DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.820, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022983/2022,
resolve:
Art. 1º Exonerar FERNANDA DA SILVA ALENCAR, matrícula N. 315.320, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, SAMUEL LUCAS CHAGAS, matrícula N.
320.274, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e
Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida
Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, AUGUSTO FREDERICO DE MOURA
GODINHO, matrícula N. 318.909, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada MAYRA RODRIGUES TYRKA,
matrícula N. 317.026, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.821, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022250/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, ANDRE TEIXEIRA COIMBRA, matrícula N.
320.839, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, DIEGO RAMOS DE QUEIROZ, matrícula
N. 319.253, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.822, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022273/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, BRUNA CAVALCANTE LAMOUNIER
FERREIRA, matrícula N. 320.030, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida, ficando
dispensada
da
Função
Comissionada,
FC-05, de
Oficial
de
Gabinete,
do
referido
Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.823, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022276/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar RONAN SEVERO DE ARAUJO, matrícula N. 319.875, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves
Almeida.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, VIVIAN MAGALHAES MEDEIROS,
matrícula N. 316.191, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.826, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022528/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, LEONARDO DA SILVA CUNHA, matrícula
N. 320.088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, SUYANA MOURA TORRES, matrícula N.
315.847, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar CHERLAYNE SILVA, matrícula N. 316.015, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 4º Designar DAVID YAVAGÃ MIODOWNIK, matrícula N. 313.196, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.827, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022536/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela
em Direito, CAROLINE ARAGÃO CAMÊLO
NASCIMENTO, matrícula N. 317.570, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Simone Costa Lucindo
Ferreira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da
referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, MÔNICA GUIRADO DOS REIS, matrícula
N. 318.655, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma.
Sra. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar GUILHERME SANTANA DO VALE, matrícula N. 320.055, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete,
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.828, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022575/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, VITOR DOS PRAZERES FONSÊCA,
matrícula N. 319.473, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.829, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022539/2022,
resolve:
Art. 1º Designar SIDNEY EVANDRO AMARAL ARAUJO, matrícula N. 319.656,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Maria de Lourdes Abreu, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.830, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022612/2022,
resolve:
Art. 1º Designar FABIO DE LIMA PIRES LANNES, matrícula N. 310.221, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora
Maria de Lourdes Abreu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.831, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022548/2022,
resolve:
Art. 1º Designar DAUANA ANDRADE DE SOUZA FREITAS, matrícula N. 319.202,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada DEZIANE DE
PAULA CARDOSO, matrícula N. 319.271, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.833, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022555/2022,
resolve:
Art. 1º Designar FELIPE LOURENÇO ABATH SILVA, matrícula N. 320.744, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.834, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022559/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, WILSON ROBERTO QUEIROZ COSTA,
matrícula N. 320.639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete da referida
Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.836, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022625/2022, resolve:
Art. 1º Designar REZILENE MATIAS DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.365, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Paranoá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.838, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021640/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, NATHALIA CAETANO RIBEIRO, matrícula N.
313.592, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz
da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.