DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.467, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
PGEA 20.02.0001.0001891/2022-65
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas funções na unidade de origem e com
efeitos a partir de 1º de outubro de 2022, a Procuradora do Trabalho SOFIA VILELA DE
MORAES E SILVA, Secretária Adjunta de Cooperação Internacional Trabalhista, para atuar
como Membra Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos da
Portaria PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA-PRT/8ª REGIÃO N° 181, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme artigos 91,
XXI, e 92, II, da Lei Complementar n.º 75/93 e Portaria n.º 142/2013, artigo 1º, §2º, inciso
I, resolve:
Art. 1º. Dispensar de exercer o encargo de Coordenador da Procuradoria do
Trabalho no Município de Marabá, da Procuradoria Regional do Trabalho 8ª Região, a
Procuradora do Trabalho CLÁUDIA LETÍCIA ALBA COLUCCI RESENDE, a contar de
01/10/2022.
Art. 2º. Designar a Procuradora do Trabalho ÉRIKA GARCIA TREVIZO, para
exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá,
da Procuradoria Regional do Trabalho 8ª Região.
Art. 3º. Dispensar a Procuradora do Trabalho ÉRIKA GARCIA TREVIZO, de
responder pela Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 8ª Região, nos afastamentos eventuais da titular, a contar de
01/10/2022.
Art. 4º. Designar para responder pela Procuradoria do Trabalho no Município
de Marabá, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, o Procurador do Trabalho
DANILO OLIVEIRA LIMA TEIXEIRA, nos eventuais afastamentos da titular.
SANDOVAL ALVES DA SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 197, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALESSANDRO DE ARAÚJO VILARINHO, matrícula
6007102, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para exercer o encargo de
substituto de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral, código CC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 10/10/2022 a 19/10/2022.
GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 187, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO cancelamento da sessão
do Pleno no dia 22 de setembro, resolve:
DISPENSAR o membro do Ministério Público do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE
FREITAS EVANGELISTA para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do
Trabalho no horário e turma abaixo relacionados:
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
Pleno Judicial - Sessão Presencial:
22/09, com início às 09h e término às 17h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
PORTARIA Nº 188, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
MARIA EDLENE LINS FELIZARDO
1ª Turma - Sessão Presencial:
27/09, com início às 08h30 e término às 17h
28/09, com início às 08h30 e término às 12h
PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA
1ª Turma - Sessão Presencial:
28/09, com início às 13h30 e término às 17h
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
2ª Turma - Sessão Presencial:
27/09, com início às 08h30 e término às 17h
28/09, com início às 08h30 e término às 17h
Pleno Judicial - Sessão Presencial:
29/09, com início às 09h e término às 17h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
Pleno Administrativo- Sessão Presencial:
29/09, com início às 09h e término às 11h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 149, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28, incisos
XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução-TCU nº 155, de 4 de
dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011,
e tendo em vista as informações constantes do processo eletrônico TC-019.776/2022-
5, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 12 de setembro de 2022, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo,
Especialidade Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, ocupado por ANDRÉ CAMPANA SHIMOMURA, matrícula nº
10582-1, pelo motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Min. BRUNO DANTAS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 4.660 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de setembro de 2022, LUCAS ZAVALA BASTOS, ponto n.º 262055, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TEREZA CRISTINA.
Nº 4.661 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de setembro de 2022, SABRINA DA SILVA DE MELLO, ponto n.º 268683,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO DA KAROL.
Nº 4.662 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de setembro de 2022, MATHEUS NACCACHE ARÊAS, ponto n.º 272370,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELÍCIO LATERÇA.
Nº 4.663 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ABDUL NASSER HAIKAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 4.664 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIOGO CARVALHO OLIVEIRA NOVAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SEBASTIAO OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1070437, resolve:
Nº 2.946 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LUIS PHELYPE SILVA SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1070456, resolve:
Nº 2.947 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ADIB ALEXANDRE MALHEIROS DAOU para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 208, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar ADRIANA DE MELO LUCAS, Analista Judiciário, área Judiciária, da
função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Análise Processual.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 209, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar JAMILLE ARGÔLO GÓES, Analista Judiciário, área Judiciária, da função
comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Análise Processual.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 210, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar DEISE SOARES PEDREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Gestão da
Memória Institucional.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES