DOMCE 21/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3045 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Contratada: MARIA GOMES DOS SANTOS - ME, CNPJ nº 
45.382.398/0001– 06 Valor Total de : R$ 128.713,35 (Cento e vinte e 
oito mil, setecentos e treze reais e trinta e cinco centavos) – Data da 
Assinatura do Contrato: 12/09/2022 – Vigência: 12/09/2022 à 
31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– 
Signatários: 
Antonia 
Evani 
Araújo 
Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE) Maria Gomes dos Santos (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:746FCE43 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1209- 2202/06 – 
Processo 
Originário: 
nº 
PE/120722/02/SEDUC 
– 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
PARA 
A 
MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – Contratante: Educação Básica – 
Contratada: NATÁLIA GONÇALVES DOS SANTOS - ME, CNPJ 
nº 21.588.014/0001-48– Valor Total de : R$ 1.198.241,64 (Hum 
milhão cento e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e 
sessenta e quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 
12/09/2022 – Vigência: 12/09/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonia Evani 
Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE) Natália Gonçalves dos 
Santos (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:89721737 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1309- 2202/06 – 
Processo 
Originário: 
nº 
PE/120722/02/SEDUC 
– 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
PARA 
A 
MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – Contratante: Educação Básica – 
Contratada: 
OMEGA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ nº 41.600.131/0001-97– Valor Total 
de : R$ 568.648,02 (Quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e 
quarenta e oito reais e dois centavos) – Data da Assinatura do 
Contrato: 12/09/2022 – Vigência: 12/09/2022 à 31/12/2022 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE) Francisco 
Arruda Dias Aguiar (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B517533F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº009/2022 - SEINFRA. Objeto: 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS 
DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO 
Vencedor: 
SAVIRES 
ILUMINIÇÃO 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 22.346.772/0001-12, VALOR 
gLOBAL: R$ 1.448.143,04 (um milhão quatrocentos e quarenta e 
oito mil cento e quarenta e três reais e quatro centavos). Para a 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, atendidas todas as exigências 
editalícias. Homologamos E ADJUDICamos a licitação na forma 
da Lei, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS 
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, Sr. JOSÉ NOGUEIRA 
JÚNIOR, Data: 12 de SETEMBRO de 2022.  
 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:C44669CA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina, torna 
público o Extrato do Contrato de Nº 2022.09.13.01, resultante da 
Tomada de Preços N.º009/2022 - SEINFRA. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
nº 
0901.15.451.1502.1.013 
(CONSTRUÇÃO, 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA) - 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00 
(OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES) - FONTE DE RECURSO: 1500000000 - 
RECURSOS NÃO VÍNCULADOS DE IMPOSTOS 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00 
(OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES) 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO 
VÍNCULADOS DE IMPOSTOS / 1701000000 - OUTROS 
CONVÊNIOS DO ESTADO 
  
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS 
RUAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
  
CONTRATADA: SAVIRES ILUMINIÇÃO E CONSTRUÇÕES 
EIRELI, CNPJ 22.346.772/0001-12 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.448.143,04 (um milhão quatrocentos e 
quarenta e oito mil cento e quarenta e três reais e quatro centavos). 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: SALES CAVALCANTE LIMA - 
CPF: 041.165.023-83 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ NOGUEIRA JÚNIOR - 
cpf: 230.295.953-15 
  
Ibiapina - Ce, 13 de Setembro de 2022. 
  
JOSÉ NOGUEIRA JÚNIOR 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Serviços 
Públicos e Meio Ambiente 
 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:80E75AE5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO