DOMCE 21/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3045 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.07.20.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 
2022.07.20.1. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando 
a prestação de serviços de assessoria técnica, para a recuperação de 
créditos econômicos e/ou financeiras na operacionalização do núcleo 
de administração tributária do Município, objetivando o aumento das 
receitas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, e 
outros Tributos Municipais, junto a Secretaria de Finanças do 
Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa 
PMAT - ASSESSORIA DE RESULTADOS - LTDA, totalizando sua 
proposta no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e 
Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Antonio Gregório de 
Lima Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Finanças. Data da Homologação e Adjudicação: 20 de Setembro de 
2022. 
  
Várzea Alegre – CE, 20 de Setembro de 2022. 
  
ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO 
Secretário Municipal de Finanças. 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:8EBFA692 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 220/2022 
 
PORTARIA Nº 220/2022 
Aratuba, 15 de setembro de 2022. 
  
Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá 
outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Designar os representantes relacionados a seguir para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - 
COMDEMA do Município de Aratuba - Ceará, de acordo com a Lei Municipal nº 129/1999 de 04/03/1999, com a seguinte composição: 
  
NOME 
CARGO 
REPRESENTAÇÃO 
Francisca Lurdineth Silva Capistrano 
Titular 
Secretaria de Des. Rural, Rec. Hídricos e Meio Ambiente 
Marcos Antônio da Silva Jerônimo 
Suplente 
Secretaria de Des. Rural, Rec. Hídricos e Meio Ambiente 
Francisco Lindomar Pereira Lopes 
Titular 
Secretaria de Educação Básica 
Francisco Luan Lima Alves 
Suplente 
Secretaria de Educação Básica 
Francisco Valber de Assis Lima 
Titular 
Secretaria de Administração e Finanças 
Luiza Jordânia Freitas Silva 
Suplente 
Secretaria de Administração e Finanças 
Maria Regina Santos Nunes 
Titular 
Secretaria de Obras e Urbanismo 
José Márcio Oliveira Monteiro 
Suplente 
Secretaria de Obras e Urbanismo 
Victero Bruno Pereira Silva 
Titular 
Associação Indígena Kanindé Aratuba - AIKA 
Isaías Cruz da Silva 
Suplente 
Associação Indígena Kanindé Aratuba - AIKA 
Francisco Gleidison Cordeiro Lima 
Titular 
Povo Indígena Karão Jagaribaras 
Maria Hirla Cordeiro Lima 
Suplente 
Povo Indígena Karão Jagaribaras 
Elivânia Silva Lima 
Titular 
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar 
Ramon Gomes da Silva 
Suplente 
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar 
Márcia Paz dos Santos 
Titular 
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aratuba 
Gilmara de Lima Santos Pereira 
Suplente 
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aratuba 
Janaína Menezes Silva 
Titular 
Setor Comercial 
Ricardo José da Costa Silva Júnior 
Suplente 
Setor Comercial 
Rosaliny de Castro Lourenço 
Titular 
EMATERCE 
Evanir Brasil Germano 
Suplente 
EMATERCE 
Francisco Gerson Ferreira Castelo 
Titular 
Câmara Municipal 
Mayara Santana de Freitas 
Suplente 
Câmara Municipal 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
. 
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 15 (quinze) dias do mês de setembro de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:24ACEB20 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N° 2022.09.06.001 / GABPREF 
 
DECRETO N° 2022.09.06.001 / GABPREF