DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.490, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.010248/2022-38, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora MELODI SCHMIDT, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1292237,
da função de Coordenadora do Curso de Engenharia Química do campus Salvador, código
FUC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 976, de 04/03/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 11/03/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.491, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.010248/2022-38, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor GERSON ANTAS PORTO, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1177969, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Química do campus Salvador,
código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.492, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.001176/2022-66, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 05/09/2022, o servidor JOAO
MARCELO SILVA DA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1129765, da função de Coordenador de
Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Juazeiro, código FG-01,
para a qual foi designado através da Portaria nº 1.062, de 31/03/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 04/04/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3.266, de 08/09/2022, publicada no Diário Oficial da União nº.
175, Seção 2, página 19, de 14/09/2022, que trata da designação da servidora Tereza
Cristiane Souza da Cruz, onde se lê: "Art. 1º - Designar a servidora TEREZA CRISTIANE
SOUZA DA CRUZ", leia-se: "Art. 1º - Designar, a contar do dia 19/09/2022, a servidora
TEREZA CRISTIANE SOUZA DA CRUZ".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.436 - Exonerar o servidor LEONARDO AUGUSTO PAULINO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3007407, da
substituição do titular do cargo de Diretor Acadêmico, Código CD-04, Campus Itaberaba,
Processo n° 23805.251342.2022-40.
Nº 1.437 - Dispensar a servidora HELOÍSA HELENA DE ABREU MARTINS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3162032, da
função de Coordenador de Ensino, Código FG-01, Campus Itaberaba. (Processo n°
23805.251346.2022-28).
Nº 1.438 - Nomear a servidora HELOISA HELENA DE ABREU MARTINS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3162032, para
substituir
o titular
do
cargo
de Diretor
Acadêmico,
nos
seus afastamentos
ou
impedimentos
regulares,
Código
CD-04,
Campus
Itaberaba,
(Processo
n°
23805.251342.2022-40).
Nº 1.439 - Designar o servidor ADELINO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3030456, para exercer a função
de
Coordenador
de
Ensino,
Código
FG-01,
Campus
Itaberaba.
(Processo
n°
23805.251346.2022-28).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.286, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº23263.002302/2022-
41, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 01/10/2022, a servidora RAYCA APARECIDA
CAVALCANTE SAMPAIO, Assistente de aluno, Matrícula Siape nº 1686584, integrante do
quadro
permanente
deste
Instituto,
da
função
gratificada,
como
titular
da
Coordenadoria de Controle Acadêmico do campus Canindé, Código FG-02, para a qual
fora designada mediante a Portaria nº 658/GABR/REITORIA, de 25 de maio de 2021,
publicada no DOU de 26/05/2021, seção 2, página 23.
WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.290, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº
23256.011421/2022-83, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 02 de setembro de 2022, WALESKA
MARTINS ELOI, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
1668519, integrante do quadro permanente deste Instituto, da função comissionada,
como titular da Coordenação do Curso de Tecnologia em Estradas do campus Fortaleza,
Código FCC, para a qual fora designada mediante a Portaria nº 208/GABR/REITORIA, de
16 de fevereiro de 2022 (DOU de 23/02/2022, seção 2, página 26).
Art. 2º Designar INGRYD CAPISTRANO PINTO TAVARES, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2904885, integrante do quadro
permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da
Coordenação do Curso de Tecnologia em Estradas do campus Fortaleza, Código FC C .
WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.298, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº
23261.002739/2022-02, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 26 de agosto de 2022, a servidora
JOANA GABRIELA BARBOSA AMORIM, matrícula Siape nº 1095443, código de vaga
948909, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
campus de Juazeiro do Norte, nos termos do Art. 33, Inciso I, combinado com o Art.
34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.304 - Processo n° 23183.002002/2022-51 - Dispensar, a partir de 20/09/2022, MARIA
ANGELICA ALVES DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE 1604875, da Função Gratificada, código
FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica, da Estrutura
Administrativa do Campus Guarapari do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº
414, de 19.02.2019, publicada no DOU em 20.02.2019.
Nº 2.305 - Processo n° 23149.003618/2022-66 - Dispensar, a partir de 20/09/2022,
MARCIO DE SOUSA BOLZAN, matrícula SIAPE 1788482, da Função de Coordenador de Curso
- FCC -, dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas, da Estrutura
Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº
1.532, de 12.07.2022, publicada no DOU em 13.07.2022.
Nº 2.306 - Processo n° 23183.002003/2022-04 - Art. 1º Designar EMANUELLE COS T A LO N G A
MATEUS, matrícula SIAPE 1845141, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica da Estrutura Administrativa do
Campus Guarapari do Ifes.
Nº 2.307 - Processo n° 23149.003437/2022-30 - Art. 1º Designar ANNA CAROLINA
BARBOZA SOUZA, matrícula SIAPE 3121683, para exercer a Função Gratificada, código FG-
2, de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos da Estrutura Administrativa
do Campus de Alegre do Ifes.
Nº 2.308 - Processo n° 23149.003629/2022-46 - Art. 1º Designar PRISCILLA CORTIZO COSTA
PIERRO, matrícula SIAPE 2049895, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, da Estrutura Administrativa do Campus
de Alegre do Ifes.
Nº 2.309 - Processo n° 23149.003627/2022-57 - Art. 1º Designar MARCIO DE SOUSA
BOLZAN, matrícula SIAPE 1788482, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, da Estrutura Administrativa do Campus
de Alegre do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 3.942/REI/IFGOIANO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23218.003551/2022-07, resolve:
Dispensar a servidora JOSIANE LOPES MEDEIROS, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, SIAPE nº 1818927, SIAPECAD nº 01597896, lotado(a) no(a) Campus Rio
Verde, e em exercício no(a) Unidade de Secretaria da Diretoria de Ensino do Campus
Rio Verde, da função de Chefe da Unidade de Secretaria da Diretoria de Ensino, FG -
02, do(a) Unidade de Secretaria da Diretoria de Ensino do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.943/REI/IFGOIANO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23218.003551/2022-07, resolve:
Designar a servidora VILMA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, SIAPE nº 3192762, SIAPECAD nº 02341505, lotado(a) no(a) Campus Rio
Verde, para exercer a função Chefe da Unidade de Secretaria da Diretoria de Ensino,
FG - 02, do(a) Unidade de Secretaria da Diretoria de Ensino do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.945/REI/IFGOIANO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23218.003552/2022-43, resolve:
Dispensar a servidora LAYARA ALEXANDRE BESSA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1637768, SIAPECAD nº 01402793, lotado(a)
no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Unidade de Gabinete do Campus Rio
Verde, da função de Chefe da Unidade de Gabinete, FG - 02, do(a) Unidade de
Gabinete do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
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