DOMCE 21/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3045 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura 
- 
Gregorio 
Alves 
da 
Cunha 
Filho. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de setembro de 2022. 
  
11º (DÉCIMO PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2022.01.03-05. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato 
n.º 2022.01.03-05, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de setembro de 2022. 
  
11º (DÉCIMO PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2022.01.03-06. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato 
n.º 2022.01.03-06, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do 
Nascimento Laet Rafael. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de 
setembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:2643271E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.02.01-01, firmado em 01 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível no Perímetro Fortaleza destinado ao 
atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito do Município 
de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito - 
Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson 
Pereira de Noca. DATA: 01 de setembro de 2022. 
  
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-02. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.02.01-02, firmado em 01 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS 
DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson Pereira de Noca. DATA: 01 de 
setembro de 2022. 
  
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-03. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.02.01-03, firmado em 01 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de 
Saúde 
– 
Maria 
Marcleide 
do 
Nascimento 
Laet 
Rafael. 
CONTRATADO(A): PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS 
DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson Pereira de Noca. DATA: 01 de 
setembro de 2022. 
  
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-04. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.02.01-04, firmado em 01 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível no Perímetro Fortaleza destinado ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência 
Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de 
Assistência 
Social 
– 
Antonia 
da 
Penha 
Sena 
Pierre. 
CONTRATADO(A): PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS 
DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson Pereira de Noca. DATA: 01 de 
setembro de 2022. 
  
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-05. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.02.01-05, firmado em 01 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível no Perímetro Fortaleza destinado aos 
veículos pertencentes ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e 
do Adolescente do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 
31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso 
II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Antonia 
da 
Penha 
Sena 
Pierre. 
CONTRATADO(A): 
PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson 
Pereira de Noca. DATA: 01 de setembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:91D8D9CC 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.31-12. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.01.10.1. OBJETO: Acréscimo 
no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 
2022.01.31-12, firmado em 31 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal 
de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): FERREIRA E LUNA COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA. – Cícero Samuel de Sousa Luna. DATA: 08 de 
setembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:652F5319 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.09.14-01. Pregão Eletrônico 
n.º 2022.08.24.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde e a empresa TATA COMERCIO DE 
EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA. 
ME. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos destinados ao 
atendimento das necessidades Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 8.370,00 (oito mil trezentos e setenta 
reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Maria 
Marcleide do Nascimento Laet Rafael e José Aker. Data de Assinatura 
do Contrato: 14 de setembro de 2022.