DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.621, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00496.000293/2022-14, resolve:
D ES I G N A R
ANA PAULA NIEDZIELUK LISBOA, matrícula Siape nº 1552822, Advogada da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014920), da Procuradoria Seccional da União em Foz do Iguaçu/PR, da Procuradoria da
União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-
Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.622, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00496.000293/2022-14, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ CARLOS MARQUES, matrícula Siape nº 1742475, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014920), da Procuradoria Seccional da União em Foz do Iguaçu/PR, da Procuradoria da
União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.656, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 00404.000739/2022-92, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DE LOURDES RODRIGUES MADEIRA,
matrícula Siape nº 119109, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III,
código da vaga nº 48925, com fundamento art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4
de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de
2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004,
e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo
art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.660, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405-
057650/2022-98, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS LEONIDAS ALVES E MIRANDA, matrícula Siape nº 1104606, Agente Administrativo,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.04 (21014206), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria
Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.666, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00475.009557/2022-43, resolve:
D ES I G N A R
MARIA APARECIDA GOMES DE SOUZA, matrícula Siape nº 6122923, Agente Administrativo,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014940), da
Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da
Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.667, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00475.009557/2022-43, resolve:
D ES I G N A R
ELAINE CRISTINA MARTINS OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2807318, Assistente Administrativo,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014940), da
Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da
Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.757, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001688/2022-56, resolve:
N O M EA R
ANILTON TADEU BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 1526820, Técnico do
Seguro Social, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01
(21014808), do Núcleo de Representação da SGE 3, do Departamento de Inteligência
Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.758, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001688/2022-56, resolve:
DISPENSAR
LEONARDO SANTANA NOBRE, matrícula Siape nº 2748390, Analista de Sistema, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2102417), da Coordenação de
Administrativo, Judicial, Consultivo e Correicional, da Coordenação-Geral de Processo
Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da
Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.759, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001688/2022-56, resolve:
D ES I G N A R
ICARO ALVES DE MELO, matrícula Siape nº 3154794, Analista Técnico Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2102417), da
Coordenação de Administrativo, Judicial, Consultivo e Correicional, da Coordenação-Geral
de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação
da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa (2102418).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.760, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001688/2022-56, resolve:
D ES I G N A R
ANDRE CAVAS OTERO, matrícula Siape nº 1512888, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014813), da
Coordenação de Projetos de Integração, da Coordenação-Geral de Processo Administrativo
Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão
Estratégica e Governança.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.761, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001688/2022-56, resolve:
N O M EA R
EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES TEODORO, matrícula Siape nº 3019327, Analista de
Sistemas III, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07
(2102418), da Divisão Atendimento, da Coordenação-Geral de Processo Administrativo
Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão
Estratégica e Governança.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.762, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001688/2022-56, resolve:
D ES I G N A R
JOSELAINE DE ALMEIDA BRANCHINI, matrícula Siape nº 1075864, Analista Administrativo,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10
(21014814), da Coordenação de Dívida e Cálculos, da Coordenação-Geral de Dívida e
Cálculos, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão
Estratégica e Governança.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.763, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001688/2022-56, resolve:
N O M EA R
JULIANO YONEKAWA, matrícula Siape nº 3135053, Analista, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014816), do Serviço de Análise de
Dados, da Divisão de Análise de Dados, da Coordenação de Dados, da Coordenação-Geral
de Informações Jurídico-Estratégicas, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação,
da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI