DOMCE 21/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3045 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:  
  
UNIDADE 
ORÇAMENTÁRIA 
PROJETOS ATIVIDADES 
ELEMENTO 
DE DESPESAS 
SUB 
ELEMENTO 
1001 08 244 1301 2.061 
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL 
ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 
COMPEXIDADE 
3.3.90.39.00 
 3.3.90.39.48 
1001 08 244 0068 2.056 
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.48 
1001 08 244 1308 2.066 
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL 
BÁSICA 
3.3.90.39.00 
 3.3.90.39.48 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
M.S. ASSESSORIA E TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO 
EIRELI 
R$ 228.760,00 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 12 (doze) dias 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Maria da Conceição da 
Silva. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Ana Maria de Paiva Bezerra 
  
Nova Russas/CE, 20 de setembro de 2022 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:8D084BE9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOSÉ MARCILIO BEZERRA LOPES 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Bezerra Lopes, localizado no Sitio Saco, Distritro de Guassussê, Orós 
– CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:BE67678E 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
José da Silva, localizado no Sitio Pai Antônio, Distrito de Igaroí, Orós 
– CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:A328B8D5 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2022.09.20.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.09.20.01 
  
O Presidente da Comissão de Licitação, através da SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA, em cumprimento à ratificação procedida 
pelo o ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA, o Sr. JOAO ANDRADE SANTANA, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a 
seguir: 
  
OBJETO: EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO COM O 
OBJETIVO DE ATENDER AOS EMPREENDIMENTOS ATIVOS, 
NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE BEM COMO GESTORES 
MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA VISANDO A ATUAÇÃO FOCADA NO SETOR 
TURISTICO, TUDO CONFORME PROPOSTA DE PARCERIA EM 
ANEXO. 
  
FAVORECIDO(A): SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST 
DO CEARA SEBRAE CE. CNPJ Nº: 07.121.494/0001-01 
  
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser pago ao 
CONTRATADO via boleto bancário para o SEBRAE/CE, devendo 
ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias da data de conclusão dos 
serviços. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso XIII e o parágrafo único, 
do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
RATIFICADA 
Pelo 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, o Sr. JOAO 
ANDRADE SANTANA. 
  
Orós-CE, 20 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:EDDD08DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 20.09.001-GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições e previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho 
de 2006, com alterações na Lei Complementar nº 03/2011, de 23 de 
fevereiro de 2011, RESOLVE conceder Licença Maternidade à 
servidora NALIVIA DOS SANTOS FONSECA, matrícula 3587, 
cargo GERENTE ADMINISTRATIVA, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - 
INSS, de 180 dias, a partir do dia 15/09/2022. 
  
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos 
retroativos a partir do dia 15 de Setembro de 2022, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 20 
dias do mês de Setembro de 2022. 
  
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:46D424D2 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 20.09.002-GAB 
 
Dispõe sobre designação de cargo em comissão.