DOMCE 21/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3045 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220104-001– 
Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2021-PE-GOV 
– Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – Contratada: POSTO 
BOM JESUS COMERCIAL DE PETROLEO LTDA CNPJ nº 
02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de 
aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos 
transportes da frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município 
de Guaraciaba do Norte-CE, para o exercício de 2022 – Valor do 
Reajuste: R$ 309.540,00 (trezentos e nove mil quinhentos e quarenta 
reais) – Novo Valor Global: R$ 3.686.760,00 (três milhões seiscentos 
e oitenta e seis mil setecentos e sessenta reais) – Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 20/07/2022 – Fundamentação 
Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maira 
Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); José Orácio Fernandes dos 
Santos (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C3A9F43B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Saúde – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/130522/SESA – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E 
DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. 
– Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento 
do 
respectivo 
processo 
licitatório 
– 
Licitante 
EMPORIO 
ENGENHARIA & SERVICOS LTDA – CNPJ Nº 30.648.501/0001-
40 
– 
Valor 
Global 
R$ 
323.856,00 
– 
Data 
da 
Homologação/Adjudicação: 16/09/2022 – Fundamentação Legal: 
Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – 
  
ANA MAÍRA XIMENES OLIVEIRA.  
Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:097CC908 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1402.22- 01/05- – Processo 
Originário: Tomada de Preços Nº 18/2021-TP/SEINFRA – 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: M J PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI-ME CNPJ nº 
08.156.453/0001-13 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou 
no ACRÉSCIMO da Contratação de Pórticos nas Entradas da Cidade 
de Guaraciaba do Norte-Ceará nos Sentidos: Guaraciaba /Ipu-CE; 
Guaraciaba/Reriutaba-CE e Guaraciaba/ São Benedito. CLÁUSULA 
QUARTA – DA ALTERAÇÃO – Valor do Acréscimo: R$ 
223.454,63(Duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e 
quatro reais e sessenta e três centavos) – Novo Valor Global: R$ 
1.126,874,54 (Um milhão cento e vinte e seis mil oitocentos e setenta 
e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 30/08/2022 – Fundamentação Legal: 
Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da 
Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual 
– Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); 
Mario Jegean Nogueira de Vasconcelos (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C61E2FC4 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO 
– Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo 
Originário: CONCORRÊNCIA Nº. CP/01/200722/SEINFRA – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM 
DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE-CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação 
e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no 
processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: 
CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS e 
FERREIRA 
CONSTRUTORA 
LTDA 
empresas 
DESCLASSIFICADAS: NÃO HOUVE. Foi vencedora do certame a 
empresa CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE 
MAQUINAS – CNPJ Nº 72.432.727/0001- 59, com o valor global de 
R$ 1.607.270,86. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo 
recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 
8.666/93 – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:754CD029 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1409- 2201/06 – 
Processo 
Originário: 
nº 
PE/120722/02/SEDUC 
– 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
PARA 
A 
MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – Contratante: Educação Básica – 
Contratada: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS 
LTDA, CNPJ nº 15.099.833/0001-29– Valor Total de : R$ 184.966,88 
(Cento e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e 
oitenta e oito centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 14/09/2022 
– Vigência: 14/09/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 
54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE) 
Cristiano 
Freitas 
Ribeiro 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AC5FD55B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1309- 2202/06 – 
Processo 
Originário: 
nº 
PE/120722/02/SEDUC 
– 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
PARA 
A 
MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – Contratante: Educação Básica –