DOMCE 21/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3045 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 8.686,01 (oito mil seiscentos 
e oitenta e seis reais e um centavo). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 65, § 8ª da Lei Federal no 
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na 
Cláusula Décima do Contrato nº 2021.08.04.006 e em face da 
previsão no Item 14.2.2.1 do Anexo I – Projeto Básico de Publicidade 
do Edital de Tomada de Preços nº 27.04.2021.01-TP. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Robervânia Alves Feitosa 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Fábio José Fernandes Vieira 
  
Santana do Cariri/CE, 15 de Setembrode 2022 
  
MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA 
Ord. de Desp. da Secretaria de Administração  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:0A91AB2C 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura 
Municipal de Santana do Cariri/CE faz publicar o Extrato do Terceiro 
Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.08.04.003 - Processo 
Administrativo Edital de Tomada de Preços nº 27.04.2021.01-TP, 
tendo como objeto a contratação de agência de publicidade e 
propaganda para a prestação de serviços de publicidade junto a 
Prefeitura Municipal de Santana do Cariri. 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação 
CONTRATADA: AFS Soluções em Serviços Ltda - CNPJ nº 
26.584.098/0001-65 
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 8.465,72 (oito mil 
quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 65, § 8ª da Lei Federal no 
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na 
Cláusula Décima do Contrato nº 2021.08.04.003 e em face da 
previsão no Item 14.2.2.1 do Anexo I – Projeto Básico de Publicidade 
do Edital de Tomada de Preços nº 27.04.2021.01-TP. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcio do Carmo da Silva 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Fábio José Fernandes Vieira 
  
Santana do Cariri/CE, 15 de setembro de 2022 
  
MÁRCIO DO CARMO DA SILVA 
Ord. de Desp. da Secretaria de Educação  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:F787C453 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2009001/2022 DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 
2022 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. PAULO HENRIQUE MARQUES DA 
SILVA, portador do CPF N°603.840.033-89, para exercer o Cargo 
Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, 
sendo parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, 
criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de SETEMBRO de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês de SETEMBRO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:F165C471 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2009002/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
CONCEDER 
ao 
servidor 
PAULO 
HENRIQUE 
MARQUES DA SILVA, portador do CPF nº 603.840.033-89 a 
Gratificação GTR – COM 4 pela Execução de Trabalho Relevante 
conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês de SETEMBRO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:EFE4890C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2009003/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 
 
DISPÔES SOBRE DESIGNAR SERVIDOR(A) QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - DESIGNAR o Sr. PAULO HENRIQUE MARQUES DA 
SILVA, CPF N°603.840.033-89, ocupante do cargo Assistente de 
Secretaria 
– 
DAS 
09, 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal 
de Santana do Cariri/CE;