DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022092100015
15
Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
A ocorrência de temperaturas do ar inferiores a 12°C na fase vegetativa
retarda o crescimento das plantas, quando estas ocorrem na diferenciação das estruturas
reprodutivas, podem provocar a redução no número de grãos por vagem.
O rendimento do feijoeiro é também afetado pela condição hídrica do solo,
sendo que a deficiência hídrica pode reduzir a produtividade em diferentes proporções,
de acordo com as diferentes fases do ciclo da cultura, principalmente nos períodos de
florescimento e início de formação das vagens.
O excesso de chuvas durante o período de colheita é altamente prejudicial à
cultura.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
períodos de semeadura, para o cultivo de feijão 2º no estado, em três níveis de risco:
20%, 30%, 40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, a
duração das fases fenológicas, o ciclo das cultivares e a reserva útil de água dos solos,
bem como os dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência de
séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.500 estações
pluviométricas selecionadas no país.
Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do
pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às
plantas devido à ocorrência de pragas e doenças.
Ao modelo de balanço hídrico adaptado à cultura do feijoeiro, foram
incorporados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura do ar: Foi utilizado como limite de corte temperatura máxima
do ar de 32°C e mínima de 12°C, amplitude térmica mais apropriada para um bom
crescimento e desenvolvimento do feijoeiro. Foi considerado o risco de ocorrência de
temperaturas muito baixas e deletérias à cultura, por meio da probabilidade de
ocorrência de valores de temperaturas mínimas menores ou iguais a 3°C no abrigo
meteorológico;
II. Ciclo e fases fenológicas:
Para simulação do balanço hídrico foram analisados os comportamentos das
cultivares dos ciclos de 70, 80 e 90 dias; os quais foram divididos em 4 fases fenológicas:
Fase I - semeadura, germinação e emergência; Fase II crescimento e desenvolvimento;
Fase III - florescimento e enchimento de grãos e Fase IV - maturação.
As
cultivares
foram
classificadas
em
três
grupos
de
características
homogêneas: Grupo I (n £ 75 dias); Grupo II (76 dias £ n £ 85 dias); e Grupo III (n >
85 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da
profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados
os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura argilosa), com
capacidade de armazenamento de 28 mm, 44 mm e 60 mm, respectivamente, e uma
profundidade efetiva média do sistema radicular de 40 cm.
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado um
ISNA ³ 0,50 na Fase I - semeadura, germinação e emergência e ISNA ³ 0,60 na Fase III
- florescimento e enchimento de grãos.
Considerou-se apto para o cultivo do feijão 2ª safra, o município que
apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios
considerados.
Notas:
1. Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura,
compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha
de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas
graves de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos.
Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição
edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o
cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos;
2. Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, as lavouras irrigadas
não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas Portarias para sequeiro,
cabendo ao interessado observar as indicações: do ZARC específico para a cultura
irrigada, quando houver; ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para
as condições locais de cada agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15%
da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos
obtentores/mantenedores
para o
Estado, foram
agrupadas
conforme a
seguir
especificado.
GRUPO I
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5;
AGROP. TERRA ALTA: TAA Marhe e TAA GOL;
