
11º (DÉCIMO PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2022.01.03-03. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato 
n.º 2022.01.03-03, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das