DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANGELO PARISE PINTO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Zoologia, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 22/09/2022 a 05/10/2022, para realizar Missão de Trabalho, no
Naturalis Biodiversity Center, em Leiden/Países Baixos, com ônus CAPES - PrInt/RIBIMA -
UFPR. (Processo nº 23075.056275/2022-43).
CLAUDIA PEREIRA KRUEGER, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Geomática, Setor de
Ciências da Terra, no período de 09/10/2022 a 26/10/2022, para para desenvolver
atividades de pesquisa previstas no projeto "Cualidade Functional de Modelos Digitales de
Elevaciones en Ingeniería" (FUNQ4DEM), em Granada/Espanha, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.050947/2022-15).
GEL ROBERTO MARMITT BERARD, ocupante do cargo de médico-área, lotado no
Serviço Hemodinâmica, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 27/09/2022 a
02/10/2022, para participar do "INTERVENTIONAL EP CURRICULUM", em Madrid/Espanha,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.051964/2022-61).
LEONARDO FADEL CURY, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da
Terra, no período de 04/10/2022 a 13/10/2022, para realizar a quarta etapa de campo
prevista no Projeto Diagenesis, atualmente executado pelo LAMIR/UFPR em Torres del
Paine/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.056732/2022-08).
LUCIANE MARINONI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Zoologia, Setor de Ciências Biológicas,
no período de 09/10/2022 a 22/10/2022, para realização de visita técnica ao National
Museum of Natural History, em Whashington D.C./EUA, com ônus limitado. (Processo nº
23075.056033/2022-50).
MARCIA CRISTINA MENDES MARQUES, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Botânica, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 04/10/2022 a 15/10/2022, para realizar Missão de
trabalho ao City College da City University of New York em Nova Iorque/EUA, com ônus
RIBIMA-PrInt/UFPR. (Processo nº 23075.054166/2022-91).
MARCOS VINICIO HAAS RAMBO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica,
Setor de Tecnologia, no período de 15/09/2022 a 22/09/2022, para participar e apresentar
trabalho no IEEE CCECE 2022 Canadian Conference on Electrical and Computer Engineering,
na
IEEE,
em
Halifax/Nova
Scotia/Canadá,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23075.050907/2022-65).
ROSANGELA STRINGARI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Comunicação Social, Setor de Artes,
Comunicação e Design, no período de 24/10/2022 a 31/10/2022, para participar e
apresentar trabalho no "IBERCOM Porto 2022", em Porto/Portugal, com ônus UFPR.
(Processo nº 23075.051601/2022-26).
SUZANA NESI FRANCA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Pediatria, Setor de Ciências da
Saúde e ocupante do cargo de Médico-Área, lotada no Serviço Clínica Pediátrica, Complexo
do Hospital de Clínicas, no período de 17/10/2022 a 23/10/2022, para participar e
apresentar trabalho no "II NORDISCIENCE LATAM SUMMIT ", em Bogotá/Colômbia, com
ônus limitado. (Processos nº 23075.050712/2022-15 e 23075.053493/2022-26).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.197, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, tendo em vista a
subdelegação de competência de que trata o inciso I do art.1º da Portaria n° 430, de 05
de maio de 2009, o disposto no art.132, inciso III, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo Administrativo Disciplinar nº. 23076.082526/2022-46,
resolve:
I - Demitir GLEBER BASTO MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1549545, do Cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão IV, Nível 07, lotado(a) no(a) Departamento de
Histologia e Embriologia, por infração ao art. 116, Incisos III e IX, nos termos do Art. 132,
Inciso V, c/c o Art. 127, da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga
700477.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.198, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de sua
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2022, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.093742/2022-48, resolve:
I Exonerar, a pedido, a partir de 24 de setembro de 2022, FERNANDO ANTONIO
NÓBREGA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2583017, do cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 03, lotado (a) no(a) Departamento de Matemática - CCEN
de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga
855579.
II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.199, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.090308/2022-34, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 20 de setembro de 2022, do cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe Adjunto-A, Nível 01, ocupado por LUCIANO CAR LO S
AZEVEDO DA COSTA, Matrícula SIAPE 3214252, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia - CAA
, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 917758.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DO REITOR DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ROBERTO DE ALMEIDA CAPISTRANO FILHO, SIAPE nº 2257161, lotado(a) no(a)
Departamento de Matemática, no período de 21/10/2022 a 05/11/2022, trânsito incluído, para
Visita Científica, no(a) Visita a Université de Strasbourg, em Estrasburgo/França, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.091950/2022-29)
MARIA CRISTINA IBARRA HERNANDEZ, SIAPE nº 3089440, lotado(a) no(a)
Departamento de Design, no período de 19/10/2022 a 24/10/2022, trânsito incluído, para
Congresso, no(a) Universidad Jorge Tadeo Lozano, em Bogotá/Colômbia, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.095100/2022-48)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.462 - Autorizar o afastamento do país de ELIANE PEREIRA DA SILVA, matrícula n.º
9350627, Professora Assistente do Departamento de Medicina Clínica - CCS, para participar
do "Seventh Global Symposium on Health Systems Research", na cidade de Bogotá, na
Colômbia, no período de 31.10.2022 a 04.11.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.109539/2022-59.
Nº 1.464 - Autorizar o afastamento do país de EVERTON RANIELLY DE SOUSA CAVALCANTE,
matrícula n.º 2316877, Professor Adjunto do Departamento de Informática e Matemática
Aplicada - CCET, para participar do "10th IEEE International Conference on Cloud
Engineering - IC2E 2022", na cidade de Pacific Grove, nos EUA, no período de 24.09.2022
a
01.10.2022,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.126809/2022-96.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.465, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo n.º 23077.096128/2022-96, resolve:
Autorizar, pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação em DOU, o
afastamento do(a) servidor(a) FABIO HENRIQUE KRETZSCHMAR, matrícula n. º 1336479,
Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal da
Paraíba (UFPB), de acordo com a Lei nº 11.091/05 no artigo 26-A, incluído por força da Lei
11.233/05 no artigo 20.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 1.466, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria nº 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta do Edital nº 16/2019-PROGESP,
publicado no DOU nº 104, de 31/05/2019, Seção 3; CONSIDERANDO a Resolução nº
103/2019-CONSAD, publicada no DOU nº 239 de 11/12/2019, Seção 1; CONSIDERANDO o
disposto na Portaria nº 678-R, publicada no DOU nº 103 de 01/06/2020; CONSIDERANDO
o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010,
resolve:
Nomear em caráter efetivo a candidata habilitada em Concurso Público DAIANE
LIMA DO NASCIMENTO, para o cargo de Estatístico, Classe E, nível 101, código de vaga
863904, da qual passa a fazer parte integrante, constante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, publicado no DOU de 13.01.2005. A posse da candidata ora nomeada ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela
Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.183, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.055238/2022-06, resolve:
Conceder
pensão,
por
força
da
Ação
Especial
Cível
nº
0002417-
95.2022.4.05.8400, com efeitos a contar de 29 de abril de 2022, a ZENÓBIO TARGINO
DUTRA (pai com dependência econômica), de acordo com os arts. 10, 23 e 26 da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com
o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com
o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada
com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) P AT R Í C I A
TARGINO DUTRA, matrícula SIAPE nº 3296177, falecido(a) em 02 de agosto de 2021.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.412, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 12 de setembro de 2022, nos termos do artigo
34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, ALINE MICHELE JAPPE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, código 701200, nível de classificação D, nível de capacitação
II, padrão 03, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Pró-Reitoria de Graduação.
Processo nº 23078.567787/2022-19.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 5.413, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 2 de setembro de 2022, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, PABLO GUILHERME SILVEIRA, ocupante do cargo de
Engenheiro-área, código 701031, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão
05, do Quadro de Pessoal, lotado e com exercício no Campus Litoral Norte. Processo nº
23078.567449/2022-79.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 5.414, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de
01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 8 de setembro de 2022, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, DENISE ZORZI, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, código 701200, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 05, do
Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Processo nº
23078.567814/2022-45.
MARILIA BORGES HACKMANN
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