DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MS Nº 3.573, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar, a partir de 30 de outubro de 2022, ALEX VANDER FERREIRA DE
SOUZA da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística,
FCE-1.07, código 16.0966, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal do
Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.576, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar MARIA DO SOCORRO LITAIFF RODRIGUES DANTAS da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Auditoria no Ceará, FCE-1.04, código nº
14.0045, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.579, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar RAIANE MARRA ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE 1629379, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código
12.0018, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica,
ficando dispensada da que atualmente ocupa.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.580, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ENAYLE PIGNATA VIEIRA, matrícula SIAPE 1908742, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Instrução e Destinação de Processos,
FCE 1.07, código 12.0028, da Coordenação-Geral de Gestão, Assuntos Disciplinares e de
Pessoal, da Consultoria Jurídica, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.581, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi suddelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ARMANDO VIEIRA DE FARIAS, matrícula SIAPE 6440816, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código
12.0021, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.140, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar o servidor JONAS SOARES DE LIMA, matrícula SIAPE 632208, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código nº 16.0996, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.141, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar ALEXANDER PEREIRA DA FONSECA, matrícula SIAPE 1786920, para
substituir, no período de 10 a 19 de setembro de 2022, a Secretária Adjunta, CCE-1.16,
Código nº 28.0002, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos
em Saúde, em virtude de férias da titular, e vacância do encargo de substituto eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.142, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial
da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MIDYA HEMILLY GURGEL DE
SOUZA TARGINO, matrícula SIAPE nº 3213963, Diretora do Departamento de Atenção
Primária à Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, com a finalidade
de
participar
de
reunião
na
sede da
empresa
Silivhere
Technologies
Inc.,
em
Charlottesville, Virgínia (EUA), seguida de visita técnica para conhecer a fábrica de
produção do tablete para desinfecção de água chamado MadiDrop, em Saxonburg,
Pensilvânia (EUA), com vistas à avaliação e possível aplicação em terras indígenas, no
período de 3 a 7 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo nº 25000.129437/2022-79).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.143, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ELISANGELA DE OLIVEIRA
MENEZES, matrícula SIAPE nº 1453939, Diretora do Departamento de Projetos e
Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena -
SESAI, com a finalidade de participar de reunião na sede da empresa Silivhere Technologies
PORTARIA Nº 1.144, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial
da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUANA COSTA VASCONCELOS,
matrícula SIAPE nº 1806599, Secretária Adjunta da Secretaria Especial de Saúde
Indígena, com a finalidade de participar de reunião na sede da empresa Silivhere
Technologies Inc., em Charlottesville, Virgínia (EUA), seguida de visita técnica para
conhecer a fábrica de produção do tablete para desinfecção de água chamado
MadiDrop, em Saxonburg, Pensilvânia (EUA), com vistas à avaliação e possível aplicação
em terras indígenas, no período de 3 a 7 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus para o MS (Processo nº 25000.129533/2022-17).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.145, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar CÁSSIO ROBERTO LEONEL PETERK, matrícula SIAPE 2243768, para
substituir, no período de 7 a 11 de agosto de 2022, o Diretor do Departamento de
Imunização e Doenças Transmissíveis, CCE-1.15, Código nº 32.0038, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, em virtude de afastamento do país da titular do cargo e vacância do
encargo de substituto eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.146, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
competências que lhe conferem o item III e Parágrafo único do Art. 11 da Seção 1 do
Capítulo III, Anexo I do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado pelo Decreto
11.126, de 8 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B,
da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível
Superior, código 01G. 021, de Órgão Setorial, à servidora CLEIDIANE MARIA DOS SANTOS
DAMÁSIO, matrícula SIAPE 1854594, ficando revogada a concessão feita à servidora ELOISA
BARROS HORSTH, matrícula SIAPE 3251302.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 193, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Conceder Aposentadoria Especial ao servidor CRISTÓVÃO DA SILVA, Matrícula
Siape nº 518639, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão NI-III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com fundamento no art. 40, § 4º-
C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput, § 3º e § 4º, da Lei nº
8.213/1991, conforme decisão prolatada no Processo nº 0502639-80.2015.4.05.8002, da
Justiça Federal em Alagoas.
(Processo nº 25020.001020/2022-12)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 317, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, resolve:
I - Tornar sem efeito a Portaria nº 300, de 16 de setembro de 2022, publicada
no DOU 178, seção 2, página nº 107 de 19/09/2022, que concedeu aposentadoria
voluntária com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética, ao servidor MARCONI
RODRIGUES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0561484, ocupante do Cargo de Agente de
Portaria, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério. Processo n°
25003.001082/2022-24.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SÃO PAULO
PORTARIA MS/SP/DIGAD/SEGEP Nº 168, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO - no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013,
publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos processos abaixo
especificados, resolve:
Declarar vago, a contar de 10/09/2022, o cargo de auxiliar de enfermagem, classe
"S", padrão III, ocupado pela servidora MARIA TERESA DIAS DA ROCHA, matrícula SIAPE nº
0594224(código da vaga nº 148935), do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o
inciso IX, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/90, em virtude do óbito ocorrido naquela data.
(Processo nº 25004.001715/2022-94).
DANIELA DE LANA VALLADÃO
Inc., em Charlottesville, Virgínia (EUA), seguida de visita técnica para conhecer a fábrica de
produção do tablete para desinfecção de água chamado MadiDrop, em Saxonburg,
Pensilvânia (EUA), com vistas à avaliação e possível aplicação em terras indígenas, no
período de 3 a 7 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.129432/2022-46).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS