DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.106, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição
da República,
conforme
Processo
SEI n.º
0033298-48.2022.4.03.8000
resolve:
NOMEAR, a partir de 03 de outubro de 2022, o servidor CLAUDOMIRO SOUZA
NASCIMENTO, RF 3819, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especilizado,
Especialidade Engenharia Mecânica, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Diretor da Divisão de Manutenção Predial e
Telefonia, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação dada
pela Lei n.º 9527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS- Desembargadora Federal
ATO Nº 4.107, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição
da República,
conforme
Processo
SEI n.º
0033285-49.2022.4.03.8000
resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 03 de outubro de 2022, o servidor RENNAN DE
MELO NOGUEIRA, RF 4053, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Diretor da Divisão de Manutenção Predial e
Telefonia, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação dada
pela Lei n.º 9527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS- Desembargadora Federal
ATO Nº 4.120, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0033225-76.2022.4.03.8000 -
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com
proventos integrais, nos termos do art. 6.º da EC n.º 41/2003, observado o art. 2.º da EC
n.º 47/2005, e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, à servidora MAGDA VIEIRA
DOS SANTOS, RF n.º 2455, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
3.ª Região, com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15,
inciso III, § 1º, da Lei nº 11.416/2006.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS- Desembargadora Federal
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 1.551, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0000565-02.2022.4.04.8000, resolve:
EXCLUIR da fundamentação legal do Ato 434/2018, publicado no DOU(2) de
03/12/2018, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
KATIA LISIANE VON MUHLEN, matrícula 11206, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção
Judiciária do Rio Grande do Sul, a vantagem relativa à opção do cargo em comissão de
nível CJ-3, prevista no artigo 18, § 2º, da Lei 11.416/2006, em cumprimento ao Acórdão
37/2022-TCU-1ª Câmara, com vigência e efeitos financeiros a partir de 31/01/2022, data da
ciência deste Tribunal, observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º da Emenda Constitucional
41/2003.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
ATO Nº 1.597, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0003409-19.2022.4.04.8001, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao servidor
JOSE CARLOS MORAES, matrícula 12026, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV,
c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescido do Adicional de
Qualificação - AQ-GRADUAÇÃO, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso VI, da Lei
11416/06, com redação dada pela Lei 13317/16, observado o teto constitucional previsto
no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC
41/03.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 598, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no
artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos
do PA nº 0001648-19.2022.4.05.7000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº
11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os candidatos
abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos a seguir mencionados, do Quadro de
Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Alberto
Amâncio da Silva;
. BIANCA VAZ PINHEIRO DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Anne Elizabeth D'Arce Vasconcelos no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária -
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, alterado pela Resolução do Conselho de
Administração nº 8/2022, disponibilizada no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de
12/09/2022 e publicada em 13/09/2022.
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão
1:
. ELAINE BAYER DE AZEVEDO, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria
Ivanda Gomes de Lima;
. JONATHAN GADELHA ALMEIDA DE MENEZES, em vaga decorrente da
aposentadoria de Edson Purcino da Luz no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Especialidade Agente da Polícia Judicial, alterado pela Resolução do Conselho de Administração
nº 8/2022, disponibilizada no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 12/09/2022 e publicada
em 13/09/2022.
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 91, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000833-
96.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR o servidor ALEXANDRE CASTRO MUZZI, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária
de 
Belo
Horizonte, 
para 
exercer 
o
Cargo 
em 
Comissão, 
Código
CJ-2, 
de
Diretor/Coordenador da 17ª Vara Gabinete Cível daquela Subseção, em cargo criado pela
Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 94, DE 17 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000271-
90.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR o servidor DANIEL SANTOS RODRIGUES, Auxiliar Judiciário, Área
Administrativa (Carpintaria e Marcenaria), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da Secretaria de Tecnologia da Informação daquele Tribunal, em cargo criado
pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 95, DE 17 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000611-
34.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR a servidora ANA PAULA CÂNDIDA MARINHO, Analista Judiciário/Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer
o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Gabinete do Desembargador
Edilson Vitorelli Diniz Lima daquele Tribunal, em cargo criado pela Lei 14.226 de
20/10/2021.
Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 97, DE 17 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000928-
29.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR a servidora VANESSA PEREZ FILPI, Analista Judiciária, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III do Gabinete do Desembargador André
Prado de Vasconcelos daquele Tribunal, em cargo criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 98, DE 17 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002174-
60.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR o servidor MOISÉS MORGADO FARIA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da Secretaria de Apoio à Turma Recursal daquela Subseção, em cargo criado
pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 99, DE 17 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000275-
27.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR o servidor VICTOR MARCOS OLIVEIRA DE ASSIS, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, à
disposição da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor/Coordenador da 3ª Vara Gabinete
Cível daquela Subseção, em cargo criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 100, DE 17 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001617-
73.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR o servidor HAROLDO FERRI, Técnico Judiciário, Área Administrativa
(Agente da Polícia Judicial), do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de
Diretor do Centro Judiciário de Concilicação daquela Subseção, em cargo criado pela Lei
14.226 de 20/10/2021.
Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 101, DE 17 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000100-
33.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR o servidor CRISTIAN TAVARES FIDELIS, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer
o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Coordenadoria da Secretaria Processual
Unificada daquele Tribunal, em cargo criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 105, DE 17 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0000271-90.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR a servidora LUCIANA MASSARA VIGGIANO DOLZANY DA COSTA,
Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor de
Coordenadoria 3 da Secretaria Processual Unificada daquele Tribunal, em cargo criado
pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

                            

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