DOMCE 21/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3045 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Valor) firmado 
com 
a 
pessoa 
física: 
CACTUS 
REPRESENTAÇÕES, 
ASSESSORIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
VEÍCULOS 
E 
MOBILIÁRIOS LTDA, com sede à Rod. CE 187, n° 9200, José 
Rosa, Crateús, Ceará, inscrita no CNPJ nº 37.959.304/0001-90, 
através de seu representante legal, o senhor Francisco Eufrásio de 
Sousa de Melo, Administrador, como a seguir discrimina: 
  
Processo Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços autuado 
sob o n° PC-2022.05.03.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 
65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. 
Contrato: 2022.05.06.01-PMI/SMS. Objeto: Adesão à Ata de 
Registro de Preços (Processo Carona), junto a Secretaria de Saúde da 
Prefeitura Municipal de São Benedito-Ce, cujo objeto é a aquisição 
futura e eventual de veículo tipo ambulância, conforme termo de 
referência. Preço Unitário Contratado: R$ 117.400,00 (cento e 
dezessete mil e quatrocentos reais). Realinhamento: 3,41% (três 
vírgula quarenta e um por cento). Valor do Realinhamento: R$ 
4.003,34 (quatro mil e três reais e trinta e quatro centavos). Preço 
Final Realinhado: R$ 121.403,34 (cento e vinte e um mil 
quatrocentos e três reais e trinta e quatro centavos). Data de 
Assinatura: 20 de setembro de 2022. Dotação Orçamentária: 0601-
10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da 
Secretaria Municipal de Saúde). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e Material Permanente). Signatário: Fernando Wilson 
Fernandes Silva (Secretário Municipal de Saúde). Em 20 de setembro 
de 
2022, 
Iguatu-Ce. 
Fone: 
(88) 
3581-9256. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E3968363 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022- DIVERSAS 
SECRETARIAS/PMI 
  
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
  
(A) REQUERENTE: 
  
JOSÉ CARMENES DE SOUSA 
  
SITUAÇÃO DOCUMENTAL: APROVADO ( X ) REPROVADO ( ) 
  
MOTIVO DA REPROVAÇÃO: 
  
A Comissão Julgadora, analisando os documentos do profissional em 
destaque, declara a sua: 
__________APROVAÇÃO_____________ 
  
Motivos da Reprovação:______________ 
  
Irauçuba-Ce, em 19 de setembro 2022. 
  
HÉRCULES MOTA CAVALCANTE 
Presidente 
  
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS 
Membro 
  
STÊNIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO 
Membro  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A5CEB53C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N° 2022.09.12.001 / GABPREF 
 
DECRETO N° 2022.09.12.001 / GABPREF 
  
DISPÕE 
SOBRE 
PRORROGAÇÃO 
DO 
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIDORES 
PARA 
LIMPEZA 
PÚBLICA 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITAIÇABA-CE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, Estado do Ceará, o 
Sr. Frank Gomes Freitas no uso de suas atribuições legais, publicar 
a prorrogação do resultado do processo seletivo nº 2022.09.01-
001/GABPREF . 
CONSIDERANDO o disposto no Anexo I do Edital nº 2022.09.01-
001/GABPREF. 
CONSIDERANDO que a publicidade dos atos administrativos é 
condição de eficácia. 
D E C R E T A:  
Art. 1º- Prorrogo a divulgação do resultado como consta o Anexo I, 
item 7 (calendário de eventos) do processo seletivo do Edital nº 
2022.09.01-001/GABPREF, que dispõe sobre a contratação de 
servidores para limpeza pública do Município de Itaiçaba, para o dia 
14 de setembro de 2022. 
Art. 2° - Permanecem as demais disposições inalteradas. 
  
Publique-se. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 12 de setembro de 2022. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:BFB097F7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSE 
JURAILSON BEZERRA BRITO, Secretário de Governo e Gestão E 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, SECRETARIA DE 
SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
Objeto...........: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO 
DE DOCUMENTOS, PROCESSAMENTO DE DADOS INCLUSO 
SOFTWARE, 
PARA 
ARMAZENAMENTO 
DO 
ACERVO 
DOCUMENTAL DAS SECRETARIAS DE GOVERNO E GESTÃO 
E 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA 
  
Contratado.........: SOLUTIONS CONTABILIDADE EIRELI 
  
Fundamento Legal...: Art. 75 da Lei de Licitações de Nº 14.133/2021 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) JOSE JURAILSON BEZERRA