DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.639, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.232817/2022-51, resolve:
Retificar a Portaria nº.8505 de 14/09/2022, publicada no DOU nº.177 de
16/09/2022 e BUFRJ nº.38 de 22/09/2022 de concessão de pensão de SANDRA DO CARMO
GUIMARÃES, companheira do ex-servidor LUIZ ROBERTO BARBOZA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 0371338, para onde lê-se "a partir de 04/03/2022, data do óbito do Instituidor,
com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990, redação dada pela Lei
nº.13.846/2019. ", leia-se "a partir de 29/07/2022 , da data do requerimento, nos moldes
do art. 219, II , da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13.846/2019".
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substtuta
PORTARIA Nº 8.663, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.215128/2022-81, resolve:
Conceder pensão vitalícia a SONIA MARIA DA SILVA, companheira da ex-
servidora GEORGINA VASCONCELOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0377480, cargo técnico
em enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento
16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III
e art. 222, VII da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015
e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º
da EC 103/2019, a partir de 03/02/2022, data do óbito da Instituidora, com fundamento no
art. 219, inciso I da Lei 8112/1990.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 8.668, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a portaria n° 7642, de 22 de agosto de 2022, publicada no
DOU n° 160, de 23 de agosto de 2022, que nomeia ALINE PESSANHA DA SILVA ao cargo de
Técnico em Anatomia e Necropsia - Geral, considerando que a candidata declinou da vaga,
conforme consta no processo n.° 23079.231288/2022-78.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
PORTARIA Nº 8.669, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Assistente em Administração -
Geral, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria 482 de 29 de junho de
2022- DOU 122 de 30 de junho de 2022.
Código de vaga - D-001 - Assistente em Administração Geral - Rio de Janeiro
. NOME
Processo
Código de vaga
. LUCAS LEITÃO SILVEIRA
23079.235315/2022-81
285629
. LETÍCIA ALVES CASTELO BRANCO DA NOVA
23079.235316/2022-26
280588
. MARINA ISIS DE SOUZA DOS SANTOS
23079.235317/2022-71
282765
. FELIPE WEINSCHÜTZ MELLO RODRIGUES D'ALMEIDA
23079.235318/2022-15
280644
. LEONARDO JOSÉ ALVES DA SILVA
23079.235319/2022-60
288469
. FERNANDO FREIRE DE CARVALHO
23079.235322/2022-83
281951
. RAÍ ABRANTES SALTI BELTRAMI
23079.235323/2022-28
285820
. VINÍCIUS ALVES DOS SANTOS PIRES
23079.235324/2022-72
281254
. LILIAN DO NASCIMENTO SOUZA
23079.235326/2022-61
283595
. JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
23079.235327/2022-14
283596
. JÉSSYCA CRISTINA SILVA MENDES
23079.235329/2022-03
283859
. RERISON WILBER CAVALCANTE ROCHA
23079.235330/2022-20
291317
. LOHAINE VIMERCATE FERREIRA
23079.235331/2022-74
290778
. IOLANDA BEATRIZ SILVA MENDES
23079.235333/2022-63
281919
. THIAGO BRANDÃO PINTO
23079.235334/2022-16
280558
. LUIZ PAULO PRAZERES
23079.235336/2022-05
280632
. GABRIEL KURIYAMA DA CRUZ
23079.235337/2022-41
288914
. CLAUDIONOR BATISTA DA SILVA
23079.235338/2022-96
279275
. LEONARDO RODRIGUES
23079.235339/2022-31
288379
. NATHALIA GOMES MARVILA
23079.235341/2022-18
280139
. LUIZ FERNANDO APOLINARIO CARUSO
23079.235343/2022-07
282622
. PAULA CRISTINA MARTINS DA SILVA
23079.235345/2022-98
290820
. BEATRIZ ELEOTERIA MORAES
23079.235347/2022-87
278758
. SUZANA LOBATO FERREIRA DA CUNHA
23079.235348/2022-21
280885
. VINICIUS MARINHO SALDANHA
23079.235349/2022-76
868253
. PEDRO VICTOR LUSVARDI MANEA
23079.235352/2022-90
282077
. ALINE CARVALHO CERQUEIRA FONSECA
23079.235353/2022-34
291782
. LUCIANA BENTO MAGALHÃES
23079.235355/2022-23
283765
. LEONARDO PEREIRA D'ALMEIDA FRANÇA
23079.235358/2022-67
286536
. NATHALIA DA SILVA PAGOTTO VIEIRA
23079.235359/2022-10
874683
. LUIZ FELIPE SALES D'ALMEIDA
23079.235304/2022-00
279966
. ALEXANDRE FIGUEIREDO SANT'ANNA
23079.235305/2022-46
280928
. ROBERTA LOPES COELHO
23079.235306/2022-91
278541
. YASMIN MARVILA DE ABREU
23079.235307/2022-35
291053
. MATEUS BARROSO DA CONCEICAO
23079.235309/2022-24
867944
. LUIZ CEZAR ANTONIO SIMAS
23079.235312/2022-48
868350
. GUILHERME FERREIRA DE ABREU
23079.235915/2022-40
278725
. DANIEL MARQUES SANTOS
23079.236768/2022-25
286351
. MATHEUS LUIZ DE SOUZA
23079.236799/2022-86
278747
. MARCELO SERRANO LOPES
23079.238416/2022-12
595439
Código de vaga - D-002 - Assistente em Administração Geral - Macaé
. NOME
Processo
Código de vaga
. NATHÁLIA DOS ANJOS SOUZA
23079.240221/2022-24
279170
Art. 2º A lotação do candidato ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta no DOU.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 8.673, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de VINICIUS DE CASTRO ECARD como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Campus Macaé a partir de 16/09/2022, conforme processo nº.
