DOMCE 21/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3045 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:B59A97F5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
15.09.01/2022-SEAD. 
objeto: 
Contratação 
de 
serviços 
de 
implantação e locação de software de gerenciamento e controle do site 
oficial da prefeitura e carta de serviços, de responsabilidade da 
Secretaria de Administração do município de Tabuleiro do Norte/CE. 
tipo: Menor Preço Por Lote. A comissão de pregão comunica aos 
interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio 
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 04 de outubro de 
2022 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-
e.com.br Formalização de lances: 04 de outubro de 2022 as 
09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser 
obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já 
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br 
para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores 
informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. 
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:345E9216 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
A Câmara Municipal de Várzea torna público o extrato do termo 
de aditivo do contrato n° 2021.09.01.1, resultante da Tomada de 
Preços n° 2021.08.05.1.  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE 
VÁRZEA ALEGRE  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS A 
SEREM 
PRESTADOS 
NA 
ASSESSORIA 
JUNTO 
AO 
DEPARTAMENTO 
DE 
SETOR 
PESSOAL, 
BEM 
COMO 
PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, GERAÇÃO E 
TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS, GFIP E RAIS, JUNTO AO 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE  
VALOR GLOBAL 
  
EMPRESA 
VALOR GLOBAL 
J C SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME 
R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 01.031.0001.2.001.0000  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 
8.666/93 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 31 de Dezembro de 2022 
  
CONTRATADO: 
J 
C 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS, 
LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME 
  
CONTRATANTE: ALAN SALVIANO LIMA – Ordenador de 
Despesas da Câmara Municipal de Várzea Alegre 
  
Várzea Alegre/CE, 30 de Agosto de 2022 
  
ALAN SALVIANO LIMA 
Ordenador de Despesas 
Câmara de Várzea Alegre 
Publicado por: 
Yago Costa da Cunha Bezerra 
Código Identificador:6AAEE137 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
VANDERLANIO SOUZA LIMA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO ABA DA SERRA, 
DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:716BC269 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
VANDERLANIO SOUZA LIMA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO ABA DA SERRA, 
DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença 
possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:252CB3E5 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MATHEUS FELIPE DA SILVA BEZERRA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BAIXIO DANTAS, 
SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:308DC56C 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MATHEUS FELIPE DA SILVA BEZERRA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BAIXIO DANTAS, 
SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 
2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente