DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar a servidora MARCIA LOPES MORAES FRANQUEIRA, matrícula SIAPE nº
1578404, para exercer o encargo de substituta do Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência do Iphan no Estado da Bahia, no período de 26 a 30 de setembro de
2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância
do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora
FLOR DE LIS DANTAS DE CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1957267, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 341, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, e considerando a
Portaria Casa Civil nº 225, de 8 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de
2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI
nº 01450.003694/2022-15, resolve:
Designar a servidora THAMIRES DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 3137912,
para exercer o encargo de substituta do(a) Coordenador da Coordenação-Geral de
Autorização e Fiscalização, código FCE 101.4, do Departamento de Patrimônio Material e
Fiscalização, no período de 21 a 30 de setembro de 2022, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas
respectivas atribuições.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 342, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01424.000163/2022-98, resolve:
Declarar vago, a contar de 05 de setembro de 2022, o cargo efetivo de Auxiliar
I - Área 1, código da vaga 94041, ocupado pelo servidor OLEMAX NOGUEIRA DUARTE,
matrícula SIAPE nº 3268717, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, a Portaria Casa
Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2020, bem como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01450.003708/2022-09, resolve:
Nº 343 - Designar a servidora LILIANE RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1998867,
para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação Administrativa, da Assessoria de Assuntos Técnicos e Administrativos deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, do(a) titular e nas
vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições.
Nº 344 - Designar a servidora MARIANA MARRA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1608717, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio
Administrativo, do Gabinete da Presidência
deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, do(a) titular ou nas vacâncias do cargo, sem
prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor PAULO HENRIQUE CUNHA
SOARES, matrícula SIAPE nº 3160925, do referido encargo.
LARISSA PEIXOTO
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
PORTARIA IPHAN-RO Nº 6, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº. 684 de 30 de setembro de 2020, publicada no DOU, de 01 de outubro de 2020, Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado em 19 de agosto de 2022, no Diário Oficial
da União (DOU), Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 47, de 29 de outubro de 2021, publicada
em 4 de novembro de 2021 e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art.
51 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Luciano Siqueira Cortez, matrícula SIAPE nº 1226521,
para exercer a função de Pregoeiro da Superintendência do IPHAN em Rondônia.
Art. 2º Designar os servidores Lucimara Gonçalves de Rezende, matrícula SIAPE
nº 1813626, Mônica Castro de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1445554, Bruno Fabrício Freitas
de Araújo, matrícula SIAPE nº 3160967 e Ana Izabela Bertolo, matrícula SIAPE nº 2974089,
para exercerem a função de equipe de apoio.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade
de 12 (doze) meses.
AUGUSTO CELSO FIGUEIREDO DA SILVA
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 77, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO
BIBLIOTECA NACIONAL,
considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial do dia 15
seguinte, na Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, e demais
informações que constam do processo nº 01430.000359/2022-01, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LUIZ ANTÔNIO CARDOSO ALVES JÚNIOR, matrícula
SIAPE nº 1553966, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, para exercício
na Coordenação-Geral de Análise de Aquisições de Tecnologia da Informação e
Comunicação 
da 
Secretaria 
de 
Governo 
Digital 
da 
Secretaria 
Especial 
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS RAMIRO JÚNIOR
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ORGANIZAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 114.972, de 15 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 16 de setembro de 2022, seção 2, p. 59, onde se lê: "CELIA TEREZINHA FA Z Z I O
CORAINI", leia-se: "CELIA TERESINHA FAZZIO CORAINI".
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.362, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.103268/2022-26,
resolve:
DESIGNAR, MARCIO HARUZO OTTA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
para substituir, nos períodos de 26 a 30 de setembro de 2022; e de 17 a 21 de outubro
de 2022, o Coordenador-Geral de Sistemas de Informação, código FCE 1.13, da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.504, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382,
de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de
2022, na Portaria Normativa SE/CGU nº 23, de 11/08/2022, e o que consta no Processo n.º
00190.104968/2022-38, resolve:
DESIGNAR, RICARDO CÉSAR CARROMEU DIAS, Auditor Federal de Finanças e
Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Unidade Descentralizada na Controladoria Regional da União no Estado de São
Paulo da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que
atualmente ocupa.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.505, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, na
Portaria Normativa SE/CGU nº 23, de 11/08/2022, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.104968/2022-38, resolve:
DESIGNAR, ROBERTO QUINTELA FORTES, Auditor Federal de Finanças e
Controle, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Unidade Descentralizada
na Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo da Diretoria de Auditoria de
Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.519, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, na
Portaria Normativa SE/CGU nº 23, de 11/08/2022, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.108122/2022-77, resolve:
DESIGNAR, ALAN GONZAGA DA COSTA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Unidade Descentralizada na
Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo da Divisão 3 da Coordenação-
Geral de Auditoria de Estatais dos Setores Financeiro e de Desenvolvimento da Diretoria de
Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.521, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, na
Portaria Normativa SE/CGU nº 23, de 11/08/2022, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.103268/2022-26, resolve:
D ES I G N A R
HERBET FERREIRA RODRIGUES, Auditor Federal de Finanças e Controle, para
substituir, no período de 26 de setembro de 2022 a 11 de outubro de 2022, o Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Prospecção de Soluções da Coordenação de
Sistemas da Coordenador-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 2465, de 16 de setembro de 2022, publicada na edição do DOU
n° 178, de 19-09-2022, seção 02, página 114, onde se lê: "DESIGNAR IRLANDA MARIA
RAMOS LOPES, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Seção,
código CCE 1.02", leia-se: "DESIGNAR IRLANDA MARIA RAMOS LOPES, Auditor Federal de
Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Setor, código CCE 1.02".