DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 265, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -
ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicada no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das
atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno,
instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Cláudio José Alves de Souza, CPF nº XXX.371.XXX-87,
para exercer a função de assistente de liquidante da Unimed Federação Interfederativa das
Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins - em liquidação extrajudicial, CNPJ nº
01.409.581/0001-82 e registro ANS cancelado nº 34.736-1, pelo prazo de 6 meses,
prorrogável caso necessário, contado a partir de 30 de maio de 2022, data em que vence
a autorização vigente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 815 - DULCYANE NEIVA MENDES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1569174, para participar no evento Canadian Forum for Analytical and
Bionalytical Sciencs, em Atlanta, EUA, no período de 24/09/22 a 02/10/22, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 875/2022. (Processo nº. 25351.919539/2022-07).
Nº 816 - KELEN CARINE COSTA SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1492688, para realizar inspeção na empresa Sun Pharmaceuticals Industries
Limited II, em Gurgaon Haryana, India, no período de 30/09/22 a 07/10/22, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 869/2022. (Processo nº. 25351.922766/2022-10).
Nº 817 - BARBARA DE BARROS GONÇALVES VAZ, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568044, para realizar inspeção na empresa Sun Pharmaceuticals
Industries Limited II, em Gurgaon Haryana, India, no período de 30/09/22 a 07/10/22,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 869/2022. (Processo nº. 25351.922766/2022-10).
Nº 818 - ROMISON RODRIGUES MOTA, Diretor, SIAPE Nº 1491867, para participar dos
eventos do PIC/S: reunião do Comitê organizador do PIC/S; Simpósio comemorativo dos 50
anos; abertura do Seminário PIC/S sobre Inspeção do Sistema de Qualidade Farmacêutica
(PQS); e reunião bilateral de cooperação com a HPRA, em Dublin, Irlanda, no período de
1/10/22 a 7/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito 
Deliberativo
nº
903/2022.
(Processo
nº
25351.914728/2022-85).
Nº 819 - ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1559807, para participar dos eventos do PIC/S: reunião do Comitê
organizador do PIC/S; Simpósio comemorativo dos 50 anos; abertura do Seminário PIC/S
sobre Inspeção do Sistema de Qualidade Farmacêutica (PQS); e reunião bilateral de
cooperação com a HPRA, e participar de seminário do Pharmaceutical Inspection
Convention and Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme (PIC/S), Itália, no período
de 1/10/22 a 9/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito 
Deliberativo
nº
903/2022.
(Processo
nº
25351.914728/2022-85).
Nº 820 - RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491058, para participar dos eventos do PIC/S: reunião do Comitê
organizador do PIC/S; Simpósio comemorativo dos 50 anos; abertura do Seminário PIC/S
sobre Inspeção do Sistema de Qualidade Farmacêutica (PQS); e reunião bilateral de
cooperação com a HPRA, e participar de seminário do Pharmaceutical Inspection
Convention and Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme (PIC/S), Itália, no período
de 1/10/22 a 9/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito 
Deliberativo
nº
903/2022.
(Processo
nº
25351.914728/2022-85)
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 821, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 26 a 30/09/2022, o servidor FRANCISCO LUCIANO
RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1489644, para exercer o encargo de substituto de
Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Autorização de Funcionamento de
Empresas, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 822, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar a servidora VANESSA LUCAS XAVIER, matrícula SIAPE nº 2579353, para
exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Avaliação de
Segurança
Toxicológica,
da
Gerência-Geral de
Toxicologia,
ficando
dispensada, do
respectivo encargo, a servidora MARINA LEAL BICELLI DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº
1720040.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 4.807, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria n° 826, de 08 de dezembro
de 2011, publicada no DOU n.º 236, de 09 de dezembro de 2011, Seção II, pag. 37, no uso
de suas atribuições que lhe confere o art. 16 do Estatuto aprovado no Decreto nº 8.867 de
3 de outubro de 2016, publicado no DOU nº 191, de 4 de outubro de 2016, Seção 01, pag.
06, c/c o art. 87, I e II do Regimento Interno aprovado pela Portaria Funasa nº 6.166, de
30/12/2020, publicada no DOU nº 250, de 31 de dezembro 2020, Seção 01, págs. 780-790;
tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 2510.000885/2022-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Senhora MARIA ORENICE OJEDA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Luiz Gonzada Ojeda, Matrícula SIAPE nº 0474401, do Quadro
Pessoal Inativo da Fundação Nacional do Estado do Mato Grosso, ex-ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, Classe S, Padrão III, com fundamento nos artigos 215, 217,
Inciso I, art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº
13.135/2015, calculada conforme o disposto nos artigos 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, e reajustada de acordo com o § 3º do artigo 11 da mesma Emenda, a partir da
data do óbito ocorrido em 19/08/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI CORRAL TEIXEIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 755, publicada no Diário Oficial da União n° 173, de 12 de setembro de
2022, Seção 2, página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 784 - DENISE VALLE, Pesquisadora em saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz,
SIAPE nº 04635427, com a finalidade de participar da 8ª Conferência e Exposição Anual
da PAMCA, para compartilhar experiências e avanços em VBDs (doenças transmitidas
por vetores) e adotar as melhores práticas para vigilância, controle e eliminação de
doenças transmitidas por vetores na África, em Kigali, Ruanda, pelo período de
23/09/2022 a 02/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.001042/2022-55 - SEI).
