DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA Nº 155, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
SYONE ANGELA DE SIQUEIRA LIMA para exercer o encargo de substituta eventual da
Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral das Comissões na Câmara dos Deputados do
Departamento de Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial
de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código
DAS 101.4, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo, ficando revogada a portaria nº 3, de 6 de janeiro de 2022.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 310, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001988/2022-35, resolve:
N O M EA R
FABIANA NASCIMENTO ROMÃO CAMPOS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (21014141), da Coordenação-Geral de Assuntos
Parlamentares,
da Assessoria
Especial
para
Assuntos Parlamentares
e
Relações
Institucionais, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 311, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000477/2022-14, resolve:
D ES I G N A R
ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 6161249, Agente Administrativo, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(21015077), da Coordenação-Geral de Gestão, da Escola da Advocacia-Geral da União
Victor Nunes Leal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 312, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.057930/2022-04, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Advogado da União VANIR FRIDRICZEWSKI, matrícula Siape nº
1507388, lotado na Procuradoria Regional da União da 4ª Região e em exercício na
Procuradoria-Geral da União, para participar de visita e reuniões institucionais com o
Department of Justice - DoJ, a Securities and Exchange Commission - SEC e o Banco
Mundial, em Washington, Estados Unidos, no período de 25 de setembro de 2022 a 2 de
outubro de 2022, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 313, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001688/2022-56,
resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO NASCIMENTO DELFINO, matrícula Siape nº 3154875, Administrador, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(2101402), da Coordenação-Geral de Governança, do Departamento de Governança
Corporativa, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia-Geral da
União.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
PORTARIA AGU Nº 314, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria
da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00400.001688/2022-56, resolve:
D ES I G N A R
MILENA DA COSTA SILVA, matrícula Siape nº 2164630, Analista Técnico Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014802),
da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Estratégicos, do Departamento de
Governança Corporativa, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia-
Geral da União.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
PORTARIA AGU Nº 315, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria
da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00400.001688/2022-56, resolve:
D ES I G N A R
ANDREA VERGARA DA SILVA, matrícula Siape nº 1742487, Advogada da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014817), da
Coordenação-Geral de Tratamento de Dados Pessoais e Gestão do Conhecimento, do
Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e
Governança, da Advocacia-Geral da União.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
PORTARIA AGU Nº 316, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001688/2022-56, resolve:
D ES I G N A R
LEONARDO SANTANA NOBRE, matrícula Siape nº 2748390, Analista de Sistema, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (313005),
da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de
Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da
Advocacia-Geral da União.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
PORTARIA AGU Nº 317, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001688/2022-56, resolve:
D ES I G N A R
JOSE DE LISBOA VAZ FILHO, matrícula Siape nº 2460928, Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Gabinete, código FCE 1.13 (21014800), do Gabinete da Secretaria de Gestão Estratégica e
Governança, da Advocacia-Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa (2101402).
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
PORTARIA AGU Nº 318, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001688/2022-56, resolve:
DISPENSAR
EDUARDO ALEXANDRE LANG, matrícula Siape nº 1553090, Procurador Federal, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (313005), da Coordenação-
Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e
Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia-Geral da União,
a contar de 6 de setembro de 2022.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
PORTARIA AGU Nº 322, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o disposto no Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria
PGF nº 720, de 14 de setembro de 2007, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 2015, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001718/2022-24, resolve:
Art. 1º Atender à requisição da Presidência da República, para que o Procurador
Federal RAFAEL HENRIQUE FORTUNATO, matrícula Siape nº 2252825, seja colocado à
disposição da Casa Civil da Presidência da República, para atuar na Subchefia de Análise
Governamental, na cidade de Brasília/DF.
Art. 2º O ônus da remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o Procurador Federal não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º O Procurador Federal deverá apresentar-se imediatamente à Procuradoria
Federal no Estado de Mato Grosso, na cidade de Cuiabá/MT, ao término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO BIANCO LEAL