DOMCE 21/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3045 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
O(A) Secretária, Valeria Franco de Sousa, no uso das atribuições 
legais, conforme 
  
RESOLVE: 
  
I - Conceder o(a) Dejacir Rodrigues Campos, Coordenador 
da Atençao Primaria 2 (dois) diária(s) no valor total de 200,00 
(duzentos reais) CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO 
SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS 
DESPESAS 
COM 
DESLOCAMENTO 
A CIDADE 
DE 
FORTALEZA/CE, 
NO 
PERÍODO 
DE 
21/09/2022 
À 
22/09/2022, AFIM 
DE 
IV 
CAPACITAÇÃO 
SOBRE 
DIAGNOSTICO 
E 
TRATAMENTO 
DE ACIDENTE 
POR 
ANIMAIS PEÇONHENTOS. 
  
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
III – Registre-se e cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/CE, 15 de setembro de 2022. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA 
Secretária 
  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:1ABEB91B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 030/2022 
 
O(A) Secretario da Agricultura Familiar, Pedro de Alcantara Leandro, 
no uso das atribuições legais, conforme 
  
RESOLVE: 
  
I - Conceder o(a) Rene de Morais Pinheiro, Tecnico Agricola 1 (um) 
diária(s) no valor total de 100,00 (cem reais) CONCESSÃO DE 
DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, 
PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A 
CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 15/09/2022, AFIM 
DE 
PARTICIPOU 
DA 
CAPACITAÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
GARANTIA SAFRA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA SAFRA 
2022/2023. 
  
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
III – Registre-se e cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/CE, 15 de setembro de 2022. 
  
PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO 
Secretario da Agricultura Familiar  
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:943FA667 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.06.29.01 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.29.01 
  
RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO 
  
O presente Relatório refere-se à Habilitação da licitação na 
modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, em regime 
de execução indireta, objetivando a Contratação de empresa para 
executar os serviços de Pavimentação em pedra tosca sem 
rejuntamento na ladeira de acesso à comunidade de Grota Funda, zona 
rural do município de Piquet Carneiro-CE. Aos 18 (dezoito) dias do 
mês de julho de 2022, às 09:00 horas, na sala de Licitação, situada na 
Praça Mariano Aires, s/n, nesta cidade, a Comissão Permanente de 
Licitação, constituída por Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima- 
Presidente, e por seus membros Vinicius de Pádua Ricarte Lucena e 
Jeovano Paes Monte, recebeu os envelopes contendo os documentos 
de Habilitação e Proposta de Preços das empresas abaixo 
relacionadas, conforme registrado na Ata da Sessão de Habilitação. 
J.N.B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; MAREA LOCACAO 
E SERVICOS EIRELE; D V R DO NASCIMENTO; CJ PROJETOS 
E ENGENHARIA EIRELI; P. C DE OLIVEIRA CONSTRUCOES E 
LOCACOES LTDA; D. V. RIBEIRO NASCIMENTO; MV2 
SERVICOS 
DE 
ENGENHARIA 
LTDA; 
CONSTRUSER 
– 
CONSTRUÇÃO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA; 
REAL 
SERVICOS 
EIRELI; 
ARCOS 
CONSTRUTORA 
& 
INCORPORADORA 
LTDA; 
FENIX 
– 
LOCACOES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI; 
ANTONIO 
ALEXANDRE 
FERREIRA XAVIER EIRELI; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS 
EIRELI; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA; MT PROJETOS E 
SERVICOS 
DE 
ENGENHARIA 
LTDA; 
PRO 
LIMPEZA 
SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI; ACS CONSTRUCOES E 
SERVICOS 
LTDA; 
SARAIVA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVICOS EIRELI; GPM – PROJETOS E CONSTRUCOES 
LTDA; 
CONSERV 
CONSTRUCOES 
E 
TERCEIRIZACOES 
EIRELI; 
META 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVICOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
MÃO-DE-OBRA 
LTDA; 
PILARTEX 
CONSTRUCOES LTDA; ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS 
EIRELI; 
G. 
A. 
RABELO 
JUNIOR 
– 
ME; 
PRIME 
EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; 
MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA; APLA COMERCIO, 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; T. C. S DA SILVA 
CONSTRUÇÕES EIRELI; H B SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO 
EIRELI; 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVICOS EIRELI; S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE 
MÃO DE OBRA EIRELI; MELIUZ CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; ABRAV 
CONSTRUÇÕES-SERVIÇOS-EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-
EPP; KARLOS BRUNO BARROS FIGUEREDO; MOMENTUM 
CONSTRUTORA LTDA; e ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP. A Comissão dividiu a análise em 
dois blocos: no primeiro bloco foi analisada a documentação referente 
à Habilitação Jurídica, Habilitação Fiscal e Trabalhista e Econômico-
financeira, com a participação do Assessor Jurídico Narcélio 
Limaverde Filho, OAB/CE nº 13.102; no segundo bloco foi feita a 
análise da Habilitação Técnica que, por se tratar de uma área 
específica de engenharia, a Comissão foi assessorada pelo Engenheiro 
Civil Francisco Antonio dos Santos, CREA/CE 8550-D, prestador de 
serviços da Prefeitura Municipal. Após análise minuciosa de toda 
documentação, foram consideradas as seguintes empresas como 
HABILITADAS: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; 
ELETROPORT 
SERVIÇOS 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI-EPP; ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER 
EIRELI; FENIX – LOCACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; 
ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA; REAL 
SERVICOS EIRELI, com a observação que caso se sagre vencedora 
terá o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar Comprovação de 
Regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante apresentação de 
Certidão de Regularidade Fiscal, expedida pela Secretaria de Estado 
da Fazenda, do domicilio ou sede do proponente, tendo em vista que a 
mesma apresentou a Certidão fora do prazo de validade, mas lhe é 
facultado o direito por se tratar de Micro Empresa/EPP; PRIME 
EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; 
SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; PRO 
LIMPEZA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI; P. C DE 
OLIVEIRA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; CJ PROJETOS 
E ENGENHARIA EIRELI; MAREA LOCACAO E SERVICOS 
EIRELE; 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES-SERVIÇOS-EVENTOS 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI-EPP; 
CONSERV 
CONSTRUCOES 
E 
TERCEIRIZACOES EIRELI; PILARTEX CONSTRUCOES LTDA; 
G. A. RABELO JUNIOR – ME; MV2 SERVICOS DE 
ENGENHARIA LTDA; D. V. RIBEIRO NASCIMENTO; MELIUZ 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; APLA COMERCIO, 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUSER – 
CONSTRUÇÃO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA; 
MT PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; H B