DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DEINF/SPO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.721547/2022-31, resolve:
Nº 61 - Dispensar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE RICARDO NUNES
MARQUES COELHO, matrícula SIAPECAD nº 1572704, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 -
Eqrat3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Instituições Financeiras em São Paulo
(SP), Código FCPE 101.1.
Nº 62 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIO SANTOS DE
LACERDA SOARES, matrícula SIAPECAD nº 00065580, para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 3 - Eqrat3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Instituições Financeiras
em São Paulo (SP), Código FCPE 101.1.
NEMER BOSCO DAMOUS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ
PORTARIA DE PESSOAL ALF/ITJ Nº 35, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
ITAJAÍ/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.364145/2022-18, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GELSON MYSKOVSKY
SANTOS, matrícula Siapecad nº 76346, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro - Saata, da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Porto de Itajaí/SC, Código FG-1.
MARCUS VINICIUS NALI SIMIONI FILHO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 10.813, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
15 de fevereiro de 2019, considerando os termos do art. 53 da Portaria GM/ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022,
bem como o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, combinado com a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de
julho de 2022, e na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que
constam no Processo ME nº 14021.113201/2022-56, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor WELLES MATIAS DE ABREU, matrícula SIAPE nº
1283189, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Estratégicos, FCE-1.13, da
Presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- IBAMA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Nº 675 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário - NI, do Sistema de
Administração Financeira Federal (Anexo VII - Lei 11.356), Órgão Central STN, à servidora
Maria Jucilene Duraes Barbosa Vargas, Matrícula SIAPE nº 2095029, ocupante do cargo de
Assistente Técnico Administrativo, em exercício na Gerência de Recursos Humanos, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos
Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional - GEREH/CODIN/SUCOP/STN.
Nº 676 - Dispensar, a partir de 7 de dezembro de 2021, Jorcileia Stinghel Soares, Agente
Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1052244, do recebimento da Gratificação Temporária
das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, Nível Intermediário - NI, do Sistema de Administração Financeira Federal (Anexo VII
- Lei 11.356), Órgão Central STN, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional,
da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional -
CO D I N / S U CO P / S T N .
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor RENATO REIS MACHADO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1242303, representando o Inmetro, a realizar avaliação técnica no laboratório
de ensaios metalúrgicos do Instituto de Tecnología, Normalización y Metrología (INTN),
como especialista técnico, representando o Consejo Nacional de Ciencia y Tecnologia
(CONACYT) e o Organismo Nacional de Acreditación (ONA), em Assunção, Paraguai, no
período de 2 a 5 de outubro de 2022, com ônus limitado para o Inmetro.
As despesas com diárias, passagens e serviços correlatos, serão custeadas pelo
ONA e pelo CONACYT. PCDP nº 001114/22 (Processo SEI nº 0052600.008045/2022-81).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do Instituto
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 163, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11, da Portaria nº 7.081, de 09
de agosto de 2021, e tendo em vista os termos do Processo SEI nº 52710.006913/2022-41,
resolve:
DESIGNAR ARTHUR DE FREITAS LISBOA para exercer o encargo de Coordenador-
Geral, substituto, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Comércio Exterior, da
Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº
8.112/1990, pelo período de 19/09/2022 a 30/09/2022.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de JOÃO
FRANCISCO FRUET JÚNIOR, Diretor da Brasilseg Cia de Seguros, no período de 24 de
setembro a 02 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de realizar visita prévia no interesse do serviço,
seguida de posse imediata, em virtude de sua nomeação para exercer o cargo de
Presidente do BB Américas, empresa do conglomerado Banco do Brasil, em Miami, Estados
Unidos da América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 355, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL RIBEIRO MARTINS para exercer a função de Chefe de
Projeto I da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, Tecnologias e Prêmios da
Diretoria de Inovação desta Fundação, código FCE 3.06.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 358, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA MIRANDA LEDA para exercer o encargo de substituta
eventual da Coordenadora-Geral de Especialização e MBA da Diretoria de Educação
Executiva desta Fundação, código FCE 1.13, nos casos de afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas
atribuições, dispensando RENATA REGINA CERRI SCARPIM do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Autorizo o afastamento do país do servidor CAYO DE OLIVEIRA FRANCO,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para
participar do 2º Congresso Mundial de Informações Geoespaciais das Nações Unidas
(UNWGIC2022), promovido pela Divisão de Estatística das Nações Unidas - UNSD, que será
realizado em Hyderabad, na Índia, no período de 07/10/2022 a 16/10/2022, incluindo o
trânsito, com ônus para o IBGE. (Processo nº 0001726.00000198/2022-28).
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
Presidente da Fundação
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Presidente do IBGE, de 31/08/2022, publicada no D.O.U. de
02/09/2022, Seção 2, página 16, onde se lê: "no período de 24/09/2022 a 01/10/2022",
leia-se: "no período de 24/09/2022 a 30/09/2022".
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 675, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no
art. 17 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e considerando o constante do
Processo nº 23000.005167/2022-86, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 308, de 2 de maio de 2022, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ................................................................................................................
I - ........................................................................................................................
g) Carlos Eduardo Moreno Sampaio, Presidente do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, titular;
h) Luís Felipe de Miranda Grochocki, Diretor de Estudos Educacionais do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, suplente;
......................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA N° 676, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de
2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021, bem como no art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de
11 de setembro de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
NOMEAR CARLA D´LOURDES DO NASCIMENTO, CPF nº ***.121.747-**, para
exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete da Presidência do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
VICTOR GODOY VEIGA