DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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18
Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.978/REI/IFGOIANO, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18
de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30
de dezembro de 2008, e o que consta no Processo nº 23218.003552/2022-43,
resolve:
Designar o servidor GIULIANO PEREIRA DE ANDRADE, SIAPE nº 2554451,
SIAPECAD nº 02185915, ocupante do cargo de Vigilante, lotado(a) no(a) Campus Rio
Verde para exercer a função Chefe da Unidade de Fornecimento e Recebimento de
Materiais, FG - 02, do Campus Rio Verde.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 3.944/REI/IFGOIANO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.000852.2022-81, resolve
Tornar sem efeito a nomeação de ELIANE FERREIRA DA SILVA SANTOS para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, NS/E, Nível 1, Código de Vaga 0204399, em
regime de 40h semanais de trabalho, Campus Ceres, constante da Portaria n° 3.815,
publicada no D.O.U de 14/09/2022, seção 2, pág. 19, de acordo com os artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, em
virtude da desistência do(da)
nomeado(a).
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.450 - REITORIA/IFG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.001469/2022-17, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor GHUNTER PAULO VIAJANTE,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1652725, SIAPECAD nº 01418573, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara,
com ônus, para participar do(da) articulação internacional ao nível da Engenharia, Pesquisa,
Inovação e Metodologias Ativas de Ensino/Aprendizagem, a se realizar no Instituto
Politécnico do Porto, em Portugal, conforme disposto no art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de
23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de
15/10/2022 a 22/10/2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.454 - REITORIA/IFG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.004031/2022-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARINA BURJACK DA COSTA, ocupante do cargo
de Assistente
Social, SIAPE
nº 1672005,
SIAPECAD nº
01439922, da
função de
Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenação de Assistência Social do Câmpus Goiânia,
UORG-169, ficando seu exercício vinculado à UORG-169. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.455 - REITORIA/IFG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.004048/2022-78, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DANIELA CRISTINA BORGES E SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1868890, SIAPECAD nº 01649016, da
função de Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenação de Protocolo do Câmpus Goiânia,
UORG-162, ficando seu exercício vinculado à UORG-162. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.457 - REITORIA/IFG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000779/2022-89, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JEFFERSON CARLOS SANCHES DE FARIA, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1966823, SIAPECAD nº 01750465, da
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Recursos Humanos e Assistência
ao Servidor do Câmpus Jataí, UORG-33, ficando seu exercício vinculado à UORG-33. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.458 - REITORIA/IFG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.001483/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora REILA VERSIANE RODRIGUES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1969834, SIAPECAD nº 01753935, para exercer a
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do
Câmpus Itumbiara, UORG-230. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.459 - REITORIA/IFG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000787/2022-41, resolve:
Art. 1º Designar a servidora BARBARA DE ALMEIDA TAVARES BORGES, ocupante
do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 3159569, SIAPECAD nº 02330984, para
exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Câmpus Formosa, UORG-
245. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.462 - REITORIA/IFG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.001471/2022-96, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ERIC NERY CHAVES,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1966666, SIAPECAD nº 01750277, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara,
com ônus limitado, para participar do(da) realização de articulações internacionais ao nível
da Engenharia, Pesquisa, Inovação e Metodologias Ativas de Ensino/Aprendizagem, a se
realizar no Instituto Politécnico do Porto/Portugal, conforme disposto no art. 1º, inciso V,
do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016,
pelo período de 15/10/2022 a 22/10/2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
PORTARIA Nº 178, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, nomeado
nos termos da Portaria nº 5.433, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de
novembro de 2020, seção 2, página 24, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Alterar a PORTARIA Nº 172/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 que nomeou
previamente os servidores substitutos dos Cargos de: DIRETOR GERAL - CD2 - GAB-SRM,
DIRETOR DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CD4-DAP-SRM e
DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL- CD4 - DDE-SRM, do Campus São Raimundo das
Mangabeiras, para, excluir a partir de 15.08.2022 como substituto do cargo de Diretor
Geral, o servidor Clemeson Cardoso Vale - SIAPE: 2337523 e incluir a servidora Raíssa
Almeida Gomes - SIAPE 2178197 com a mesma atribuição; e para excluir a partir de
15.08.2022 como substituto do cargo de Diretor de Desenvolvimento Educacional, a
servidora Raíssa Almeida Gomes - SIAPE 2178197 e incluir a servidora Antonia Mayza de
Morais França - SIAPE 3202955, com a mesma atribuição, para que assumam os
respectivos CARGOS nos afastamentos e impedimentos legais dos titulares.
JÂNIO FERNANDES E SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.474, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Resultado do Processo Eleitoral para escolha do Cargo de Diretor Geral do Campus
Primavera do Leste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
homologado pela Resolução CONSUP nº 85/2022, de 14/09/2022; e o Processo eletrônico
nº 23188.002095.2022-74; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor, FREDERICO FERREIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº
1794166, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, do cargo de Diretor Geral Pró
Tempore do Campus Primavera do Leste, código CD 02.
Art. 2º Nomear o servidor, FREDERICO FERREIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº
1794166, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, para exercer, até 19.04.2025,
o cargo de Diretor Geral do Campus Primavera do Leste, código CD 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 999, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição a
Maria da Conceição de Oliveira Cláudio, matrícula SIAPE 1642430, ocupante do código de
vaga nº 812462 do cargo de Assistente em Administração, Nível NI, Classe D, Padrão 408,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais,
Campus Ouro Preto, nos termos do Art. 10º, § 1º, inciso I, com proventos calculados com
base no Art. 26º, § 2º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103
publicada no DOU de 13/11/2019. (Processo nº 23213.002091/2022-31).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 342, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em
vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de
15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de
julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela
Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos
campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais;
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que
dispõe sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e
Revogação da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora MARIA EDILENE DO AMARAL SILVA SANTOS,
ocupante do cargo efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº
1542145, da função de Chefe da Seção de Pesquisa - SUBSTITUTA do IFMG - Campus
Ouro Preto, Função Gratificada - código FG- 02, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS

                            

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