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRSMG Realce e BRS FC104;
IAC: IAC 1849 Polaco, IAC Harmonia, IAC Imperador, IAC Nuance, IAC Tigre e
IAC Veloz;
IDR - PARANÁ: IPR Colibri, IPR CURIÓ, IPR Andorinha e IPR Eldorado.
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 119;
AGROP. TERRA ALTA: TAA DAMA e TAA Bola Cheia;
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Emgopa 201 (Ouro), Aporé, Rudá, BRS
Campeiro, BRS 7762, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo,
BRSMG Madrepérola, BRS 10408, BRS FC402, BRS FC406, BRS FS308, BRS FC310 e BRS
FS 3 1 1 ;
IAC: IAC 2153, IAC 2156, IAC 2157, IAC Milênio, IAC Netuno e IAC
Sintonia;
IDR - PARANÁ: IPR Chopim, IPR Campos Gerais, IPR Tangará, IPR Uirapuru, IPR
Urutau, IPR BEM-TE-VI, IPR Quero-quero, IPR Nhambu, IPR CELEIRO, IPR Tiziu, IPR Juriti
e Iapar 81;
GRUPO III
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Diamante Negro, BRS Timbó, BRS Vereda,
BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Pitanga, BRS Ametista, BRS Esteio, BRS Sublime, BRS
FP403 e BRS FC409;
IAC: IAC 1850, IAC 2051, IAC 2152, IAC 2154 e IAC 2155;
IDR - PARANÁ: IPR Sabiá.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade
com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº10.711, de 5 de agosto de
2003 e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente,
em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência
ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar
como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Água Clara
1 a 2
3
4 a 5
1 a 4
5
6
1 a 5
6
7
. Alcinópolis
1 a 5
6
1 a 5
6
7
1 a 7
. Amambai
1 a 2
1 a 2
3 + 7
1 a 3
4 a 7
. Anastácio
1 a 2
1 a 2
3
1 a 2
3 a 4
5
. Anaurilândia
1 a 2
1 a 3
1 a 2
3
4 a 7
. Angélica
1 a 2
1 a 2
3
1 a 2
3
4
. Antônio João
1 a 2
1 a 3
4 a 7
2
1 + 3 a
7
. Aparecida
Do
Taboado
1 a 2
3
1 a 3
4
5
1 a 5
6
. Aquidauana
1 a 2
2
1
3
1 a 3
4
5
. Aral Moreira
1 a 2
1 a 2
3 + 7
2
1 + 3 +
7
4 a 6
. Bandeirantes
1
2 a 3
4
1 a 3
4 a 5
1 a 4
5
6 a 7
. Bataguassu
1
2
1
2 a 3
1 a 3
4
5
. Batayporã
1 a 2
1 a 2
3
1 a 2
3
4 a 7
. Bela Vista
2
1 a 2
3 a 4
2
1 + 3 a
7
. Bodoquena
2
1 + 3
2
1 + 3 a
4
5
. Bonito
1 a 2
3
2
1 + 3 a
4
5
. Brasilândia
1 a 2
1 a 2
3
4
1 a 3
4 a 5
. Caarapó
1 a 2
1 a 2
3
1 a 2
3
4 a 7
. Camapuã
1 a 2
3 a 4
5
1 a 4
5
6
1 a 5
6
7
. Campo Grande
1 a 2
3
1 a 3
4 a 5
1 a 3
4 a 5
6
. Caracol
2
1 a 2
3 + 7
2
1 + 3 a
7
. Cassilândia
1 a 3
4 a 5
6
1 a 5
6
7
1 a 6
7
. Chapadão Do Sul
1 a 5
6
1 a 5
6
7
1 a 7
. Corguinho
1 a 2
1 a 2
3
4 a 5
1 a 3
4
5 a 6
. Coronel Sapucaia
1 a 2
1 a 2
3 + 7
1 a 3 +
7
4 a 6
. Corumbá
1
2
1 a 2
3
4
1 a 4
5
. Costa Rica
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
. Coxim
1 a 2
3 a 4
5
1 a 4
5
6
1 a 5
6
7
. Deodápolis
1 a 2
1 a 2
3
1 a 2
3
4
. Dois
Irmãos
Do
Buriti
1 a 2
1 a 3
4
1 a 3
4
5
. Douradina
1 a 2
1 a 2
3
1 a 2
3
4
. Dourados
1 a 2
1 a 2
3
1 a 2
3
4 a 7
. Eldorado
1 a 2
1 a 2
3
. Fátima Do Sul
1
1 a 2
3
1 a 2
3
4
. Figueirão
1 a 3
4 a 5
1 a 5
6
1 a 6
7
. Glória De Dourados
1
1 a 2
3
2
1 + 3
4
. Guia
Lopes
Da
Laguna
1 a 2
1 a 2
3 a 4
1 a 2
3 a 5
6 a 7
. Iguatemi
1
2
1 a 2
3 + 7
. Inocência
1 a 2
3 a 4
5
1 a 5
6
1 a 5
6
7
. Itaporã
1 a 2
1 a 2
3
1 a 2
3
4 a 7
. Itaquiraí
1
2
1 a 2
3
. Ivinhema
1 a 2
1 a 2
3
2
1 + 3
4 a 7
. Japorã
1 a 2
1 a 2
3 + 7
. Jaraguari
1 a 3
4
1 a 3
4 a 5
1 a 4
5
6
. Jardim
1 a 2
1 a 2
3 a 4
2
1 + 3 a
7
. Jateí
1
1 a 2
3
1 a 3
. Juti
1
1 a 2
3
2
1 + 3
. Ladário
1 a 3
1 a 4
. Laguna Carapã
1 a 2
1 a 2
3
1 a 2
3
4 a 7
. Maracaju
1 a 2
1 a 2
3 a 4
1 a 2
3 a 4
5 a 7
. Miranda
1 a 2
3
2
1 + 3 a
4
. Mundo Novo
1 a 2
1 a 2
3
. Naviraí
1 a 2
1 a 2
3
. Nioaque
1 a 2
1 a 2
3
1 a 2
3 a 4
5
. Nova Alvorada
Do
Sul
1 a 2
1 a 2
3
4
1 a 3
4
5
. Nova Andradina
1 a 2
1 a 3
4
1 a 3
4
5
. Novo Horizonte Do
Sul
1
1 a 2
3
2
1 + 3
. Paraíso Das Águas
1 a 3
4 a 5
1 a 5
6
1 a 6
7
. Paranaíba
1 a 2
3 a 4
5
1 a 5
6
1 a 5
6
7
. Paranhos
1 a 2
1 a 2
3 + 7
1 a 3 +
7
4 a 6
. Pedro Gomes
1 a 4
5
6
1 a 5
6
7
1 a 6
7
. Ponta Porã
1 a 2
1 a 3
4
1 a 2
3 a 7
. Porto Murtinho
2
2
1 + 3
2
1 + 3 a
5
6 a 7
. Ribas Do Rio Pardo
1
2 a 3
4
1 a 3
4 a 5
1 a 4
5
6
. Rio Brilhante
1 a 2
1 a 3
1 a 3
4
5
. Rio Negro
1 a 2
1 a 3
4 a 5
1 a 3
4
5 a 6
Fechar