DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 904, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas
atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação
eletrônica nº 14748, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA BENTO PORTO, Assistente em Administração, SIAPE
2143192, como substituta do titular do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Código CD-02
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FERNANDO KENJI NAMPO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.960, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico
nº 107/2022-DCI, de 19/09/2022, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CARINA MANSUR REIS RAMOS, matrícula SIAPE
n°2119969, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus de Itabira.
Código: FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 1.961, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico
nº 107/2022-DCI, de 19/09/2022, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora VONICLESSE DE QUEIROZ MELO, SIAPE N°
3998411, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus de
Itabira. Código: FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 4.783, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o afastamento do país do
professor ERICSON MARQUIERE REIS SILVA, pelo período de 30/09/22 a 30/04/23, para
participar de programa de Doutorado Sanduíche na University of California - Irvine, em
Irvine/Estados Unidos da América, com ônus limitado, conforme Processo nº
23499.007300/2021-01.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 835, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
Nº 835 - I - Dispensar, a pedido, AIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA, Matrícula n.º
1750475/Siape, Cenógrafo, lotado na Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esportes,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de
Coordenador de Arte e Cultura, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União.
II - Designar AIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA, Matrícula n.º 1750475/Siape,
Cenógrafo, lotado na Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esportes, pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador de Arte
e Cultura, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23854.006830/2022-19).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.499, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MARCOS VALENTIM MARINHO, SIAPE 1146394, para
substituir MAURO EDUARDO LEOPOLDINO VICENTE PIRES, SIAPE 1675010, COORDENADOR
DA CENTRAL DE ATENDIMENTO, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período
de
08/09/2022 
a
30/09/2022, 
conforme
OFÍCIO/SEI 
Nº
96/2022/DIR-IMAGEM,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 2º Nomear o servidor DIENER MAICK PISKE, SIAPE 2900884, para substituir
RICARDO 
CUNHA 
GRÜNEWALD 
ZARANTONELI, 
SIAPE 
1974240, 
COORDENADOR
ADMINISTRATIVO, do Campus Governador Valadares, código CD-04, em virtude de férias do
mesmo, 
no 
período 
de 
08/09/2022 
a 
09/09/2022, 
conforme 
OFÍCIO/SEI 
Nº
41/2022/CAMPUSGV-COORD-ADMINISTRATIVA, convalidando os atos praticados do início
do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.510, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.928688/2022-
70;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ DONDICI FILHO, matrícula
SIAPE nº. 0313740, no cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Nível 604, em
Regime de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina, do Quadro Permanente
da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV,
da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida
Emenda.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.511, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo no 23071.927996/2022-88,
resolve:
Art. 1º Conceder afastamento para participar de curso de formação decorrente
de aprovação em concurso público, no período de 03 de outubro de 2022 até 23 de
dezembro de 2022, ao servidor DIOGO DA SILVA SOARES, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE no 2143748, pertencente ao quadro permanente desta
Universidade, nos termos do art. 20, §§ 4º e 5º da Lei 8.112/90.
Art. 2º A remuneração nessa Autarquia Federal ficará suspensa, durante o
período do afastamento, nos termos do art. 14, caput da Lei 9.624/98.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.327, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.233195/2020-86 resolve:
Retificar em parte, a Portaria 5888 de 20/10/2020, publicada no Diário Oficial
nº 203 de 22/10/2020, página 22, seção 2, que autorizou a recondução da servidora Kátia
Pedroso Silveira, matrícula SIAPE nº 1852502, onde se lê: "...para exercer o cargo de
Diretora do Colégio Técnico (COLTEC)...", leia-se: "... para exercer o cargo de Diretora pro
tempore do Colégio Técnico (COLTEC)...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.554 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto
Maurício Carvalho Guedes, matrícula SIAPE nº 2172613, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do 2nd
Gordon Lawson Ileitis Symposium, em Twin Cities/EUA, no período de 14/09/2022 a
20/09/2022.
Nº 7.556 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Anísio Mendes Lacerda, matrícula SIAPE nº 1091062, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
participar da Conferência European Conference on Machine Learning and Principles and
Practice of Knowledge Discovery, em Grenoble/França, no período de 17/09/2022 a
24/09/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.598, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.253163/2022-69,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 19/09/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Mariana Aparecida Dias, matrícula SIAPE nº
3246432, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de
Relações Internacionais, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.609 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ricardo de
Amorim Correa, matrícula SIAPE nº 1460671, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do simpósio
"20th International Pulmonary Hypertension Forum", em Madri/Espanha, no período de
22/09/2022 a 27/09/2022.
Nº 7.621 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Sônia Caldas
Pessoa, matrícula SIAPE nº 1861338, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
do congresso "XVI Congreso ALAIC Associação Latino-Americana de Investigadores da
Comunicação", em Buenos Aires/Argentina, no período de 24/09/2022 a 02/10/2022.
Nº 7.622 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando
Henrique Silveira, matrícula SIAPE nº 2729453, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do congresso "ICLP
2022 - 36th International Conference on Lightning Protection", em Cidade do Cabo/África
do Sul, no período de 30/09/2022 a 08/10/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.620, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto
no Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato THIAGO DE
OLIVEIRA SILVA, habilitado e classificado em 7º (sétimo) lugar em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 2031, de 20/12/2021, publicado no DOU de
22/12/2021, para o cargo de MÉDICO - ÁREA: CLÍNICA MÉDICA, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da aposentadoria de Walkiria
Wingester Vilas Boas, código: 0249980.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO