DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5283), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir
da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2022);
II - designar ANDERSON PEIXOTO
DE SOUZA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente V
De Diretor De Secretaria (c-5283), código TRT 9ª FC-5, da Vara Do Trabalho De Jaguariaíva,
a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz I (c-9859), código TRT 9ª CJ-1, desta unidade, a partir da mesma data
(Correio Eletrônico nº 1/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 130, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina
a Resolução Administrativa nº 7, de 15/07/2022 e o constante dos Processos PR OA D
nº 15421/2022 e nº 19267/2022, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, JOSE PAULO
DELCI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Central de Mandados
CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga criada pela Resolução Administrativa nº 7, de 15
de julho de 2022, publicada no DEJT em 19 de julho de 2022, páginas 1/3.
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
ATOS CPV DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina
a Resolução Administrativa nº 7, de 15/7/2022, e tendo em vista o constante dos
Processos PROAD nº 15421/2022 e 22333/2022, resolve:
Nº 142 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, LEILA CAMARGO
BOTELHO LOURENÇO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-
01, do mesmo Quadro, em vaga criada pela Resolução Administrativa nº 7, de 15 de
julho de 2022, publicada no DEJT em 19 de julho de 2022, páginas 1/3.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina
a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/7/2022, e tendo em vista o constante dos
Processos PROAD nº 15421/2022 e 22332/2022, resolve:
Nº 143 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, LILIAN CRISTINA DE
OLIVEIRA NOVAES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-
01, do mesmo Quadro, em vaga criada pela Resolução Administrativa nº 7, de 15 de
julho de 2022, publicada no DEJT em 19 de julho de 2022, páginas 1/3.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina
a Resolução Administrativa nº 7, de 15/7/2022, e tendo em vista o constante dos
Processos PROAD nº 22329/2022 e 15421/2022, resolve:
Nº 144 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, CARLOS ALBERTO
GONÇALVES,
Técnico Judiciário,
área
Administrativa,
do Quadro
Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-
01, do mesmo Quadro, em vaga criada pela Resolução Administrativa nº 7, de 15 de
julho de 2022, publicada no DEJT em 19 de julho de 2022, páginas 1/3.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina
a Resolução Administrativa nº 7, de 15/7/2022, e tendo em vista o constante dos
Processos PROAD nº 22327/2022 e 15421/2022, resolve:
Nº 145 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, , VANDERLEI
BALDESSIN Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do
mesmo Quadro, em vaga criada pela Resolução Administrativa nº 7, de 15 de julho de
2022, publicada no DEJT em 19 de julho de 2022, páginas 1/3.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina
a Resolução Administrativa nº 7, de 15/7/2022, e tendo em vista o constante dos
Processos PROAD nº 22326/2022 e 15421/2022, resolve:
Nº 146 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, FRANCISCO
RODRIGUES DE LIMA JUNIOR, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removido
para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do
mesmo Quadro, em vaga criada pela Resolução Administrativa nº 7, de 15 de julho de
2022, publicada no DEJT em 19 de julho de 2022, páginas 1/3.
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
ATOS CPV DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina
a Resolução Administrativa nº 7, de 15/7/2022, e tendo em vista o constante dos
Processos PROAD nº 15421/2022 e 22567/2022, resolve:
Nº 147 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, SILVIA RENATA
BRICKS ZAMBONI QUINTILIANO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Divisão CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga criada pela Resolução Administrativa nº
7, de 15 de julho de 2022, publicada no DEJT em 19 de julho de 2022, páginas
1/3.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o que
consta do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 29/2017, bem como o previsto no
artigo 22, inciso XI, do Regimento Interno deste Regional, e tendo em vista o que
consta do Processo PROAD nº 19270/2022, resolve:
Nº 148 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, ZAIRA DE OLIVEIRA
MARTINS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, em vaga
decorrente da exoneração do servidor José Paulo Delci.
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 129, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
56/2019 e 77/2021, e tendo em vista o n.º que consta do Processo PROAD n.º 19267/2022,
resolve:
Exonerar, em virtude de nomeação em outro cargo público, JOSE PAULO DELCI,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 665, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, ZAIRA DE OLIVEIRA MARTINS,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para ter exercício na Divisão de Execução de Bauru, dispensando-a da função
comissionada de Assistente FC-02, na 2ª Vara Do Trabalho De Bauru.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 669 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LILIAN CRISTINA DE OLIVEIRA
NOVAES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para ter exercício na Divisão de Liquidação - Fórum Araraquara,
dispensando-a da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, na 2ª
Vara do Trabalho de Araraquara.
Nº 771 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SILVIA RENATA BRICKS ZAMBONI
QUINTILIANO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para ter exercício na Divisão de Liquidação - Fórum Bauru, dispensando-a
da função comissionada de Calculista FC-04, na 1ª Vara do Trabalho de Bauru.
Nº 773 - Designar, a partir da publicação desta portaria, VANDERLEI BALDESSIN, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
ter exercício na Divisão de Liquidação - Fórum Piracicaba, dispensando-o da função
comissionada de Calculista FC-04, na 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2.228, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no
Processo Administrativo nº 9107/2022, resolve:
Art. 1º. Redistribuir o cargo vago da carreira de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante
reciprocidade com o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo
servidor SAMUEL MEDEIROS RUIZ, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
na Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º. Transferir ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 01 (uma) das
04 (quatro) autorizações de provimento de cargo de Analista Judiciário concedidas ao TRT
da 18ª Região pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, conforme consta do Anexo
I do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 73/2022.
Art. 3º. Lotar o servidor SAMUEL MEDEIROS RUIZ na 9ª Vara do Trabalho de
Goiânia.
Art. 4º. Conceder ao servidor SAMUEL MEDEIROS RUIZ período de trânsito de
10 (dez) dias.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
DANIEL VIANA JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 29, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2011/2022, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação da candidata JULIANA DA CONCEICAO,
classificada em 8º lugar, na lista de candidatos negros, para o cargo da Carreira Judiciária
de Técnico Judiciário - Área Administrativa, no Concurso Público para Provimento de
Cargos
deste Tribunal,
nomeação
constante do
ATO
SEGEP.PR
N° 028/2022,
de
14/09/2022, publicado no Diário Oficial da União n° 176, Seção 2, página 64, de
15/09/2022, considerando que a mesma apresentou o Termo de Desistência da
Nomeação.
2. Nomear os candidatos habilitados no Concurso Público para Provimento de
Cargos deste Tribunal, homologado pela Resolução Administrativa nº 009/2017, de
18/5/2017:
2.1. TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS, classificada em 11º lugar, na lista de
candidatos negros, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº
8112/90, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, do mesmo texto
de lei, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de Rosenilde Santos Costa,
conforme Ato CGP.PR nº 087/2019 e ainda, da desistência dos candidatos classificados em
8º, 9º e 10º lugares, na mesma lista;
2.2. GABRIEL DE ALMEIDA VIANA, classificado em 47º lugar, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8112/90, para exercer, em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º, inciso I, do mesmo texto de lei, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria
voluntária de Hélio Mecenas, conforme Ato CGP.PR nº 050/2020 e da alteração da
especialidade do cargo, conforme Ato DG.PR Nº 036/2021.
2.3. ANTONIO JORGE BELO MATOS, classificado em 12º lugar, na lista de
candidatos negros, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº
8112/90, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, do mesmo texto
de lei, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível