DOMCE 21/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3045

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

BRITO,
E
FRANCISCA
AIRLENE
DANTAS
E
SILVA,
SECRETARIA DE SAÚDE Secretário de Governo e Gestão.

JAGUARETAMA - CE, 14 de Setembro de 2022

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:C62B1383

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2022091501-SEIN

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - Aviso
de Licitação - Tomada de Preços nº 2022091501-SEIN, Objeto:
contratação de empresa especializada para urbanização de trechos das
avenidas manoel de castro, avenida adolfo bezerra de menezes,
avenida juarez de queiroz olimpo e rua maria josé da sede de
jaguaretama-ce, conforme projeto. A Comissão de Licitação comunica
aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia
06/10/2022 ás 09h00mim, na sala da comissão de licitação na sede da
Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, Maiores
Informações
Tel.
(88)
3576-1305,
Email:
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br.

Jaguaretama-CE, 20 de Setembro de 2022

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Presidente CPL.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:90765BFB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no no Art. 75
da Lei 14.133/2021 suas atualizações posteriores e em consonância
com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o)
SOLUTIONS CONTABILIDADE EIRELI, referente à PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS,
PROCESSAMENTO DE DADOS INCLUSO SOFTWARE, PARA
ARMAZENAMENTO
DO
ACERVO
DOCUMENTAL
DAS
SECRETARIAS DE GOVERNO E GESTÃO E SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA .
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações,
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). SEBASTIÃO ALEXANDRE
LUCAS DE ARAÚJO, Agente de Contratação, determinando que se
proceda a publicação do devido extrato.

JAGUARETAMA - CE, 02 de setembro de 2022

JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO
Secretário de Governo e Gestão

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:FA86A603

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº. 396/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

DENOMINA VIA PÚBLICA EM RUA ANTONIO
NEVES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Jardim-CE, Dr. ANIZIÁRIO JORGE
COSTA, faz saber que a Câmara Municipal de Jardim (CE), aprovou
o Projeto de Lei Nº 034/2022, em 02 de setembro de 2022 e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de RUA ANTONIO NEVES FILHO, a
via pública, em continuação a Rua José Couto, com início na Rua
Vereador Senhor Matias e finalizando no final do perímetro urbano,
sentido norte/sul, no Bairro Clodoaldo Xavier Sampaio, Zona Urbana,
Município de Jardim-CE, CEP. nº 63.290-000.

Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a confeccionar
placa de identificação do Novo Espaço Público, no prazo de 180
(cento e oitenta) dias, após a aprovação desta Lei.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de setembro de 2022.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:720D9735

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 2022.09.001-01

CNPJ Nº 07.413.255/0001-25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.09.01-001
EXTRATO DO CONTRATO 2022.09.001-01

Processo
Administrativo:
2022.09.01-001.
Contrato
nº
2022.09.001-01. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI.
Contratado: ALFHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA
Objeto: ELEBORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
ESCOLAR COM 10 SALAS DE AULA NA SEDE DO MUNICIPIO
DE JATI-CE, NOS MOLDES E NORMAS TÉCNICAS DO FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE,
Vigência: Contado a partir de 06/09/2022 até o dia 06/11/2022,
podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei
Federal 14.133/2021. Valor Estimado: 30.000,00 (Trinta mil reais).

Dotação Orçamentária:

Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Proj/Atividade 12.122.0035.2.022.0000 – MANUTEÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Gódigo: 1097
Artigo 75, inciso I da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto
Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021.

JATI- CE, 06 de Setembro de 2022.

JOSE MARIA BARBOZA
Secretário Municipal De Educação
Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:063FC930