23079.222715/2020-65.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.371, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.017251/2022-60, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento eventual à serviço da UFRA, no exterior,
com ônus limitado, do Professor de Magistério Superior MARCUS DE BARROS BRAGA ,
matrícula SIAPE nº 1312697, lotado no Campus de Paragominas, para participar de evento
científico a convite do Ministério da Educação Superior, Ciência e Tecnologia da República
Dominicana, em Santo Domingo - República Dominicana, no período de 21/09/2022 a
28/09/2022.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.127 - Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 16/09/2022, o cargo de Auditor, ocupado
pelo(a) servidor(a) desta Universidade JAMES HOLLYFYLD CARVALHO CÂMARA, Matrícula
SIAPE nº 3295781, código de vaga nº 978758, lotado(a) no(a) Auditoria Interna - AUDIN,
tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria ALAP Nº 2233, de
30/08/2022, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Tal ato fundamenta-se no art.
33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas
538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº 23082.024606/2022-97)
Nº 1.128 - Art. 1º CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA, em favor de MARIA CLARA DA ROCHA
MAGALHÃES LIMA, nascido(a) em 29/12/2007, filho(a) menor e beneficiário(a) do citado
benefício, deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade MARIO ALVES
LIMA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 0384083, falecido(a) em 13/07/2022.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o Art. 215, caput, 217, IV, alínea a,
e 222, IV, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de
2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até os 21
(vinte e um) anos do(a) beneficiário(a), devendo ser paga a partir de 13/07/2022, com a
cota familiar equivalente a 70% (setenta por cento) do valor da aposentadoria do ex-
servidor, consoante o disposto no inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, na
forma definida no inciso II § 2º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo UFRPE nº 23082.023383/2022-41)
Nº 1.129 - Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 904/2022, de 09/08/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 10/08/2022, Seção 2, página 37, que concedeu pensão por
morte em favor de JOVELINA MARIA DE SOUZA MONTE, nos termos a seguir,
permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 47996/2022-ALP-
PROGEPE, de 15/09/2022, constante no processo mencionado: (Processo UFRPE nº
23082.017900/2022-42)
Onde se lê: [...] Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga
a partir de 11/07/2022
Leia-se: [...] Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a
partir de 23/06/2022
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DA REITORIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 6.283- I- Dispensar, a pedido, MARIANA GOMES DE OLIVEIRA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1520456, da função de Coordenadora do Restaurante
Universitário do Câmpus Nova Iguaçu, designada por meio da Portaria GR nº 164/GR/2019
( FG : 0 0 0 1 ) ;
II- Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU.
Nº 6.287-
I-Designar IGOR SAMUEL DE
OLIVEIRA PINTO, ocupante do
cargo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 2668086, para exercer a função de Coordenador do
Restaurante Universitário do Câmpus Nova Iguaçu. FG: 0001;
II- Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU.
Processo n° 23083.056134/2022-21
Nº 6.292- Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO VICENTE DE FIGUEIREDO
LATORRACA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1216943, lotado no
Departamento de Produtos Florestais do Instituto de Florestas, no período de 10/11/2022
a 25/11/2022, com ônus para a UFRRJ, para participar da Missão em Universidades da
Lisboa e Vila Real, em Portugal, e Valladolide/Palência, Espanha, em decorrência Edital de
internacionalização da PROPPG (2020), de acordo com o art.95 c/c 96-A, parágrafo 7 da Lei
8.112/90.
Processo n° 23083.046092/2022-11
Nº 6.310- Autorizar o afastamento do país do servidor JOILSON DE ASSIS CABRAL, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1847490, lotado no Departamento de Ciências
Econômicas/ICSA, para firmar cooperação acadêmico-científica entre docentes e discentes
do Programa de Pós-graduação em Economia Regional e Desenvolvimento e Kansas State
University, no período de 7/10/2022 a 23/10/2022, em Manhattan/USA, como ônus para
a UFRRJ, de acordo com o art. 95 c/c 96-A, parágrafo 7 da Lei nº 8112/90.
Processo n° 23083.042913/2022-40
Nº 6.317-Autorizar o afastamento do país , ANA PAULA BUSTAMANTE, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE 2929493, lotada no Departamento de Ciências
Jurídicas do Instituto Multidisciplinar, para participar e apresentar artigo científico no "VII
Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra", a ser realizado em Coimbra,
Portugal, no período de 04/10/2022 a 16/10/2022, com ônus limitado, de acordo com o
art.95 c/c 96-A, parágrafo 7 da Lei nº 8.112/90.
Processo: 23083-054913/2022-92
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
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