DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 458, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar, no período de 26 a 30 de setembro de 2022, SANDERLON
FERREIRA BIANQUINI, matrícula SIAPE nº 1809214, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe do Serviço de Portarias, da Coordenação de Gestão das
Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de
Pessoas da ANM, código CCT III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 53/2022/PR/EPE, de 19 de
setembro de 2022, resolve autorizar os seguintes afastamentos do país:
NOME: Gustavo Pires da Ponte. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente Adjunto.
ÓRGÃO: EPE. PAÍSES DE DESTINO: Inglaterra e Escócia. PERÍODO: De 08 a 16 de outubro de
2022. FINALIDADE: Participar da "Missão técnica de Eólica Offshore ao Reino Unido". TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º
do Dec. nº 1.387/1995.
ERIK EDUARDO REGO
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 51/2022/PR/EPE, de 19 de
setembro de 2022, resolve autorizar os seguintes afastamentos do país:
NOME: Rafael Theodoro Alves e Mello. CARGO/FUNÇÃO: Consultor Técnico II.
ÓRGÃO: EPE. PAÍSES DE DESTINO: Inglaterra e Escócia. PERÍODO: De 08 a 16 de outubro de
2022. FINALIDADE: Participar do evento: "Executive Assembly & Energy Trilemma Summit
2022" e da Missão Técnica de Eólica Offshore. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
ERIK EDUARDO REGO
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 52/2022/PR/EPE, de 19 de
setembro de 2022, resolve autorizar os seguintes afastamentos do país:
NOME: Bernardo Folly de Aguiar. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente. E NOME:
Gustavo Pires da Ponte. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente Adjunto. ÓRGÃO: EPE. PAÍSES
DE DESTINO: Holanda, Alemanha e Dinamarca. PERÍODO: De 21 de setembro a 02 de
outubro de 2022. FINALIDADE: Participar do evento "Offshore Wind Seminar & Study tour".
TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art.
1º do Dec. nº 1.387/1995.
ERIK EDUARDO REGO
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 54/2022/PR/EPE, de 19 de
setembro de 2022, resolve autorizar os seguintes afastamentos do país:
NOME: Gustavo Naciff de Andrade. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente Adjunto
de Estudos Econômicos e Energéticos. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. PERÍODO:
De 03 a 07 de outubro de 2022. FINALIDADE: Participar do evento: "2nd Hydrogen
Congress for Latin America & the Caribbean". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
ERIK EDUARDO REGO
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA EPE/DGC Nº 2, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da atribuição que lhe
confere o Regulamento de Licitações e Contratos da EPE, no art. 8º, §1º c/c art. 4, inc.
V, do Anexo I, resolve:
Art. 1º Designar a comissão especial de licitação para, nos termos do edital,
dirigir e julgar a Licitação EPE nº LI.EPE.002/2022, do tipo menor preço, cujo objeto é
a contratação de consultoria técnica para proceder a avaliação da frota de veículos
leves nos domicílios brasileiros - TDR 19.
Art. 2º Nomear para compor a Comissão Especial de Licitação os seguintes
membros:
1) Leandro Felipe Galiza - Superintendente Adjunto;
2) Lauro Renato Lima Damasceno - Analista de Gestão Corporativa;
3) Rachel Martins Henriques - Consultora Técnica II;
4) Euler João Geraldo Silva - Analista de Pesquisa Energética.
Art. 3º A presidência da Comissão Especial de Licitação será exercida pelo
primeiro 
membro, 
sendo,
nos 
seus 
impedimentos, 
substituído
pelo 
segundo
membro.
Art.
4º
A
Comissão
Especial
de Licitação
será
extinta
na
data
da
homologação do certame.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A
GERÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROMOÇÕES
ATO Nº 53.810, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de
suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no
DOU nº 68, Seção 3, pág. 110, de 08/04/2022, decide, por meio do Documento PBR-2022-
0053810, de 16 de setembro de 2022:
1. 
Instaurar 
o 
processo 
administrativo 
de 
responsabilização 
PAR-
PB.033.00454/2022, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem
como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração.
2. Designar JORDÂNIA ROSA DE LIRA - Profissional de Nível Superior, matrícula:
2401952, LUIZ CLÁUDIO VAN DER MAAS DE AZEVEDO - Profissional de Nível Superior,
matrícula: 9626117 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior,
matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação da
primeira.
Na ausência da Coordenadora ora designada, os demais membros da Comissão
atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.
O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180
(cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário
Oficial da União (DOU).
AUGUSTO MORAES HADDAD
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
ATO TP/PRES/GCJUR/GCON Nº 13, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
O GERENTE GERAL DE GOVERNANÇA E CONFORMIDADE da TRANSPETRO, no
uso de suas atribuições e fundamentado no §4º, art. 10º da Lei 12.846/13, resolve:
por meio de despacho exarado em 19 de setembro de 2022, e fundado nas
razões apresentadas pela Comissão processante, prorrogar o referido PAR-TP por mais 90
(noventa dias) a contar de 25/09/2022.
TUDE JOSÉ CAVALCANTE BRUM DE OLIVEIRA
Guiding CIOs and IT". PERÍODO: 5 a 12/11/2022, incluído o trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.240, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar RENATA CARDOSO FURTADO do encargo de substituta do cargo de
Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Proteção Global deste Ministério, código CCE 1.15.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.252, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Dispensar REINALDO LAS CAZAS ERSINZON da função de Coordenador-Geral do
Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos
Humanos deste Ministério, código FCE 1.13.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
SECRETARIA NACIONAL DA FAMÍLIA
PORTARIA Nº 15, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DA FAMÍLIA, DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA
E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 17, do Decreto
nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, o inciso V do Art. 5º da Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, bem como bem como o art. 9º da Portaria nº 107, de 18 de janeiro de
2022, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 3, de 7 de dezembro de 2022, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
Art. 1º ....................................................................................................................
a) Titular: Marcelo Couto Dias (DEFDFF/SNF);
(...)
c) Titular: Samantha Albano Amorim Cardoso (DEETF/SNF);
d) Suplente: Vanessa de Barros Ferreira Peixoto Ribeiro (GAB/SNF);
(...)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas
atribuições, resolve:
Designar RENATO BARROS DE AGUIAR LEONARDI, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2359316, para
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, o diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável, código FCE
1.15.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
EMBAIXADA DO BRASIL EM ADIS-ABEBA
PORTARIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO-CONSELHEIRO, COMISSIONADO, THIAGO BONFADA DE CARVALHO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista a portaria do embaixador do Brasil em Adis
Abeba de 20 de setembro de 2022, e considerando as demais normas legais e
regulamentares resolve, com a anuência da autoridade delegante:
Subdelegar, até o término de sua missão no posto, ao oficial de chancelaria
RODRIGO WANDERLEY LIMA, a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos
regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial
relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam
respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
THIAGO BONFADA DE CARVALHO