Nº 785 - ÉRICA RISKALLA ANCHITE VIEIRA, Analista de Gestão em Saúde da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 1957155, com a finalidade de participar de evento
internacional em Inovação
na Pesquisa Biológica e na Saúde,
como parte da
Cooperação em Inovação entre Dinamarca-Brasil, implementada através do Escritório
de Marcas e Patentes da Dinamarca e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial do
Brasil
(INPI), em
Copenhagen,
na Dinamarca,
pelo
período
de 24/09/2022
a
02/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.002543/2022-89 - SEI).
Nº 786 - CARLA MAIA EINSIEDLER, Analista de Gestão em Saúde da Presidência desta
Fundação, SIAPE nº 1535486, com a finalidade de participar de evento internacional
em Inovação na Pesquisa Biológica e na Saúde, como parte da Cooperação em
Inovação entre Dinamarca-Brasil, implementada através do Escritório de Marcas e
Patentes da Dinamarca e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil (INPI),
em Copenhagen, na Dinamarca, pelo período de 24/09/2022 a 02/10/2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002737/2022-84
- SEI).
Nº 787 - ADRIANA CAMPOS MOREIRA BRITTO, Analista de Gestão em Saúde da
Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1356825, com a finalidade de participar de
evento internacional em Inovação na Pesquisa Biológica e na Saúde, como parte da
Cooperação em Inovação entre Dinamarca-Brasil, implementada através do Escritório
de Marcas e Patentes da Dinamarca e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial do
Brasil
(INPI), em
Copenhagen,
na Dinamarca,
pelo
período
de 24/09/2022
a
02/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.002894/2022-90 - SEI).
Nº 788 - PAOLA CRISTINA RESENDE SILVA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2236677, com a finalidade de participar e apresentar trabalho
no OPÇÕES XI para o Controle de Gripe no ICC Belfast (OPTIONS XI for The Control of
Influenza no ICC Belfast), assim como, participar do 12º Simpósio Internacional de RSV,
ICC Waterfront, em Belfast, no Reino Unido, pelo período de 25/09/2022 a
03/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.001018/2022-16 - SEI).
Nº 789 - SÉRGIO LUIZ BESSA LUZ, Pesquisador em Saúde Pública e Diretor do Instituto
Leônidas & Maria Deane, SIAPE nº 1124906, com a finalidade de participar do II
Simpósio de Doenças Infecciosas da região do Caribe, em Santa Marta, na Colômbia,
pelo período de 26/09/2022 a 02/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimento mantidos (Processo nº 25792.000277/2022-16 - SEI).
Nº 791 - VIRGÍNIA MARIA DALFIOR FAVA, Analista Técnico de Políticas Sociais da
Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1561999, com a finalidade de realizar pós-
doutoramento, sob orientação do Prof. Doutor Luís Lapão, com a temática "Saúde
digital e cobertura universal da saúde: a aplicação de tecnologias digitais nos Cuidados
de Saúde Primários", em Lisboa, Portugal, pelo período de 01/10/2022 a 30/09/2023,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25380.003044/2022-17 - SEI).
Nº 792 - MANOEL BARRAL NETTO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, SIAPE nº 0284243, com a finalidade de participar da Conferência ICPerMED e
reunião do Comitê Executivo do ICPerMed, para discutir o papel do ICPerMed na
futura parceria europeia para medicina personalizada, em Paris, na França, pelo
período de 03/10/2022 a 10/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000311/2022-66 - SEI).
Nº 793 - RODRIGO AGUIAR DA CRUZ, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Fernandes Figueira, SIAPE nº 015209385, com a finalidade de participar do 7º
Congresso Internacional de Associação Latino-Americana do Assoalho Pélvico (ALAPP),
em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 04/10/2022 a 09/10/2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000849/2022-61
- SEI).
Nº 794 - JOSÉ BENTO PEREIRA LIMA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1555701, com a finalidade de participar da "Oficina de
Capacitação de Boas Práticas de Laboratório da Organização Mundial de Saúde sobre
o desenho de estudos para testar produtos larvicidas e aerossóis espaciais", em
Mérida, no México, pelo período de 04/10/2022 a 15/10/2022, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001041/2022-19 - SEI).
MARIO SANTOS MOREIRA

                            

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