DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho de Edy Carlo Gonçalves Pereira conforme Ato CGP.PR nº 020/2021.
2.4. BERNARDO LADEIRA FERREIRA, classificado em 48º lugar, observada a
ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8112/90, para exercer, em caráter
efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, do mesmo texto de lei, o cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga
decorrente da aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho de Ana Cristina
Sá Prudente, conforme Ato CGP.PR nº 025/2022.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 301, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo
Administrativo (PROAD) nº 3509/2022; resolve:
CONCEDER PENSÃO ao ANTONIO FRANCISCO COSTA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora ADELCY SILVA ROCHA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, matrícula 308.22.029 (SGRH - 293) do quadro de pessoal deste
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, falecida em atividade, em 18/08/2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, com efeitos a contar de 18/08/2022.
LIANA FERRAZ DE CARVALHO
PORTARIA GP Nº 302, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo
Administrativo (PROAD) nº 3509/2022; resolve:
CONCEDER PENSÃO à AMANDA ROCHA COSTA, na qualidade de filha menor da
ex-servidora ADELCY SILVA ROCHA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, matrícula 308.22.029 (SGRH - 293) do quadro de pessoal deste Tribunal
Regional do Trabalho da 22ª Região, falecida em atividade, em 18/08/2022, com
fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022,
c/c art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a contar de
18/08/2022.
LIANA FERRAZ DE CARVALHO
PORTARIA GP Nº 303, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
a DESEMBARGADORA-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo
Administrativo (PROAD) nº 3509/2022, resolve:
CONCEDER PENSÃO ao ANTÔNIO ARTHUR ROCHA COSTA, na qualidade de filho
menor da ex-servidora ADELCY SILVA ROCHA COSTA, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308.22.029 (SGRH - 293) do quadro de pessoal
deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, falecida em atividade, em 18/08/2022,
com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a contar de
18/08/2022.
LIANA FERRAZ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 446, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato WILLIAM PEREIRA DUARTE, para o
cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG
406/2022, publicada no Diário Oficial da União, número 175, seção 2, página 64, de
14/09/2022, em virtude de desistência expressa da posse.
ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA- Desembargador
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
PORTARIA Nº 31, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas
atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de
agosto de 1951, Decreto 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 03 de
janeiro de 1974, Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978. CONSIDERANDO a ausência do
titular da Presidência deste Conselho Federal de Economia, em viagem ao exterior,
resolve:
Art. 1º Designar para exercício interino da Presidência do Cofecon, no período
de 19 de setembro a 23 de setembro de 2022, o Vice-Presidente Paulo Dantas da Costa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTONIO CORRÊA DE LACERDA
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
PORTARIA COFEN Nº 1.329, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de
1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen
nº 421, de 15 de fevereiro de 2012;
CONSIDERANDO os termos da Decisão Cofen nº 072/2021;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 698/2022, que altera e atualiza o
Organograma e o Caderno de Atribuições, cria e extingue cargos e funções, e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a deliberação
da Vice-Presidência do Cofen,
baixa as
seguintes determinações:
Art. 1º Exonerar a Sra. Luciana Marisa Horsts Barreira, matrícula nº 237, da
Função Gratificada de Chefe do Setor de Contratos do Cofen.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 20 de setembro de
2022.
ANTÔNIO MARCOS F. GOMES
PORTARIA COFEN Nº 1.330, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, bem
como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15
de fevereiro de 2012;
CONSIDERANDO os termos da Decisão Cofen nº 072/2021;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 698/2022, que altera e atualiza o
Organograma e o Caderno de Atribuições, cria e extingue cargos e funções, e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a deliberação da Vice-Presidência do Cofen, baixa as seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear a Sra. Helena Rodrigues Oliveira, matrícula nº 403, na Função
Gratificada de Chefe do Setor de Contratos do Cofen.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 21 de setembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS F. GOMES
PORTARIA COFEN Nº 1.331, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, bem
como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15
de fevereiro de 2012;
CONSIDERANDO os termos da Decisão Cofen nº 072/2021;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 698/2022, que altera e atualiza o
Organograma e o Caderno de Atribuições, cria e extingue cargos e funções, e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a deliberação da Vice-Presidência do Cofen, baixa as seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear a Sra. Luciana Marisa Horsts Barreira, matrícula nº 237, ao
Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Contratos, Assessora Técnica IV (graduação
A),
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 21 de setembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS F. GOMES
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA Nº 345, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Dr.
Roberto Mattar Cepeda, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares,
conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e Resolução-COFFITO nº 413, de
19 de janeiro de 2012, resolve:
NOMEAR ad hoc o Dr. Hebert Chimicatti para que represente o COFFITO junto
à Comissão Eleitoral do CREFITO-7 e perante os representantes de chapas concorrentes ao
pleito eleitoral, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários e competentes, a
fim de dirimir eventuais dúvidas oriundas de interpretação e aplicação da Resolução-
COFFITO nº 519, de 13 de março de 2020, além de praticar atos decisórios, quando
necessários, no sentido de assegurar o regular andamento do processo de escrutinação dos
votos relativos ao processo eleitoral em curso.
ROBERTO MATTAR CEPEDA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA COREN-DF Nº 455, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, no uso
de suas competencias legais, em conformidade com a Lei n 5905/1973 e com o Regimento
Interno da Autarquia, aprovado pela Decisao Coren-DF n 114/2012.
Considerando a Decisao Coren-DF n 001/2021 que proclama o resultado da
eleicao interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato
2021/2023;
Considerando a Relacao de Centro de Custos, Codigo n 06 (AD 06.001 ADM,
referente remuneracao de funcionarios);
Considerando determinacao da Presidencia do Coren-DF, resolve:
Art. 1 - Exonerar a partir do dia 19 de setembro do corrente ano do Cargo
Comissionado de Assessor de Cursos e Eventos deste Regional, o Sr. Diego Icaro da Silva
Leite, Matricula 203.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor no dia 19/09/2022.
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA CREMESP Nº 56, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP
nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Letícia Ito Kuratomi, CPF 25595952814,
classificado(a) em 9º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo.
Exercerá suas funções na Seção de Cadastro do CREMESP, a partir do dia 21/09/2022
perante esta autarquia federal.
IRENE IBRAMOVICH
PORTARIA CREMESP 57, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP
nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Simone Vizinho Correa, CPF 15247595890,
classificado(a) em 7º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo.
Exercerá suas funções no Departamento de Fiscalização do CREMESP, a partir do dia
21/09/2022 perante esta autarquia federal.
IRENE IBRAMOVICH
PORTARIA CREMESP 58, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP
nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Yuri Araujo Torres, CPF 46555243830,
classificado(a) em 13º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo.
Exercerá suas funções no Centro de Bioética do CREMESP, a partir do dia 21/09/2022
perante esta autarquia federal.
IRENE IBRAMOVICH