DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.764, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001688/2022-56,
resolve:
D ES I G N A R
KATIA APARECIDA SINHOROTO, matrícula Siape nº 3106794, Técnica em Assuntos Educacionais,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014801), do
Serviço de Apoio Administrativo, do Gabinete da Secretaria de Gestão Estratégica e
Governança.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.765, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00400.001688/2022-56, resolve:
N O M EA R
LAURO PINHEIRO SANTANA, matrícula Siape nº 1003233, Analista Superior IV, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014815), da
Divisão de Análise de Dados, da Coordenação de Dados, da Coordenação-Geral de
Informações Jurídico-Estratégicas, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação,
da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.766, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.005782/2019-49, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FABIO JOSE DA SILVA BENTO, matrícula Siape nº 1269238, Administrador, do encargo de
substituto eventual do Chefe, código CCE 1.07 (21014272), da Divisão de Gestão Administrativa,
da Superintendência Regional de Administração da 3ª Região, da Secretaria-Geral de
Administração, a contar de 15 de setembro de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.767, DE 17 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.052334/2022-11, resolve:
D ES I G N A R
LUCIA HELENA BRANDT, matrícula Siape nº 1332677, Advogada da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014901), da Procuradoria-Seccional da União em Marília/SP, da Procuradoria Regional
da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.768, DE 17 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.052334/2022-11, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO RUIZ, matrícula Siape nº 1425306, Advogado da União, para exercer o encargo
de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014901), da
Procuradoria-Seccional da União em Marília/SP, da Procuradoria Regional da União da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.769, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002991/2022-36, resolve:
N O M EA R
JAQUELINE DE SOUZA LOPES, matrícula Siape nº 1035223, Técnica Administrativa, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (21014966), da
Coordenação de Logística, da Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de Logística e
Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.770, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00416.030188/2022-52, resolve:
D ES I G N A R
SADI TOLFO JÚNIOR, matrícula Siape nº 2028989, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.08
(21014911), da Procuradoria-Seccional da União em Santa Maria/RS, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU, Nº 1.771, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.030188/2022-52, resolve:
D ES I G N A R
ANDRÉ MONTEBLANCO VILLAGRAN, matrícula Siape nº 1809945, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.08
(21014911), da Procuradoria-Seccional da União em Santa Maria/RS, da Procuradoria-Geral
da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.772, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00418.030011/2022-36, resolve:
D ES I G N A R
BARBARA EMILIE ALVES DOS REIS, matrícula Siape nº 2355614, Advogada da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE
1.08 (21014925), da Procuradoria-Seccional da União em Petrolina/PE, da Procuradoria
Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.773, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00418.030011/2022-36, resolve:
D ES I G N A R
ÉRIKA MOURA FREIRE, matrícula Siape nº 1340987, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014925), da Procuradoria-Seccional da União em Petrolina/PE, da Procuradoria Regional
da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 182, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AG U
nº 390, de 26 de outubro de 2020, considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00416.019254/2022-33, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Advogado da União DOUGLAS JUREK, matrícula Siape nº
2355778, lotado e em exercício na Procuradoria Regional da União da 4ª Região, para
participação em programa de pós-graduação stricto sensu - Mestrado em Direito e Ciência
Jurídica, promovido pela Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período 29 de
setembro de 2022 a 02 de agosto de 2023, incluído o trânsito, com ônus limitado para a
Advocacia-Geral da União.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ ALVES
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/SPG/DG/ABIN/GSI/PR Nº 123, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso II do artigo 6º da
Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04 de fevereiro de 2021, publicada
no Boletim de Serviço ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, resolve:
Na Portaria nº 33/DGP/SPG/DG/ABIN/GSI/PR, de 23 de março de 2022, do Diretor
do Departamento de Gestão de Pessoal da Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência
Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
publicada no Diário Oficial da União nº 61, Seção 2, página 3, de 30 de março de 2022,
Onde se lê: "Conceder pensão por morte à Sra. ISABEL BATISTA DA ROCHA, CPF nº
287.074.781-00, nascida em 04/06/1962, e a NÍCOLAS AMARAL HOFFMANN, nascido em
19/01/2013"
Leia-se: "Conceder pensão por morte à Sra. ISABEL BATISTA DA ROCHA, CPF
nº 287.074.781-00, nascida em 04/06/1962"
e
Onde se lê: "com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III e § 3º, 222,
Inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º
do art. 11 e pelos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103/2019, a contar de
17/01/2022, data do óbito. (00091.003314/2022-14)"
Leia-se: "com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, 222, Inciso VII,
alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art.
11 e pelos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103/2019, a contar de
17/01/2022, data do óbito. (00091.003314/2022-14)"
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES