DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 733, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar VALDA INES DE ASSIS SANTANA, matrícula SIAPE 1109632, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE
1.10, código n° 36.0246, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 734, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARIA DAS MERCES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE 474341, para
exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena,
FCE 1.07,
código n°
36.0247, do
Distrito Sanitário
Especial Indígena -
Pernambuco, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 735, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar FRANCISCO EDILSON FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, matrícula SIAPE
2684567, para substituir, no período de 15 a 23/08/2022, o Coordenador-Geral de
Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial, CCE 1.13, código n° 32.0042,
do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, em virtude de férias do titular e vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 736, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar REGIA CRISTINA OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE 515352, para
exercer o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças,
FCE 1.05, código n° 36.0251, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 737, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARIA LUIZA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE 514054, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos,
FCE 1.05, código n° 36.0249, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 738, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JOAO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 470191, para exercer o
encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código n° 36.0250, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Pernambuco, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 739, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar TEREZINHA PEREIRA DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 0444310, para
substituir, no período de 8/8/2022 a 7/9/2022, o Coordenador Distrital de Saúde Indígena,
CCE 1.13, código n° 36.0176, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 740, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar CARLOS ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1097136, para
exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Promoção de Eventos, CCE
1.10, código n° 01.0075, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, do Gabinete do
Ministro.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 741, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar DENISE MARIA RODRIGUES COSTA, matricula SIAPE 2039665, para
substituir, no período de 12 a 22/07/2022, o Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com
Deficiência, CCE 1.13, código n° 24.0099, do Departamento de Atenção Especializada e
Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de férias da titular
e vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 742, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar
RICARDO
ANTÔNIO
BARCELOS, matrícula
SIAPE
3445218,
para
substituir, no período de 31/08/2022 a 09/09/2022, o Gerente de Projeto, FCE 3.13,
código n° 28.0003, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos
em Saúde, em virtude de férias do titular e vacância do encargo de substituto
eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 743, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ANDREIA COUTO BORGES, matrícula SIAPE 2130224, para exercer o
encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Monitoramento da Execução
Financeira e Devolução de Recursos, FCE 1.05, código n° 24.0049, da Coordenação-Geral
de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 745, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARCELO ALVES PINHEIRO, matrícula SIAPE 1733386, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, FCE-1.06,
código nº 16.0698, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 746, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar HULDA PEREIRA DE BRITO NOGUEIRA, matrícula SIAPE 0549302, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Transferência de
Recursos, FCE-1.06, código nº 16.0702, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Maranhão, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da
Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 747, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar VALBER NOVAIS CUTRIM JUNIOR, matrícula SIAPE 1810064, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Institucional, FCE-
1.05, código nº 16.0704, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Maranhão, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 748, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RICARDO GADELHA DE ABREU, matrícula SIAPE 3666096, para
substituir, no período de 12 a 29/08/2022, o Coordenador de Vigilância em Saúde
Indígena, FCE 1.10, código n° 36.0027, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de
Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena, em virtude de vacância da função e do encargo de
substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 749, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar CLÁUDIA SIMONE BARBOSA PACHECO, matrícula SIAPE 233049, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE 1.05, código n° 24.0089, do Departamento de Atenção Especializada e
Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 2, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, página 79, resolve:
Designar o servidor DIVALCIR SOARES DOS SANTOS na Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Patrimônio e Transportes, FCE 1.04, código nº 36.0201,
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato Grosso, desta Secretaria Especial
de Saúde Indígena.
REGINALDO RAMOS MACHADO
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 264, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado
pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII
nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que
lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução
Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Daniela Tsuda Carneiro, CPF nº XXX.492.608-XX, para
exercer a função de diretora fiscal na operadora Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas,
registro ANS nº 34.014-6 e CNPJ nº 61.740.791/0001-80.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO