DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.839, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021708/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, RENATA MARQUES FERREIRA, matrícula
N. 313.882, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível e
Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.840, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022124/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, ANSELMO BISPO DIAS, matrícula N.
316.422, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, VALERIA TEIXEIRA FERRAZ MOTA,
matrícula N. 312.848, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar JANYARA FURUHASHI VIANA, matrícula N. 312.592, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.843, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022665/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LUCIANO MACHADO MORENO,
matrícula N. 312.905, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.845, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022017/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, KEILLIANY DE ASSIS MACEDO SOUZA,
matrícula N. 317.394, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida
Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, JOÃO PAULO BISPO DE ABREU,
matrícula N. 320.035, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas
Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, SERGIO CARNEIRO DE LIMA, matrícula
N. 316.016, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 4º Designar MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE BARROS ASSUNÇÃO,
matrícula N. 316.433, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
01, de Executante da referida Unidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.846, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022323/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, PAULO HUNGRIA NETO, matrícula N.
319.318, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível da Circunscrição Judiciária
do Guará, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.847, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022376/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, JULIANA CANDIDA GONDIM DA SILVA,
matrícula N. 312.849, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Vera Lúcia Andrighi, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, SANDRA MARTA DE SOUSA MOTA,
matrícula N. 313.012, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
da Exma. Sra. Desembargadora Vera Lúcia Andrighi.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.850, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021702/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, REGIA DE MIRANDA SOUSA, matrícula
N. 313.655, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, FERNANDA DE MELO MEIRA, matrícula
N. 319.701, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, MARIA FERNANDA RODRIGUES
VENTURA, matrícula N. 313.955, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 4º Designar CÁTIA CAMARGOS, matrícula N. 317.800, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas
Claras.
Art. 5º Designar THOMAS FELLIPE MARES OLIVEIRA E SILVA, matrícula N.
320.253, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar
Especializado do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Ivatônia
Barbosa dos Santos.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.851, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022469/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, JUHLINE ANGELINA URANI CAMARGO,
matrícula N. 320.108, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, GREILHIE CABRAL ASSIS, matrícula N.
316.570, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Cível, de Família e
de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.853, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023370/2022,
resolve:
Art. 1º Designar JULIANA SANTOS DE SOUZA, matrícula N. 318.105, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas,
ficando dispensada NÁDIA MARIA ARAÚJO SILVA, matrícula N. 320.353, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.855, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022661/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ANSELMO SILVA COSTA, matrícula N. 319.607, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas
Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.859, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022698/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIA ISABEL GARBIN ARLANCH,
matrícula N. 320.089, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.861, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022703/2022,
resolve:
Art. 1º Designar LUIS SERGIO MESQUITA SANDIM, matrícula N. 320.281, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Esdras Neves Almeida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.865, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1022705/2022, resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, LUIZ FELIPE MACÊDO PORTUGAL,
matrícula N. 318.427, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 11ª Vara
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO