DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 259, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.049037/2022-91, resolve:
Nomear DANILO HEITOR CAIRES TINOCO BISNETO MELO, Professor Adjunto,
matrícula SIAPE 1753402, para exercer o cargo de Vice-Diretor do INSTITUTO DE
GEOCIÊNCIAS da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos,
contados da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.085, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.043840/2022-11, resolve:
Declarar, a partir de 19 de agosto de 2022, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, Denominação Adjunto A, Classe C, Nível 2, ocupado por FELIPE FLORES
KUPSKE, matrícula SIAPE nº 1860670, lotado no Instituto de Letras desta Universidade, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90..
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.087, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.048191/2022-45, resolve:
Declarar, a partir de 23 de setembro de 2022, a vacância do cargo de
Administrador, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 2, Padrão 2, ocupado por JANIO
FLAVIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3148586, lotado na Superintendência de Tecnologia da
Informação desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.116, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.051556/2022-19, resolve:
Declarar, a partir de 14 de setembro de 2022, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 3, Padrão 03, ocupado
por LUCAS LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3053542, lotado na Faculdade de Arquitetura
desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.117, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.050817/2022-83, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 19 de maio de 2022, PAULO EDUARDO FAHEL,
matrícula SIAPE nº 2313795, ocupante do cargo de Médico/Medicina Intensiva, Nível
Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 09, lotado no Complexo Hospitalar
Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, de acordo com os artigos 33,
inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.130, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo Nº 23066.043745/2022-18, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a MERCIA MOTA SANT`ANNA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado CARLOS ALBERTO PETERSEN DE SANT ANNA, ocupante
do cargo de MEDICO-AREA, matrícula SIAPE n. 287504, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecido em 25/07/2022, com fundamento no inciso I do
Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado
com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria
n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/07/2022. Data do óbito.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 2.648, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). DIOGO CABRAL DE SOUSA, (contrato nº
084/2022), junto a Unidade Acadêmica de Física e Matemática do Centro de Educação e
Saúde, Campus - Cuité, desta Universidade, durante o período de 08/09/2022 a
07/09/2023. (processo nº 23096.052776/2022-11)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.650 - Exonerar, a pedido, de acordo com o art. 36 da Lei 8.112/90, a servidora
ALEYDE DINIZ LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 1918818, ocupante do cargo de Médico,
Código de Vaga: 698016, com lotação no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta
Universidade, com
efeitos a
partir de
20 de
setembro de
2022. (processo
nº
23096.054060/2022-40)
Nº 2.652 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Visitante), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto - nível
I, T-40 - DE, o(a) sr(a). LUIZ AUGUSTO STUANI PEREIRA, (contrato nº 086/2022), junto a
Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia, Campus - Campina
Grande, desta Universidade, durante o período de 14/09/2022 a 13/09/2023. (processo nº
23096.059098/2022-17)
Nº 2.653 - Autorizar a mudança de regime de trabalho de T-40 (quarenta horas) semanais
para T-30 (trinta horas), da servidora ANDREA LUIZA SOARES FREITAS, Matrícula SIAPE:
1641917, Cargo: Assistente em Administração pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com lotação na lotação na Pró-Reitoria de Ensino - PRE,
com vigência a partir de 17 de outubro de 2022. (processo nº 23096.058638/2022-37)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.654 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 80/2021, de TÚLIO FIDEL ORREGO
RODRIGUEZ, matrícula
SIAPE 3261377, função:
Professor de
Magistério Superior
(Substituto), lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências
e Tecnologia, com efeito a partir de 23 de setembro de 2022. (processo nº
23096.062833/2022-61)
Nº 2.656 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MARIA RAQUEL ANTUNES CASIMIRO, junto a
Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Formação de Professores, Campus -
Cajazeiras, desta Universidade, durante o período de 13/09/2022 a 12/09/2023. (processo
nº 23096.054948/2022-82)
Nº 2.671 - Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório, ocupado por YURI EULÁLIO
RAPOSO LACERDA, Matrícula SIAPE Nº 1277443, código de vaga nº 966281, com lotação no
Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência
a partir de 28 de setembro de 2022. (processo nº 23096.058147/2022-96)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA/SRH Nº 2.672, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.063593/2022-12, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 088/2021, de PALOMA SILVA
SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1722178, cargo: Professor de Magistério Superior, contratada
para prestar serviço na Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de
Professores, com efeito a partir de 16 de setembro de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), com base
no Art. 87 da Lei 8.112/1990, resolve:
Nº 2.679 - Conceder Licença de Capacitação Profissional, ao servidor ADALBERTO CAJUEIRO
DE FARIAS, Matrícula SIAPE Nº 1610274, cargo: Professor de Magistério Superior, lotado na
Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e
Informática esta Universidade, para capacitação na Universidade de Servilla na Espanha,
através de interação direta com os membros do laboratório SCORE (Smart Computer
Systems Research and Engineering Lab), no contexto do projeto "Study, design and
software implementation for the servitization of a Neuromorphic robotic arm", durante o
período de 30/01/2023 a 29/04/2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do
cargo. (processo nº 23096.049885/2022-42)
Nº 2.681 - Designar os servidores abaixo relacionados, referente ao Colegiado da Unidade
Acadêmica de Engenharia de Alimentos do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta
Universidade, com efeito em 07 de setembro de 2022. (processo nº 23096.050133/2022-24)
.
Servidor(a)
Siape
Função
.
Severina de Sousa
1310117
Coordenadora
Administrativa
(sem
gratificação) da Unidade Acadêmica de
Engenharia de Alimentos
. Thaisa Abrantes Souza Gusmão
2187212
Coordenadora de Graduação (FUC-01) da
Unidade
Acadêmica de
Engenharia
de
Alimentos
.
Deyzi Santos Gouveia
1805305
Coordenadora de Pesquisa e Extensão (sem
gratificação) da Unidade Acadêmica de
Engenharia de Alimentos
.
Ana Paula Trindade Rocha
2503922
Coordenadora
de
Pós-Graduação
(sem
gratificação) da Unidade Acadêmica de
Engenharia de Alimentos
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2022-2024).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.687, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com
o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro
de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior VLADIA PINTO
VIDAL DE OLIVEIRA, SIAPE: 6293098, lotada no Departamento de Geografia do Centro de
Ciências, durante o período de 10/10/2022 a 15/10/2022, a fim de participar do XXIII
Encontro da Rede REALP, no Instituto Politécnico de Tomar, em Portugal, com ônus
Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.047609/2022-97).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.682, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a MARIA DAS GRAÇAS SANTIAGO DE AGUIAR,
na condição de Cônjuge de JOÃO PONTES AGUIAR, Matrícula SIAPE - 0290451, cargo de
Vigilante, Nível D, Classe 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento
nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de
22/08/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90,
nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.048219/2022-34).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
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