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DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Humberto Vieira Lucas Junior; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0084-4) com Data de
assinatura: 20/09/2022; Vigência: até 31/08/2023 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de
P&D e Humberto Vieira Lucas Junior - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Bruna Cezário Korff Rodrigues; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0090-1) com Data de
assinatura: 20/09/2022; Vigência: até 31/08/2023 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de
P&D e Bruna Cezário Korff Rodrigues - bolsista CNPq Pibic.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATOS DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: WELLINGTON PAULA DA SILVA, CPF Nº
055.327.641-74; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
01/09/2022 a 28/02/2023; Data da assinatura: 31/08/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, e Wellington Paula da Silva, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88; a Instituição de Fomento: Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e o bolsista: CATHARINE ABREU BOMFIM,
CPF Nº 053.264.316-35; Objeto: Permitir à bolsista FUNARBE a utilização da infraestrutura
na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
27/06/2022 a 30/05/2024; Data da assinatura: 27/06/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia; Rodrigo Gava, pela Funarbe, e Catharine
Abreu Bomfim, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88; a Instituição de Fomento: Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e o bolsista: LUCAS GABRIEL FERREIRA
COELHO, CPF Nº 751.626.601-91; Objeto: Permitir ao bolsista FUNARBE a utilização da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável;
Vigência:
22/06/2022
a
21/06/2024; Data
da
assinatura:
22/06/2022;
Signatários:
Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia; Rodrigo Gava, pela
Funarbe, e Lucas Gabriel Ferreira Coelho, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: JÚLIA RAMIREZ TORRES, CPF Nº
053.264.376-35; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na execução
de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/07/2022 a
31/12/2022; Data da assinatura: 01/07/2022; Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-
Geral, pela Embrapa Agroenergia, e Júlia Ramirez Torres, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: OLGA COSTA ALVES SOUZA, CPF Nº
053.264.376-35; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na execução
de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência: 12/07/2022 a
31/03/2023; Data da assinatura: 12/07/2022; Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-
Geral, pela Embrapa Agroenergia, e Olga Costa Alves Souza, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: ANA CLARA ALVES BRAGA, CPF Nº
053.264.376-35; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na execução
de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/07/2022 a
31/12/2022; Data da assinatura: 01/07/2022; Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-
Geral, pela Embrapa Agroenergia, e Ana Clara Alves Braga, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: IASMINY SILVA SANTOS, CPF Nº
053.264.376-35; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na execução
de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência: 19/07/2022 a
31/03/2023; Data da assinatura: 19/07/2022; Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-
Geral, pela Embrapa Agroenergia, Iasminy Silva Santos, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: NÁDIA GABRIELLE SILVA SALES, CPF Nº
053.264.376-35; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na execução
de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência: 08/08/2022 a
31/05/2023; Data da assinatura: 08/08/2022; Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-
Geral, pela Embrapa Agroenergia, Nádia Gabrielle Silva Sales, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: ISABELLA FLORENTINO TEIXEIRA, CPF
Nº 053.264.376-35; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
02/08/2022 a 31/03/2023; Data da assinatura: 02/08/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, Isabella Florentino Teixeira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: PEDRO RICARDO GONÇALV ES
AZEVEDO, CPF Nº 082.183.144-58; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável;
Vigência:
31/08/2022
a
31/12/2022; Data
da
assinatura:
31/08/2022;
Signatários:
Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, Pedro Ricardo Gonçalves
Azevedo, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: LUKAS BRAYAN GOMES DE ANDRADE,
CPF Nº 053.264.376-35; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
16/08/2022 a 31/03/2023; Data da assinatura: 16/08/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, Lukas Brayan Gomes de Andrade,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: VIVIANE CASTELO BRANCO REIS, CPF
Nº 053.264.376-35; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
02/09/2022 a 31/08/2023; Data da assinatura: 02/09/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, Viviane Castelo Branco Reis, bolsista.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A
INSTITUIÇÃO PRIVADA, MATTOSO EXTRATOS NATURAIS LTDA., E DE OUTRO LADO, COMO
EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, PROCESSO SEI Nº 21153.002563/2020-11.;
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e MATTOSO EXTRATOS NATURAIS LTDA.; Objeto:
O presente instrumento jurídico tem por objeto a prorrogação do Acordo de Cooperação
Técnica firmado em 15/04/2021, e a alteração do Plano de Trabalho..; Data de assinatura:
12/09/2022 Vigência: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data da última
assinatura e seu prazo de vigência será até 31/12/2023, podendo ser prorrogado mediante
celebração de Termo Aditivo, desde que não ultrapasse o prazo máximo de 05 (cinco)
anos..; Valor:.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Ghefe Geral; Antônio
Genésio Vasconcelos Neto - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Eduardo
Mattoso Ramos de Souza- Pela Contratada;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SEI 21154.001732/2022-57; SAIC 23500.22/0078-7; Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: CONSTRUTORA
PECINI EIRELI - CNPJ: 07.276.235/0001-50; Objeto: contratação de empresa especializada
para realização de serviços de reparos em redes de lógica, (fusões e substituição de
eletrodutos e cabos de fibra óptica danificados), serviços com fornecimento de materiais,
para atender as redes de lógica do Laboratório de Análises Físico-químicas e da portaria da
Embrapa Agropecuária Oeste. Data de assinatura: 12/09/2022; Vigência: 12/09/2022 a
12/10/2022; Valor Global: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Signatários: Erica Alves
da Silva Bonin e Silvio Ferreira pela Embrapa e Reinaldo da Silva Pecini pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI 21154.001491/2022-46; SAIC 23500.22/0079-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.438.003/0066-66 e Sindicato Rural de Dourados-MS - CNPJ:
03.065.554/0001-65; Objeto: integração de esforços para a execução de trabalhos visando
a realização do evento TECNOFAM 2022- Tecnologias e Conhecimentos para a Agricultura
Familiar, que será realizado de 13 a 15 de setembro de 2022, no Sindicato Rural de
Dourados, em Dourados-MS. Data de assinatura: 14/09/2022; Vigência: 14/09/2022 a
14/01/2022; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Embrapa e
Ângelo César Ajala Ximenes pelo Sindicato.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodao; Instituicao
Publica de Fomento CNPq e os bolsistas, Ana Gabriela Alves Batista (CPF 080.603.833-02),
Data da assinatura: 19/09/2022, Vigencia: 19/09/2022 a 31/08/2023; Daniel Victor Gomes
da Silva (CPF 133.741.344-59), Data da assinatura: 19/09/2022, Vigencia: 19/09/2022 a
31/08/2023; Gabriel
Prudencio Silva, (CPF
487.047.858-78), Data
da assinatura:
19/09/2022, Vigencia: 19/09/2022 a 31/08/2023; Gabriela Souza Silva Goulart, (CPF
056.830.261-30), Data da assinatura: 19/09/2022, Vigencia: 19/09/2022 a 31/08/2023;
Heloysa Barichello Francceschi, (CPF 057.163.541-57), Data da assinatura: 19/09/2022,
Vigencia: 19/09/2022 a 31/08/2023; Joabel Freire Dias Junior, (CPF 099.480.934-45), Data
da assinatura: 19/09/2022, Vigencia: 19/09/2022 a 31/08/2023; Joao Pedro Callegaro
Czechowski, CPF 080.488.971-64, Data da assinatura: 19/09/2022, Vigencia: 19/09/2022 a
31/08/2023; Maria Clara Rufino dos Santos, CPF (122.573.824-55), Data da assinatura:
19/09/2022, Vigencia: 19/09/2022 a 31/08/2023; Vilmar Vaz Clemente, CPF (035.161.952-
66), Data da assinatura: 19/09/2022, Vigencia: 19/09/2022 a 31/08/2023; Vitor Hugo
Martini Avanzini,
(CPF 048.822.421-76),
Data da
assinatura: 19/09/2022,
Vigencia:
19/09/2022 a 31/08/2023: Objeto: Concessao de Estagio na modalidade Bolsista
CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nr 21/2022 , 2022/2023. Signatarios: Alderi Emidio de
Araujo, pela Embrapa e os bolsistas descrito acima.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o Serviço
Nacional de Aprendizagem Rural Administração Regional do Estado de Mato Grosso -
SENAR-AR/MT. Objeto: Convergência de interesses entre as entidades signatárias para a
realização do Projeto "CARAVANA EMBRAPA - TEMA EM CURSO: TECNOLOGIAS PARA
MAIOR EFICIÊNCIA NO USO DOS FERTILIZANTES", a ser realizado em parceria com as
COOPERADAS. Data de assinatura: 19/09/2022; Vigência: 19/09/2022 a 02/12/2022.
Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusuclo, Chefe Geral, pela Embrapa Agrossilvipastoril,
Rodrigo Gava, pela FUNARBE, Francisco Olavo Pugliesi de Castro pelo SENAR-AR/MT.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2022
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
nº 11/2022. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de máquinas, equipamentos e
implementos agrícolas para uso na Embrapa Agrossilvipastoril para a Embrapa
Agrossilvipastoril. O Termo de Homologação do pregão, com o resultado por item está
disponível 
em
http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/termohom.asp?prgcod=1074691&co_no_uasg=13502
22&numprp=11022&codigoModalidade=5&f_lstSrp=&f_Uf=&f_numPrp=112022&f_coduasg=
135022&f_codMod=5&f_tpPregao=E&f_lstICMS=&f_dtAberturaIni=&f_dtAberturaFim=.
ODAIR JOSÉ FERNANDES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2022
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico
SRP nº 03/2022. Objeto: Registro de preços visando Aquisição de Reagentes e materiais
laboratoriais para a Embrapa Agrossilvipastoril. O Termo de Homologação do pregão,
com 
o 
resultado 
por 
item 
está 
disponível 
em
http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/termohom.asp?prgcod=1072803&co_no_
uasg=135022&numprp=32022&codigoModalidade=5&f_lstSrp=&f_Uf=&f
_numPrp=32022&f_coduasg=135022&f_codMod=5&f_tpPregao=E&f_lst
ICMS=&f_dtAberturaIni=&f_dtAberturaFim=.
ODAIR JOSÉ FERNANDES
Pregoeiro

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