DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar MILENA LEMOS DO MONTE FERRER, matrícula SIAPE 3147958, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças,
FCE 1.05, código n° 36.0300, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 715, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARCOS LINS FAUSTINO, matrícula SIAPE 2443630, para exercer o
encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, FCE
1.05, código n° 24.0048, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 716, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ROSIMIRO SANTOS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 0472531, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Edificações e
Saneamento Ambiental Indígena, FCE-1.05, código nº 36.0041, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 717, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MAURÍLIO BONFIM DE MELO, matrícula SIAPE 0515512, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE-
1.07, código nº 36.0038, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 718, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar FRANCISCO FERREIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE 3006408, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos, FCE-1.05, código nº 36.0040, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio
Juruá, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 719, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JOSÉ BEZERRA DE MATOS, matrícula SIAPE 1085017, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FC E - 1 . 0 5 ,
código nº 36.0042, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 720, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARCOS ANTÔNIO ALVES SIQUEIRA, matrícula SIAPE 0518132, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena -
Mâncio Lima, FCE-1.05, código nº 36.0039, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto
Rio Juruá, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 721, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE 0515155, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena,
CCE-1.13, código nº 36.0037, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 722, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LUCIANI MARTINS RICARDI, matrícula SIAPE 2039770, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Institucional, FC E - 1 . 0 5 ,
código nº 16.0743, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 723, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar PAULO JORGE ANDRADE SILVA, para substituir, no período de 4 a
22/7/2022, o Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, FCE-1.07, código nº 16.0405, da
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Logística
em Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de férias do titular.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 724, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RONALDO FIRMO FURTADO, matrícula SIAPE 2088973, para substituir,
no período de 8 a 19/8/2022, o Coordenador de Licitações e Análise de Mercado de
Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.11, código n° 16.0390, da Coordenação-Geral de
Aquisição de Insumos Estratégicos, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-
Executiva, em virtude de férias do titular e vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 725, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar PAULO EDUARDO GUEDES SELLERA, matricula SIAPE 6502079, para
substituir, no
período de 29/8/2022 a
11/9/2022, o Coordenador
Setorial de
Monitoramento e Avaliação da Atenção Primária à Saúde, CCE 1.10, código n° 20.0012, do
Gabinete, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em virtude de vacância do cargo e
do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 726, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar EDISON EVANGELISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0605285, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Transferência de Recursos,
FCE-1.10, código nº 16.0599, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São
Paulo, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 727, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ISIS MARTINS LEMES DIAS, matricula SIAPE 1781256, para substituir,
no período de 25/8/2022 a 30/9/2022, o Coordenador de Programas da Atenção Primária,
FCE 1.10, código n° 20.0031, da Coordenação-Geral de Estratégia da Saúde da Família, do
Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em virtude
de vacância da função e do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 728, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar
FRANKLIN MARTINS
BARBOSA, matrícula
SIAPE 2133345,
para
substituir, no período de 25 a 28/07/2022, o Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos
Estratégicos, FCE 1.14, código n° 16.0385, do Departamento de Logística em Saúde, da
Secretaria-Executiva, em virtude de férias do titular e vacância do encargo de substituto
eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 729, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1742523, para
exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Gestão de Pessoas, FCE
1.10, código n° 16.1131, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada do
referido encargo LUCIANA CAXIAS MOREIRA DA COSTA.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 730, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar GUILHERME NAHOUM PINHEIRO, matrícula SIAPE 2763754, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Assistencial, CCE 1.10, código n°
16.0958, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 731, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 328/SE/MS, de
30 de março de 2011, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2022, ÉRIKA STEFANE DE OLIVEIRA
SALUSTIANO do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Engenharia, DAS-
101.4, código 50.0080, da Fundação Nacional de Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 732, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar PATRÍCIA FERRÁS ARAUJO DA SILVA, para substituir, no período de
25/8/2022 a 24/9/2022, a Coordenadora de Ensino, Pesquisa e Gestão do Conhecimento,
FCE-1.10, código nº 36.0011, do Gabinete da Secretaria Especial de Saúde Indígena, em
virtude de vacância da função e do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO