DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cível
da
Circunscrição
Judiciária
de
Brasília,
ficando
dispensado
da
Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da
referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.866, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022713/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, BRUNO BALDUINO BORGES, matrícula
N. 320.291, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.867, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022714/2022,
resolve:
Art. 1º Designar LUCAS DAUMAS GUIZELINI, matrícula N. 319.290, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.868, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022729/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, DÉBORA MOTA GOMES DE ALMEIDA,
matrícula N. 320.832, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 736 - SGP, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo
3302/2022-PROAD, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 244/2022-SGP para que onde se lê: "nos termos
dos arts. 74, caput; 77, §2º, inciso II da Lei nº 8.213/91, com redação da Lei nº
13.183/2015 e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6 da Lei nº 8.213/91, com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015 c/c art 1º, inciso VI da Portaria ME nº424/2020, artigo 23,
caput e §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se o art. 40, §8º da CRFB
c/c art. 26, §7º da EC nº 103/2019", leia-se: "nos termos dos arts. 16, inciso I, 74, inciso
I e 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015 c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº424/2020, observando-se o art. 40, §
8º da CF/1988, c/c o art. 26, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019."
Desª EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 738 - SGP, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo
3297/2022-PROAD, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 266/2022-SGP para que onde se lê: "nos termos
dos arts. 74, caput; 76, §2º e 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6 da Lei nº 8.213/91, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015 c/c art 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020,
observando-se o art. 40, §8º da CRFB c/c art. 26, §7º da EC nº 103/2019.", leia-se: "nos
termos dos arts. 74, inciso I , 76, §2º e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6 da Lei nº
8.213/91, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME
424/2020, observando-se o art. 40, § 8º da CF/1988, c/c o art. 26, § 7º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019."
Desª EDITH TOURINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 294, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento ao quanto disposto
no Acórdão n º 4470/2022- TCU- Segunda Câmara, resolve:
Excluir da fundamentação legal do Ato PR n° 710 TRT-SP, de 31/08/2018, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/09/2018, referente à concessão de aposentadoria
voluntária ao servidor DANILO POMPEU AMALFI JUNIOR, matrícula nº 3774, a vantagem
"opção", prevista no artigo 193 da Lei nº 8.112/1990 e concedida nos termos do decidido pelo
C. Tribunal de Contas da União no Acórdão 2.076 /2005-TCU-Plenário, correspondente à
Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03.
LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL
ATO PR Nº 346 TRT-SP, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000, PROAD nº
46015/2019 e do PROAD 41772/2022, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
AMANDA E SOUZA FERRAREIS, 90ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de
Maria Rita Oliva Alves, nº 1822, efetivada pelo Ato PR nº 333, publicado no Diário Oficial
da união em 19 de setembro de 2022;
Art.2º Nomear WILLEMBERG PEREIRA DOS ANJOS, 91º colocado da lista geral,
para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da aposentadoria de Maria Rita Oliva Alves, nº 1822;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4.328, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PROAD nº 7046/2022, resolve:
1. EXONERAR a servidora ADRIANA
RIZZOLLI do cargo em comissão
COORDENADOR-CJ2 da COORDENADORIA DE APOIO AO 1º GRAU;
2. DISPENSAR a servidora MARIA DENISE DALA ROSA da função comissionada
de ASSISTENTE-FC04 da COORDENADORIA DE APOIO AO 1º GRAU;
3. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-
FC04, acima referida;
4. NOMEAR a servidora MARIA DENISE DALA ROSA para exercer o cargo em
comissão de COORDENADOR-CJ2 da COORDENADORIA DE APOIO AO 1º GRAU;
5. DISPENSAR o servidor FERNANDO RAMOS TRINDADE da função comissionada
de ASSISTENTE-FC02 da SEÇÃO DE CONTROLE DO FORO DE PORTO ALEGRE;
6. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-
FC02, acima referida;
7. DESIGNAR o servidor FERNANDO RAMOS TRINDADE para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE-FC04, da SEÇÃO DE CONTROLE DO FORO DE PORTO
A L EG R E ;
8. DISPENSAR o servidor ENIO
JOSE ROCKENBACH JUNIOR da função
comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC04, da SEÇÃO DE CONTROLE DO FORO DE
PORTO ALEGRE;
9. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-
CHEFE DE SEÇÃO-FC04, acima referida;
10. DESIGNAR o servidor ENIO JOSE ROCKENBACH JUNIOR para exercer a
função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05, da SEÇÃO DE CONTROLE DO
FORO DE PORTO ALEGRE;
11. DESIGNAR o servidor FERNANDO RAMOS TRINDADE, para exercer, em
substituição, a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05, da SEÇÃO DE
CONTROLE DO FORO DE PORTO ALEGRE, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.336, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDEANTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7064/2022, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor DIOGO VOTTO FERNANDES
(86940), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Agente da Polícia Judicial, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
COORDENADOR-CJ1, da Coordenadoria de Controle da Direção do Foro de Rio Grande, nos
impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.368, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PROAD nº 7054/2022,
resolve:
1. IMPLEMENTAR a função comissionada de ASSISTENTE-FC04 do CENTRO
JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS/1º GRAU à
servidora ANDRESSA DALLA LANA, sua atual ocupante;
2. REMOVER os seguintes servidores do CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS
CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS/1º GRAU para o CENTRO JUDICIÁRIO DE
MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE PORTO ALEGRE (1º GRAU):
ANDRESSA DALLA LANA, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE-FC04
ANELISE GEIGER BROD, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE-FC02
LETICIA SILVA SARAIVA, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE-FC 0 4 ,
RODRIGO GUERRA MARTINS, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE DE
JUIZ(T)-FC05 da 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, SONIA ELISETE MOURA
DOS SANTOS, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE-FC04
3. REMOVER a servidora ADRIANA RIZZOLLI da COORDENADORIA DE APOIO
AO 1º GRAU para o CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE
DISPUTAS DE PORTO ALEGRE (1º GRAU);
4. NOMEAR a servidora ADRIANA RIZZOLLI para exercer o cargo em
comissão de COORDENADOR-CJ2 do CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS
DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE PORTO ALEGRE (1º GRAU);
5. EXONERAR
a servidora
DENISE BAMPI
do cargo
em comissão
de
COORDENADOR-CJ1 da COORDENADORIA DE CONTROLE DA DIREÇÃO DO FORO DE
CAXIAS DO SUL;
6.
DECLARAR
VAGO,
em
decorrência,
o
cargo
em
comissão
de
COORDENADOR-CJ1, acima referido;
7. REMOVER a servidora DENISE BAMPI da COORDENADORIA DE CONTROLE
DA DIREÇÃO DO FORO DE CAXIAS DO SUL para o CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS
CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE CAXIAS DO SUL (1º GRAU);
8. NOMEAR a servidora DENISE BAMPI para exercer o cargo em comissão de
COORDENADOR-CJ1 do CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO
DE DISPUTAS DE CAXIAS DO SUL (1º GRAU);
9. REMOVER a servidora MARIANA MORAES DE CASTILHOS GASPARY da 3ª
VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO para o CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS
CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE PASSO FUNDO (1º GRAU);
10. NOMEAR a servidora MARIANA MORAES DE CASTILHOS GASPARY para
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ1 do CENTRO JUDICIÁRIO DE
MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE PASSO FUNDO (1º GRAU);
11. REMOVER a servidora CINTIA NUNES GARCIA da COORDENADORIA DE
CONTROLE DA DIREÇÃO DO FORO DE PELOTAS para o CENTRO JUDICIÁRIO DE
MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE PELOTAS (1º GRAU);
12. NOMEAR a servidora CINTIA NUNES GARCIA para exercer o cargo em
comissão de COORDENADOR-CJ1 do CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS
DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE PELOTAS (1º GRAU);
13. REMOVER o servidor CLAITON FLORES CASTRO da COORDENADORIA DE
CONTROLE DA DIREÇÃO DO FORO DE SANTA MARIA para o CENTRO JUDICIÁRIO DE
MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE SANTA MARIA (1º GRAU);
14. NOMEAR o servidor CLAITON FLORES CASTRO para exercer o cargo em
comissão de COORDENADOR-CJ1 do CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS
DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE SANTA MARIA (1º GRAU).
15. EXONERAR o servidor MARCOS PAULO MASSIRER BITENCOURT do cargo
em comissão de COORDENADOR-CJ1 da DIVISÃO DE APOIO AO NUPEMEC;
16.
DECLARAR
VAGO,
em
decorrência,
o
cargo
em
comissão
de
COORDENADOR-CJ1, acima referido;
17. REMOVER
o servidor MARCOS
PAULO MASSIRER
BITENCOURT da
DIVISÃO
DE APOIO
AO NUPEMEC
para
o CENTRO
JUDICIÁRIO DE
MÉTODOS
CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS (2º GRAU);
18. NOMEAR o servidor MARCOS PAULO MASSIRER BITENCOURT para
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2 do CENTRO JUDICIÁRIO DE
MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS (2º GRAU);
19. IMPLEMENTAR a função comissionada de ASSISTENTE-FC04 do CENTRO
JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS (2º GRAU) à
servidora CLARISSA SILVA PORTELA LOPES, sua atual ocupante.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
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