DOMCE 21/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3045 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:29764628 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
LUZIENE XAVIER DA SILVA FERREIRA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO ARAÇAS, SEDE RURAL, 
Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:8A9EE285 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
LUZIENE XAVIER DA SILVA FERREIRA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO ARAÇAS, SEDE RURAL, 
Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:4E93CA0F 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ALICE SOUZA DE AZEVEDO 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO UNIÃO, DISTRITO 
NARANIU, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:2C149DDE 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ALICE SOUZA DE AZEVEDO 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO UNIÃO, DISTRITO 
NARANIU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:10E7432D 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE PRPOSTAS DE PREÇOS - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.26.1 
 
Aviso de Julgamento Fase Proposta de Preços – Tomada de 
Preços nº 2022.04.26.1. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que 
concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços do Certame 
Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.04.26.1, sendo 
o seguinte – a empresa a empresa FF EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA, sagrou-se vencedora da presente licitação, com 
proposta no valor global de R$ 442.502,74 (quatrocentos e quarenta e 
dois mil quinhentos e dois reais e setenta e quatro centavos). 
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS - ABRAV CONSTRUCOES 
SERVICOS E EVENTOS E LOCACOES proposta incompleta, não 
apresentou orçamento; X7E EMPREENDIMENTO EIRELI, 
CONSEL - CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, 
JOSE URIAS FILHO – ME, AMPARO SERVICOS E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, ALEB CONSTRUTORA E 
LOCADORA 
DE 
AUTOMOVEIS 
LTDA, 
e 
PODIUM 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELLI 
– 
EPP 
apresentaram 
cronograma físico financeiro em desconformidade com o proposto; 
RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI ME não contem 
assinatura de técnico responsável (engenheiro)na composição de 
preços, e não apresentou cronograma físico financeiro e BDI; J 2 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA não fez apresentação da 
proposta, 
não 
contêm 
assinatura 
de 
técnico 
responsável 
(engenheiro)na composição de preços, cronograma físico financeiro, 
BDI e encargos sociais; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS 
EIRELI não contem assinatura de técnico responsável (engenheiro) 
somente 
carimbo; 
PVX1 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVO 
EIRELI 
não 
contem 
assinatura 
de 
técnico 
responsável 
(engenheiro)no orçamento, composição de preços, cronograma e BDI; 
PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME não 
contem assinatura de técnico responsável (engenheiro) na composição 
de preços, cronograma e BDI; COSTRUTORA SUASSUNA & 
MARTINS LTDA – EPP valor do Item 1.1 superior ao orçamento 
proposto; WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA 
– ME e G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES 
EIRELI – ME proposta não condiz com a licitação em analise; 
LIBRA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
PROJETOS 
LTDA, 
CONSTRUSER 
- 
CONSTRUÇÃO 
E 
SERVIÇOS 
DE 
TERRAPLANAGEM 
LTDA, 
M 
MINERVINO 
NETO 
CONSTRUÇÕES, ANGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, 
SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA e 
PRIME 
EMPREENDIMENTOS, 
INCORPORADORA 
E 
SERVIÇOS LTDA não contêm assinatura de técnico responsável 
(engenheiro); A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS 
EIRELI não contem assinatura de técnico responsável (engenheiro) 
nos orçamentos; T A FRANÇA SERVIÇOS ME não contem 
identificação de assinatura de técnico responsável (engenheiro); 
LIMPAX CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA excluiu o Item 
2.1 do orçamento proposto; JAO CONSTRUCOES E SERVIÇOS 
LTDA-ME, CONSTRUTORA PEDROSA LTDA – ME e N3 
CONSTRUTORA EIRELI alteraram o quantitativo do Item 1.1 e 
apresentaram valor unitário do mesmo item superior ao orçamento 
proposto; TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA – ME no 
orçamento não aparece o valor total (impressão incompleta). Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis 
Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, 
no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 20 de Setembro de 2022. 
  
ÍCARO BASTOS BATISTA 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:2323B4D5