DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP Nº 211, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar
MARIA
DANIELLA
RIOS DE
MORENO,
Técnico
Judiciário,
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência
de Gestão Documental.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 212, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar ANA CRISTINA PAES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Arquivologia, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência
de Gestão Documental, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 392, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Jorge Mussi:
I - Exonerar, a pedido, LUCIANO CASTRO TUPY DA FONSECA, matrícula S067703,
do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Dispensar, a pedido, IVANA AUGUSTA DA SILVA CORREIA COSTA, matrícula
S063937, da função de confiança de Assistente V, código FC-5;
III - Nomear IVANA AUGUSTA DA SILVA CORREIA COSTA, matrícula S063937,
para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da
exoneração de Luciano Castro Tupy da Fonseca.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 446, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990 e no art. 21-A do
Regimento Interno, bem como o que consta no Processo STJ n. 24.364/2022, resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz Federal João Paulo Massami Lameu Abe, do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro
Mauro Campbell Marques, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, com
efeitos a partir de 2 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 661, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 20 de setembro de 2022,
MARA ALESSANDRA HIROSSE, matrícula S045599, da função de confiança de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 668, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar SÉRGIO HENRIQUE LOPES DA SILVA, matrícula S017889, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso
Sanseverino, na vaga decorrente da dispensa de Kênia Leila Batista dos Reis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 669, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar ANA LAURA SOUSA E CUSTÓDIO, matrícula S070640, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Regina Helena
Costa, na vaga decorrente da dispensa de Matheus Tadeu Rainero Mendonça.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 670, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de
junho de 2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Jorge
Mussi:
I - Dispensar de função de confiança:
ESTEFÂNIA FERRARESI, matrícula S040970, Assistente IV, código FC-4;
PAULO HENRIQUE ROCHA DE SOUZA, matrícula S059727, Assistente II,
código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
ESTEFÂNIA FERRARESI, matrícula S040970, Assistente V, código FC-5, na vaga
decorrente da dispensa de Ivana Augusta da Silva Correia Costa;
PAULO HENRIQUE ROCHA DE SOUZA, matrícula S059727, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Estefânia Ferraresi.
ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 671, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar DANILE ADONAI LIMA E SILVA, matrícula S074173, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 674, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar SULAMITA AVELINO CARDOSO MARQUES, matrícula S021363,
para a função de confiança de Assistente V, código FC-5, do Gabinete da Ministra Laurita
Vaz, na vaga decorrente da dispensa de Edcarlo Ramos de Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 567, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar o servidor EMILSON ALVES DA SILVA, código 50871, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão Médica e Odontológica, Nível CJ1.
2 - Nomear o servidor RÔMULO ALZUGUIR MONTIJO, Analista Judiciário,
requisitado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Divisão Médica e Odontológica, Nível CJ1.
Min. EMMANOEL PEREIRA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 561, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6006100/2022,
resolve:
Designar o servidor MATHEUS NAZARIO LOPES DE SOUSA, código 65758,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região-RS,
removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 845, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
TORNA SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da
candidata LIARA THOMASI DE ALMEIDA, feita pelo Ato Presi 805, de 30/08/2022, publicado
no Diário Oficial da União de 31/08/2022, Seção II, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 846, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ROBERT STEVEN VIEIRA TAVES, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da posse, em outro cargo inacumulável, de Breno
Augusto Maciel Ribeiro de Lima.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP 547, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2 - P ES -
2022/01029, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, à servidora
VERA WALTER BARBOZA, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art.
40, § 1º, inciso III, "b", e §§ 2º, 3º, 8º e 17, da Constituição da República, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º,
§ 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, incluindo-se na base de
cálculo a vantagem incorporada com base no art. 5º, da Lei nº 9.624, de 02.04.1998,
transformada
em Vantagem
Pessoal
Nominalmente
Identificada, com
a
parcela
compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº
638115, referente à Medida Provisória nº 2.225-45, de 04.09.2001, observando-se, ainda,
o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, nos arts. 1º, caput, e §§, e
15, ambos da Lei nº 10.887, de 18.06.2004.
MESSOD AZULAY NETO
ATO Nº TRF2-ATP 548, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o decidido pelo Conselho de Administração desta Corte, em
sessão virtual realizada no período de 05 a 14.09.2022, nos autos do Processo Administrativo
nº 5010482- 55.2022.4.02.0000, TRF2-PES-2021/00709, resolve:
REVERTER à atividade o servidor inativo PAULO ROBERTO DE MORAES, do Quadro
de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, no
cargo de Técnico Judiciário/Agente de Polícia Judicial, Classe "C", Padrão NI-13, de acordo
com o art. 25, inciso II e §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, em interpretação
conjunta com o Decreto nº 3.644-2000, em vaga decorrente de sua aposentadoria.
MESSOD AZULAY NETO