DOMCE 21/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3045 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Revisão de Preço do contrato de aquisição de combustíveis, visando 
garantir o funcionamento dos transportes da frota de veículos da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de 
Guaraciaba do Norte-CE, para o exercício de 2022 – Valor do 
Reajuste: R$ 111.120,00 (cento e onze mil cento e vinte reais) – Novo 
Valor Global: R$ 2.541.120,00 (dois milhões quinhentos e quarenta e 
um mil e cento e vinte reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 20/07/2022 – Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia 
e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Jair 
Boto 
Cruz 
(CONTRATANTE); 
José 
Orácio 
Fernandes 
dos 
Santos 
(CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2673F453 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 2ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 20220104-002 – Processo Originário: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2021-PE-GOV – Contratante: 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Contratada: POSTO 
BOM JESUS COMERCIAL DE PETROLEO LTDA CNPJ nº 
02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de 
Aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos 
transportes da frota de veículos da Secretaria de Assistência Social do 
Município de Guaraciaba do Norte-CE, para o exercício de 2022 – 
Valor do Reajuste: R$ 167.580,00 (cento e sessenta e sete mil 
quinhentos e oitenta reais) – Novo Valor Global: R$ 934.920,00 
(novecentos e trinta e quatro mil novecentos e vinte reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/07/2022 – 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); José Orácio Fernandes 
dos Santos (CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:105820C6 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220104-006 – 
Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2021-PE-GOV 
– Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 
Contratada: POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE PETROLEO 
LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço 
do contrato de Aquisição de combustíveis, visando garantir o 
funcionamento dos transportes da frota de veículos da Secretaria de 
Educação do Município de Guaraciaba do Norte- CE, para o exercício 
de 2022 – Valor do Reajuste: R$ 30.530,00 (trinta mil quinhentos e 
trinta reais) – Novo Valor Global: R$ 4.458.820,00 (quatro milhões 
quatrocentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e vinte reais) – Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/07/2022 – 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); José Orácio 
Fernandes dos Santos (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:227DE1F3 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220104-004 – 
Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2021-PE-GOV 
– Contratante: GABINETE DO PREFEITO – Contratada: POSTO 
BOM JESUS COMERCIAL DE PETROLEO LTDA CNPJ nº 
02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de 
aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos 
transportes da frota de veículos do Gabinete do Prefeito do Município 
de Guaraciaba do Norte-CE, para o exercício de 2022 – Valor do 
Reajuste: R$ 14.430,00 (quatorze mil quatrocentos e trinta reais) – 
Novo Valor Global: R$ 428.220,00 (quatrocentos e vinte e oito mil 
duzentos e vinte reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 20/07/2022 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Felipe 
Carvalho 
Mendonça 
(CONTRATANTE); 
José 
Orácio 
Fernandes 
dos 
Santos 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6CA3356C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220104-003 – 
Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2021-PE-GOV 
– Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – 
Contratada: POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE PETROLEO 
LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço 
do contrato de aquisição de combustíveis, visando garantir o 
funcionamento dos transportes da frota de veículos da Secretaria de 
Governo do Município de Guaraciaba do Norte-CE, para o exercício 
de 2022 – Valor do Reajuste: R$ 23.712,00 (vinte e três mil setecentos 
e doze reais) – Novo Valor Global: R$ 132.288,00 (cento e trinta e 
dois mil duzentos e oitenta e oito reais) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 20/07/2022 – Fundamentação Legal: 
Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Felipe Carvalho 
Mendonça (CONTRATANTE); José Orácio Fernandes dos Santos 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6DF2EF7A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220104-006 – 
Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2021-PE-GOV 
– 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS – Contratada: POSTO BOM JESUS 
COMERCIAL DE PETROLEO LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 
– Finalidade: Revisão de Preço do contrato de Aquisição de 
combustíveis, visando garantir o funcionamento dos transportes da 
frota de veículos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 
do Município de Guaraciaba do Norte-CE, para o exercício de 2022 – 
Valor do Reajuste: R$ 11.180,00 (onze mil cento e oitenta reais) – 
Novo Valor Global: R$ 905.320,00 (novecentos e cinco mil trezentos 
e vinte reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
20/07/2022 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 
da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); José 
Orácio Fernandes dos Santos (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7FA80C82