DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 21000.056021/2022-73
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da
Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Assessorar e analisar os resultados da
implementação de programas de autocontrole e as adequações de interesse sanitário nas
agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação de
Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a
Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM.; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome
do Consultor: Loiane Mayra Jacó de Souza - CPF: ***.575.981-**; e) Nº do Contrato:
12200185; f) Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); g) Forma de
pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e
aprovação dos produtos; h) Vigência: 02 de setembro de 2022 a 1º de dezembro de
2023...JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA. Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 21000.051352/2022-17
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da
Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Assessorar a implementação de programas de
autocontrole e as adequações de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de
origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem
Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios"
- ConSIM, nos estados de São Paulo (SP) e Paraná (PR).; c) Local de Trabalho: São Paulo/SP,
Curitiba/PR; d) Nome do consultor: Adriana Cassia de Oliveira - CPF: ***.020.328-**; e) Nº
do Contrato: 12200189 ; f) Valor Total do Contrato: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais);
g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a
entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 06 de setembro de 2022 a 05 de setembro
de 2023. .JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA. Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 130100
Nº Processo: 21008.000187/2022-65.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AP.
Contratado: 30.112.313/0001-00 - SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDA .
Objeto: é a aquisição de fornecimento de café em pó para a sfa-ap.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
19/09/2022 a 19/09/2023. Valor Total: R$ 2.560,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 130029
Nº Processo: 21012.005412/2018-12.
Pregão Nº 5/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/BA .
Contratado:
03.506.307/0001-57
-
TICKET SOLUCOES
HDFGT
S/A.
Objeto:
Serviços
continuados de gerenciamento d o abastecimento de veículos da frota da sfa/ba..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/09/2019 a 12/09/2022. Valor Total: R$ 670.282,00. Data
de Assinatura: 12/09/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 130077
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21024.012489/2020-16.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE 
AGRIC.,PEC.E
ABASTECIMENTO/MT. 
Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto:
Registrar o reajuste dos valores unitários de combustível, com base no preço médio
por litro extraído da tabela de levantamento de preços da agência nacional de petróleo
- anp. O contrato passará de r$ 177.528,98 (cento e setenta e sete mil quinhentos e
vinte e oito reais e noventa e oito centavos) para r$ 241.909,84 (duzentos e quarenta
e um mil novecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 18/01/2022
a 17/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.909,84. Data de Assinatura:
19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 166/2022
O Chefe
do Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem
Vegetal -
SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo
com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata
de caso onde o interessado não foi encontrado no endereço do estabelecimento, INTIMA
a pessoa jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER por meio de seu representante
legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG em Belo
Horizonte, para
tomar conhecimento
do Ofício
66/2022/SIPOV-MG/DDA-MG/SFA -
MG/SE/MAPA e suas implicações, além do resultado da análise de seu produto, conforme
Certificado Oficial de Análise 52919_21-RS - ACA_35_2021, referente ao processo n°
21028.018409/2021-87, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº
9.972/2000, no Decreto nº 6.268/2007 e legislação complementar.
Após o prazo de 03 (três) dias contados do último dia da publicação deste
edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente
do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal.
Local de comparecimento:
Superintendência Federal de Agricultura/MG
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG
Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP
30380-103
Telefone: (31) 2101-6298
Horário: Comercial
INTIMADO: DMP COMERCIAL ALIMENTÍCIA LTDA
CNPJ: 37.421.570/0001-65
Eduardo Gabrig Machado
Chefe do SIPOV/DDA/SFA-MG
Fábio Konovaloff Lacerda
Chefe da DDA/SFA-MG
EDUARDO GABRIG MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 167/2022
O Chefe
do Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem
Vegetal -
SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo
com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata
de caso onde o interessado não foi encontrado no endereço do estabelecimento, INTIMA
a pessoa jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu
representante legalmente constituído, na sede
da Superintendência Federal de
Agricultura/MG em Belo Horizonte, para tomar conhecimento do TERMO DE INTIM AÇ ÃO
Nº MG-519-10/2021, de 15/12/2021, referente ao processo nº 21028.019216/2021-43, que
trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 9.972/2000, no Decreto nº
6.268/2007 e legislação complementar.
Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados do último dia da publicação deste
edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente
do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal.
Local de comparecimento:
Superintendência Federal de Agricultura/MG
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG
Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP
30380-103
Telefone: (31) 2101-6298
Horário: Comercial
INTIMADO: TEMPEROS VENTURA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 37.804.563/0001-42
Eduardo Gabrig Machado
Chefe do SIPOV/DDA/SFA-MG
Fábio Konovaloff Lacerda
Chefe da DDA/SFA-MG
EDUARDO GABRIG MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 130083
Nº Processo: 21046.001255/2022-57.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECI M E N T O / R O.
Contratado: 03.028.397/0001-18 - COBAELMA - CONSTRUTORA BAIA LTDA. - ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços diversos de revisão do
telhado do prédio administrativo e técnico da sfa-ro incluídos os materiais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2022 a
21/11/2022. Valor Total: R$ 32.982,70. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EDITAL DE APROVAÇÃO N° 5, PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de RO no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 21046.001335/2019-15, em conformidade com o Decreto nº 8.533,
de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento da Agropecuária Rio Machado LTDA,
CNPJ n° 05.788.948/0001-77, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição
PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de
execução de 01/11/2018 a 31/10/2021.
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO