DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 960, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.360098/2022-09,resolve:
Dispensar, a pedido, DANIEL CARVALHO RIBEIRO, matrícula nº 1.940.075, CPF
nº 640.297.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Amarante do Maranhão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Imperatriz/MA .
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 961, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.360098/2022-09,resolve:
Designar JAEL MARTINS DE SALES RODRIGUES, matrícula nº 2.022.879, CPF nº
602.551.XXX-51, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Amarante do Maranhão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Imperatriz/MA, dispensando-a do encargo que atualmente exerce.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 962, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.356523/2022-57,resolve:
Dispensar ANTONIO CARLOS BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.795.423, CPF
nº 934.696.XXX-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Dutra/MA, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Imperatriz/MA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 963, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.356523/2022-57,resolve:
Dispensar ANTONIO CARLOS BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.795.423, CPF
nº 934.696.XXX-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Dutra/MA, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Imperatriz/MA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 192, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, considerando o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.358838/2022-39, resolve:
Designar JORGE JOSÉ DO NASCIMENTO LIMA, matrícula nº 1.566.297, CPF nº
088.993.XXX-22, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Centralização de Análise, Monitoramento e Cobrança
Administrativa de Benefícios, Código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de At e n d i m e n t o ,
da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 195, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, considerando o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.353634/2022-10, resolve:
Dispensar CESAR BALIZA DE CARVALHO, matrícula nº 1.781.886, CPF nº
052.937.XXX-62, de exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social de Barra Mansa/RJ, FCE 1.06, da
Gerência Executiva Volta Redonda/RJ.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de
11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art.2º
Os efeitos
desta
portaria
entram em
vigor
na
data do
óbito
22/07/2022.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 529, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
EXONERAR, a pedido, KARLA BITAR RODRIGUES do cargo comissionado
executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Amazonas, vinculada a este
Ministério, a contar de 08 de setembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 534, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, e no Decreto nº 11.179, de 22 de agosto
de 2022, resolve:
NOMEAR ISABELA RAMOS DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado
executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Presidência da Fundação Casa de
Rui Barbosa, vinculada a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 234-E, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e XV do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, e o inciso III do art. 17 do Regimento Interno da ANCINE,
resolve:
Art. 1º
Delegar competências
aos servidores
abaixo relacionados,
para
efetivarem transferências eletrônicas de recursos através do Autoatendimento Setor
Público do Banco do Brasil, por meio do módulo de Repasse de Recursos de Projetos de
Governo do Banco do Brasil (RPG):
I- Renato Alves Correa Ribeiro do Couto, CPF nº 309.890.308-22;
II- Amanda Hallak dos Reis, CPF nº 057.968.846-11;
III- Carla Sobrosa Mesquita Monsores, CPF nº 664.970.781-34;
IV- Adrianna da Silva Pinto, CPF nº 090.749.787-03;
V- Laís Santoyo Lopes da Fonseca, CPF nº 229.090.588-75;
VI- Luiz Antonio da Silva Couto, CPF nº 332.265.717-53;
VII- Eduardo Andrade Cavalcanti de Albuquerque; CPF nº 523.872.081-53;
VIII- Andrete César Santos da Silva, CPF nº 052.288.147-52;
IX- Priscila da Silva Vichiett, CPF nº 102.150.207-31;
X- Thiago Nogueira Carvalho, CPF nº 037.408.377-05;
XI- Bianca Coelho Gama, CPF nº 118.044.157-58;
XII- Wlademir Gaino, CPF nº 793.934.117-00;
XIII- Rubens Massaru Motonaga, CPF nº 300.682.688-40;
XIV- Thiago Guedes Ribeiro, CPF nº 074.285.896-06;
XV- Hanna Malta de Castro, CPF nº 136.246.147-46; e
XVI- Leandro Valério Nascimento Vercoza da Silva, CPF nº 078.776.727-13.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA N.º 184-E, DE 15 DE JULHO DE 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
Diretor-Presidente
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 334, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, do Anexo I, do Decreto nº
11.178, de 18 agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando a Portaria
Casa Civil nº 225, de 8 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
maio de 2020, o art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no
Processo SEI nº 01498.000867/2022-05, resolve:
Designar a servidora MARINA RUSSELL BRANDÃO CAVALCANTI, matricula SIAPE
nº 1984462, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Escritório Técnico do
Parque Histórico Nacional dos Guararapes e de Fernando de Noronha, código FCE 1.07,
vinculado à Superintendência do Iphan no Estado de Pernambuco, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora SANDRA ALVES BARBOSA
SPINELLI, matrícula SIAPE nº 1402334 do referido cargo.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 336, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 8 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
11 de maio de 2020, bem como o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e
o processo SEI nº 01450.003431/2022-14, resolve:
Designar o servidor BRUNO LUIZ DE DEUS ADÃO, matrícula SIAPE 1010805, para
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, de Pessoal Civil da Administração Federal -
SIPEC, no Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 337, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.003506/2022-59, resolve:
Declarar vago, a contar de 08 de setembro de 2022, o cargo efetivo de Analista
I - Planejamento e Gestão, código da vaga 95108, ocupado pelo servidor CELSO FA B I O
BATISTA ALVES FILHO, matrícula SIAPE nº 1984457, com amparo legal no Inciso VIII, do
Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 339, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.003685/2022-24, resolve:
Designar a servidora LORENA TELES FRANÇA SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº
1902929, para o encargo de substituto do Coordenador de Licitações e Contratos, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de
Planejamento e Administração, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízos das respectivas
atribuições, no período de 27 de setembro de 2022 a 11 de outubro de 2022, ficando
dispensado o servidor PAULO ALVES FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 3222886, do
encargo no referido período.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 340, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020, bem como o Art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.001433/2022-16,
resolve:
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