DOMCE 21/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3045

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do
mês de SETEMBRO de 2022.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ericka Rodrigues Maia
Código Identificador:114B025E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
E MEIO AMBIENTE
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA
EMPREENDIMENTO DE CLÍNICAS E CONGÊNERES

R. ALENCAR DE OLIVEIRA ODONTOLOGIA, 21.896.344/0001-
09, torna público que requereu à Secretaria de Agricultura, Recursos
Hídricos e Meio Ambiente a Licença Simplificada por Autodeclaração
para empreendimento de Clínicas e Congêneres instalada em Av.
Francisco França Cambraia, 278 - Centro, Sen. Pompeu - CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento
Código Identificador:7631DCFD

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, do Município de
Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante da
Tomada de Preços nº SI-TP004/2022.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
COM TECNOLOGIA DE LED NA AVENIDA LOCALIZADA NO
BAIRRO CARACARA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-
CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE
MUNICÍPIO.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701.25.752.0048.1.021

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00;

SUBELEMENTO: 44.90.51.99;

FONTE DE RECURSOS: 1706000000 Transferência Especial da
União;

CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR
SI-TP004/2022-01
SEINFRA
R. DA S. N. LIMA EIRELI - ME
R$ 114.154,58

VALOR GLOBAL: R$ 114.154,58 (cento e quatorze mil cento e
cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos);

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias a partir da data da
assinatura da ordem de serviço.

ASSINA PELA CONTRATADA: SR. FRANCISCO NARCELIO
CAVALCANTE DE OLIVEIRA
(rep. da empresa).

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. ANTÔNIO GIOVANI
ALVES DA SILVA – Secretário de INFRAESTRUTURA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de setembro de
2022.

Senador Pompeu-CE, 12 de setembro de 2022.

SR. ANTÔNIO GIOVANI ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:BC1E7EAB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.207, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022

Autoria: Ver. Chris Leyconn Conrado Moreira

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA JACÓ MARTINS
SANTIAGO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE
DE MALHADINHA, NESTE MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de PRAÇA JACÓ MARTINS
SANTIAGO, o equipamento urbano, localizado na Comunidade de
Malhadinha, neste Município de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 19 de setembro de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:EF2A1F66

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 318/2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal
n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº
391/2022 de 19.09.2022 e Parecer Jurídico n° 123/2022,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao
servidor JOZIMARA LINHARES DA SILVA, Técnica de
Enfermagem, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde – SEMS, no período de 19.09.2022 a 17.09.2024, sem a
percepção dos seus vencimentos.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 19 de setembro de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal