DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 746, DE 17 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0010654-10.2022.6.05.8091,
resolve:
Dispensar DANILO SOARES CORDEIRO da função comissionada de Chefe de
Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Macarani, com efeitos a partir de 1º/9/2022, data da
publicação de sua remoção para a 4ª Zona Eleitoral/Águas Formosas/MG do Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 814, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90 e Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, resolve:
I - Exonerar, a pedido, FELIPE DE ALMEIDA MORAIS, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da
Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, e lotá-lo na Seção de
Jurisprudência e Legislação;
II - Dispensar CELMA MARIA CARNEIRO GALENO, Técnica Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de
Processamento III, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-
2, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária;
III - Dispensar, a pedido, FELIPE AIRES COSTA, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de
Processamento II, da Coordenadoria de Processamento;
IV - Designar RAIMUNDO LÚCIO GONZAGA WANDERLEY, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Regional, para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-
6, da Seção de Processamento II, da Coordenadoria de Processamento. PUBLIQUE-SE.
Desembargador INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 261, DE 19 SETEMBRO DE 2022
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve,
Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90,
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário(a) - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 14.234, de 3/11/2021, vaga de n. 562,
ocupado por LETICIA DE ALMEIDA PEÇANHA, RG n. 23.981.089-8 DETRAN/RJ, a partir de
9/9/2022, em razão de sua posse em outro cargo público inacumulável.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.308, DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no art. 1º da Portaria GPR 78/2018, e tendo em vista o contido no
Processo SEI 0017721/2022, resolve:
Ceder o servidor Rômulo Alzuguir Montijo, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Medicina-Clínica Médica, matrícula 316.824, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, ao Tribunal Superior do Trabalho, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão Médica e Odontológica, Código CJ-1, na Secretaria de Saúde,
com ônus do cargo efetivo para o Cedente e do cargo comissionado para o Cessionário,
pelo prazo de 1 (um) ano.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.806, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022485/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, JULIANA SILVA TORRES DIAS, matrícula
N. 317.405, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do
Exmo. Sr. Desembargador Diaulas Costa Ribeiro, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.807, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022506/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, ANA CLAUDIA PONTE DUARTE,
matrícula N. 316.465, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 6º Juizado Especial Cível
da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, CAROLINA POZZETTI BIASOLI, matrícula
N. 316.039, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 6º Juizado Especial
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.808, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1022125/2022, resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, TACIO NEVES FROTA SOUZA,
matrícula N. 320.947, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.810, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022519/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, EBERTON SOUZA ROCHA, matrícula N.
320.193, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar FRANCISCO RENNAN CARVALHO FREITAS, matrícula N. 315.887,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.811, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022521/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, LEANDRA PATRICIA RANDO POIANI,
matrícula N. 314.780, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial Cível
da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, DANIELLE DE BRITO MACHADO
VERDASCA, matrícula N. 319.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado
Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.813, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022038/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar ISAAC MUNIZ FERREIRA, matrícula N. 316.905, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, DECIO SILVA MARTINS, matrícula N.
316.250, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida
Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.814, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022041/2022,
resolve:
Art. 1º Designar LUDMILLA FERREIRA GOMES DE SOUZA SILVA, matrícula N.
319.427, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01,
de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.815, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022042/2022,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNA OLIVEIRA POSTIGLIONI NASCIMENTO, matrícula N.
320.130, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.817, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022048/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, ISAAC MUNIZ FERREIRA, matrícula N.
316.905, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.819, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1022215/2022, resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, IZABEL FRANCISCA PEREIRA DE
SOUSA, matrícula N. 316.280, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 8ª Vara da
Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete, da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, JULIANA DE JESUS MACHADO
HOSANNAH, matrícula N. 319.681, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO