DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 755, publicada no Diário Oficial da União n° 173, de 12 de setembro de 2022, Seção 2,
página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 797 - JOHNDERSON NOGUEIRA DE CARVALHO, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 15565271, com a finalidade
acompanhar e participar das atividades de teste de aceitação em fábrica de 2 MVP de 1
para IFA-COVID (FAT), em Massachusetts, nos Estados Unidos, no período de 24/09/2022 a
08/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25386.001599/2022-66 - SEI).
Nº 798 - WILSON BUCKER AGUIAR JUNIOR, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 13541472, com a finalidade realizar teste de
aceitação em fábrica de 2 sistemas de clarificação comprados por BIO-MANGUINHOS junto
ao fabricante PALL para ampliação da capacidade de produção do IFA da vacina COV I D - 1 9 ,
visando a verificação da situação dos equipamentos para possível aprovação para
embarque e autorização da parcela principal de pagamento do processo de aquisição, em
Massachusetts, nos Estados Unidos, no período de 24/09/2022 a 08/10/2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001606/2022-20 -
SEI).
Nº 799 - ALVIO FIGUEREDO CARDERO, Especialista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 3004489, com a finalidade realizar teste de
aceitação em fábrica de 2 sistemas de clarificação comprados por BIO-MANGUINHOS junto
ao fabricante PALL para ampliação da capacidade de produção do IFA da vacina COV I D - 1 9 ,
visando a verificação da situação dos equipamentos para possível aprovação para
embarque e autorização da parcela principal de pagamento do processo de aquisição, em
Massachusetts, nos Estados Unidos, no período de 24/09/2022 a 08/10/2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001598/2022-11 -
SEI).
Nº 800 - PATRÍCIA CRISTINA DA COSTA NEVES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 15542572, com a finalidade de participar de
evento internacional em Inovação na Pesquisa Biológica e na Saúde, como parte da
Cooperação em Inovação entre Dinamarca-Brasil, implementada através do Escritório de
Marcas e Patentes da Dinamarca e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil
(INPI), em Copenhagen, na Dinamarca, pelo período de 24/09/2022 a 01/10/2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001573/2022-18-
SEI).
Nº 801 - SHEILA MARIA BARBOSA DE LIMA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 1630879, com a finalidade de participar de
evento internacional em Inovação na Pesquisa Biológica e na Saúde, como parte da
Cooperação em Inovação entre Dinamarca-Brasil, implementada através do Escritório de
Marcas e Patentes da Dinamarca e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil
(INPI), em Copenhagen, na Dinamarca, pelo período de 24/09/2022 a 02/10/2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001563/2022-82 -
SEI).
Nº 802 - HUGO GARCIA TONIOLI DEFENDI, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 2003020, com a finalidade de participar de
evento internacional em Inovação na Pesquisa Biológica e na Saúde, como parte da
Cooperação em Inovação entre Dinamarca-Brasil, implementada através do Escritório de
Marcas e Patentes da Dinamarca e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil
(INPI), em Copenhagen, na Dinamarca, pelo período de 24/09/2022 a 02/10/2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001533/2022-76 -
SEI).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTP Nº 2.949, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve
Designar LUCAS TEIXEIRA GRILLO, matrícula nº 1009768, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Trabalho e
Previdência, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria MTP nº 851, de 29 de novembro de 2021,
publicada no DOU de 2 de dezembro de 2021, seção 2, página 34. (Processo nº
19955.102603/2021-27).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MTP nº 2.916, de 19 de setembro de 2022, publicada no DOU de
20 de setembro de 2022, seção 2, página 45, onde se lê: "... função de Coordenadora-Geral
Gestão...", leia-se "... Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Assuntos
Estratégicos e Gestão."
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS SE/MTP DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º
de setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página
152, resolve
Nº 2.939 - Designar CAMILA MENDES ROCHA ROMERO, matrícula nº 19555595, para
exercer a função de Chefe de Seção Operacional 32, código FCE 1.01, da Divisão
Regional da Perícia Médica Federal 32, da Coordenação-Geral Regional da Perícia
Médica Federal no Centro-Oeste/Norte, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da
Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.111785/2022-86).
Nº 2.940 - Dispensar MARIA ROSENIURA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 1205702,
da função de Chefe do Setor de Multas e Recursos, FCE 1.02, da Superintendência
Regional do Trabalho em Sergipe. (Processo nº 13175.101708/2022-41).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 909, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer nº 00073/2022/COMPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 2 de
setembro
de
2022,
Documento
SEI
nº
8804743,
no
Parecer
Opinativo
nº
34/2022/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, Documento SEI nº
8071603, e no Processo
Administrativo Disciplinar nº 35204.001580/2016-16, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor MÁRCIO PASSOS DE
ABREU, matrícula nº 0.524.511, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, por infração ao disposto no art. 117, IX, e 132, IV e XIII, todos da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser
conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do
ex-servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua
demissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 911, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.360309/2022-03, resolve:
Dispensar, a pedido, ARIADNE HELENA PARISI CHRISPIM SALVADOR, matrícula
nº 1.413.511, CPF nº 287.481.XXX-59, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada
Executiva
de
Gerente-Executivo
Cuiabá,
código
FCE
1.10,
da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 912, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.272960/2022-19, resolve:
Designar ALICE TOMIKO TERADA ARITA, matrícula nº 0.570.229, CPF nº
571.060.XXX-15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente-Executivo Maringá, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul,
nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS N° 913, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.356582/2022-25, resolve:
Designar ELAINE MAGDA DO PRADO,
matrícula nº 0.941.741, CPF nº
083.528.XXX-80, para exercer a Função Comissionada Executiva de Auditora Regional em
São Paulo, código FCE 1.10, da Auditoria-Geral, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 914, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 00695.000604/2022-07, resolve:
Dispensar, a contar de 20 de setembro de 2022, CAROLINA BASTOS LIMA PAES,
matrícula nº 1.610.097, CPF nº 483.409.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Assuntos Estratégicos, código FCE 1.10, da Procuradoria Federal
Especializada.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 894, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria
de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.335358/2022-08 e tarefa GET
nº 1046169943, resolve:
Art. 1º Conceder
pensão a Rita Maria de Araújo,
na qualidade de
companheira em união estável com o servidor Guilherme Francisco de Miranda Filho,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape 0902788, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 25/05/2022,
com fundamento no inciso IV do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990,
e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito em
25/05/2022.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 895, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.347534/2022-46 e tarefa GET nº 1756959146, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Appolonia Stadinicki Rodak na qualidade de cônjuge
do servidor Wenceslau Rodak, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula
Siape 0945781 , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado,
falecido em 22/07/2022, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria
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