DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 909, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.003266/2022-85, resolve:  Art. 1º- Publicar a concessão de Auxílio Funeral, com fundamento no Art. 226 da Lei 8.112/90, conforme abaixo:  
. Nome do Beneficiário
Parentesco
Nome da Ex-Servidora
Matrícula SIAPE
Data do Óbito
Valor do Auxílio Funeral
. Marcos Francisco de Araujo
Costa Eloi Vieira
Filho
Nair Maria de Araujo Costa
0646958
05/05/2022
R$
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA; no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Mirna
Tonus, Professora do Magistério Superior, para participar do XIV Congresso Lusocom 2022
e do XVII Congresso Ibero-Americano de Comunicação - IBERCOM 2022, a serem realizados
pela Universidade do Porto, no período de 23/10/2022 a 01/11/2022, trânsito incluso, na
cidade de Porto, Portugal, com ônus ao Projeto Avaliação da Deterioração de Dormentes:
Diagnóstico, Prognóstico e Estimativa de Vida Útil/FAU, conforme a documentação
constante no processo nº 23117.066709/2022-80.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.237, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e pelo Decreto nº
10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 2.878, de 28/06/2019, do Ministro de Estado da
Infraestrutura, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 4º ......................
I- representante da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura
a) Acir de Oliveira Junior, que coordenará o grupo;
II - representantes da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - SNTT:
a) Pollyana Santana Guimarães, que substituirá o Coordenador, nas eventuais
ausências ou afastamento deste;
b) Anderson Santos Bellas;
c) Stephane Louis Georges Quebaud;
d) Fernando Aldeia Loureiro.
III - representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT:
a) Edinailton Silva Rodrigues;
b) Fernando de Freitas Bezerra;
c) Lucas Mariano Brandão e Souza;
d) Luís Carlos de Oliveira Taques;
e) Paulo Henrique Marques Santos; e
f) Thiago Martorelly Quirino de Aragão.
IV - representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- DNIT:
a) Marcos Learth Soares.
Parágrafo único......"
(NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 628, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso de sua
competência delegada no inciso XV, art. 1º da Portaria GM/MInfra nº 46, de 11 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, Seção 1, Gs. 150 e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho
de 2022 e demais informações que constam do Processo SEI nº 50000.026595/2022-15,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ARTHUR GOMES CASTRO, matrícula SIAPE nº ***89**,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência
Nacional de Aviação Civil, Entidade vinculada a este Ministério, para exercer o cargo em
comissão de Assessor II, nível CJ-2, no Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao seu Órgão/Entidade de origem.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão/Entidade
cedente ao término da cessão.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 354, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.190628/2022-49, resolve:
Art. 1º Designar Júlia Thays Becker Cassemiro, matrícula SIAPE nº 1671946,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Pagamento de
Pessoas, código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar Italo Jose Menezes Maia, matrícula SIAPE nº 1772815, do
referido encargo, para o qual foi designado conforme Art. 2º da Portaria de pessoal
nº 85, de 5 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 355, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.188612/2022-76,
resolve:
Art. 1º Designar Camila Martinez Burgardt, matrícula SIAPE nº 1516004, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Relações
Parlamentares, código CGE IV, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar Maria Cecilia Sant'anna Lacerda, matrícula SIAPE nº 3247216,
do referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria de pessoal nº 224, de 8
de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 356, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.037214/2022-92,
resolve:
Art. 1º Dispensar Waleska de Sousa Gurgel, matrícula SIAPE nº 1585139, do
encargo de substituta eventual do Coordenador de Desestatização e Regulação, código CCT
V, desta Agência, para o qual foi designada conforme Art. 8º da Portaria de pessoal nº 87,
de 6 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 357, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.176051/2022-62, resolve:
Art. 1º Exonerar Alan Jose da Silva, matrícula SIAPE nº 1660110, do Cargo de
Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão e Outorgas do Transporte
Semiurbano de Passageiros, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 358, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.176051/2022-62, resolve:
Art. 1º Nomear Otto Amaury de Carvalho Alves, matrícula SIAPE nº 1697775, no
cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão e Outorgas do Transporte
Semiurbano de Passageiros, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 359, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.171220/2022-78, resolve:
Art. 1º Nomear Márcia Mendonça Cardador, matrícula SIAPE nº 1273862, no
cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, do Gabinete do Diretor-Geral, desta Agência,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 451, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no que consta do Processo nº 50500.167447/2022-19, resolve:
Art. 1º Remover a pedido, a critério da Administração, com base no inciso II do
art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Alberto Sérgio Modesto
Leal, Matrícula SIAPE nº 1171610, lotado na Coordenação de Legislação Aplicada e Apoio,
da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, vinculada à Superintendência de
Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal, para o Escritório de Fiscalização de Recife/PE,
da Coordenação Regional de Fiscalização do Nordeste, ficando vinculado à Gerência de
Fiscalização, da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de
Cargas e Passageiros.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DG nº 436, de 6 de setembro de 2022, publicada no DOU de
8 de setembro de 2022, Seção 2, página 32, onde se lê: "...no período de 26 a 30 de
setembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT."; leia-se: "...no período
de 25 a 30 de setembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT."