DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 694/2022, que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e o Município de Valença do Piauí - PI, tendo por
objeto a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural, de
competência desta Autarquia, pelo município, a serem executados em local identificado e
adequado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, sem
a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 60(sessenta) meses, a
contar da data de sua publicação no DOU. Data de assinatura: 02 de setembro de 2022.
Assina pelo INCRA: Thaís Silva Pires de Moura Nogueira - Superintendente Regional. Assina
pela Prefeitura: Marcelo Costa e Silva - Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA, por intermédio da
Superintendência Regional do INCRA no Estado do Rio de Janeiro - SR(RJ) e o Município de
Itaperuna-RJ tendo por objeto a execução gratuita e descentralizada dos serviços de
cadastro rural - detalhados na Cláusula Sétima - de competência desta Autarquia, pelo
Município, a serem executados em local identificado e adequado, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho mediante disponibilização de acesso ao Sistema
Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo INCRA. Processo nº 54180.000415/2017-98.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no DOU. Data de
assinatura: 16 de setembro de 2022. Signatários: Leandro Pires Conti Guimarães,
Superintendente Regional Substituto e Alfredo Paulo Marques Rodrigues - Prefeito
Municipal de Itaperuna-RJ.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 760/2022
ACORDO DE COOPERACAO TCCNICA ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma
Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e a
Prefeitura do municipio de Parecis/RO.
ESPECIE: Acordo de Cooperacao Tecnica N° 760/2022 (Processo nº 54000.086828/2022-
90).
OBJETO: O objeto do Acordo de Cooperacao Tecnica e a execucao de atividades previstas
no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional
dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agraria do Incra
ou terras publicas federais passiveis de regularizacao fundiaria.
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 60 (sessenta) meses, a contar da data
de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U.
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2012 Mario Moacir de Almeida, Superintendente Regional
INCRA/RO, Marcondes de Carvalho, Prefeito do municipio de Parecis/RO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373029
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 5400075921/19-73.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25.
Contratado: 835.853.031-53 - WESLEY SILVA RAMOS. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses a vigência do contrato, com período de 26.10.2022 a 26.10.2023. Vigência:
13/09/2022 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5,00. Data de Assinatura:
13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Nº
21441.000946/2022-71.
Contrato
de
Credenciamento
nº
15/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0108-10.
Contratada: São Carlos Visão Clínica Oftalmológica Ltda, CNPJ: 37.320.826/0001-48. Objeto:
Prestação de serviços Médicos Especializados de Oftalmologia clínica e cirúrgica, exames
oftalmológicos - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 421, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab, Termo de Inexigibilidade de Licitação SEI nº 23014301. Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 169105 - Natureza da Despesa: Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39, Fonte: 0151000000. Vigência: 60 (sessenta) meses de
19/09/2022 a 19/09/2027. Data de Assinatura: 19/09/2022. Assinam pela Contratante:
Priscilla Araújo Lopes - Superintendente Regional e Juscelino Augusto de Paula Nogueira -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Lucas Perez Vicente -
Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
n.º
21441.000186/2022-00.
Contrato
nº
23826184/2022.
Contratante:
Companhia
Nacional de
Abastecimento -
Conab
- CNPJ:
26.461.699/0108-10.
Contratada: AME - Auditoria Médica e Enfermagem Ltda, CNPJ: 08.109.201/0001-33.
Objeto: Contratação de serviços de Auditoria Prospectiva ou previa, Auditoria
Concorrente - Análise técnico-administrativa in loco e a Auditoria Retrospectiva ou
Auditoria Pós - Análise técnico-administrativa de Fatura; Cotação de medicamentos de
alto custo e Órteses, Próteses e Materiais Especiais _ OPME, Auditoria Médico-
presencial e/ou documental - com emissão do respectivo parecer conclusivo do médico
auditor, Visita Clínica/Hospitalar a paciente internado com emissão do respectivo
parecer do médico auditor, Assessotia técnico-administrativa em negociações com a
Rede Credenciada, mediante emissão de parecer Técnico-Conclusivo, com foco no
princípio da economicidade, Vistoria para Credenciamento - Visita com Análise técnico-
administrativa, mediante emissão de Parecer Técnico-Conclusivo em negociações com a
Rede Credenciada e, de acordo com as especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e Anexos que possam a fazer
parte integrante deste Contrato. Vigência: de 01 ano, conforme arts. 461 a 462 do RLC,
contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco)
anos desde que sejam observados os requisitos do art. 488 do RLC. Valor anual é de
R$ 62.044,18; Programa de Trabalho(PTRES): 169105 - FONTE: 0151000000 - Natureza
de Despesa: 339039 - Empenho: 2022ND000002. Fundamento Legal: Nos Termos do
Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), pela Lei nº
13.303/2016 e
demais legislações
pertinentes. Data
da Assinatura:
19/09/2022.
Assinam: Pela Contratante: Priscila Araújo Lopes - Superintendente Regional do Ceará
e Juscelino Augusto de Paula Nogueira - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pelo Contratada: Plínio José Cavalcante de Sousa - Diretor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, torna público que notificou
a empresa H LOBO - LOCAÇÕES E LOGÍSTICA, CNPJ 08.317.007/0001-43, para cobrança de
valores devidos ao erário, conforme Art. 256 do Código de Processo Civil. A empresa deve
ressarcir os valores corrigidos de R$ 39.630,31 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta reais
e trinta e um centavos), para infrações vinculadas ao Mercado de Opção, e R$ 8.210,42
(oito mil, duzentos e dez reais e quarenta e dois centavos), para infrações vinculadas ao
PGPM, por multas de trânsito do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transporte) com referência a veículos de propriedade ou sublocados por essa empresa,
contratada por esta Companhia para transporte de propriedade do Governo Federal.
Valendo-se do direito de regresso ao erário, notificamos a empresa supracitada para
pagamento do devido ou caso não concorde, fica notificada para defesa prévia e
apresentar ou requerer produção de provas, junto a CONAB/SUREG/GEOPE-MT, situada a
rua Aníbal Molina Ribeiro S/Nº, bairro Ponte Nova, CEP 78.115-903, Várzea Grande - MT ou
pelos
e-mail:
mt.geope@conab.gov.br,
mt.seope@conab.gov.br
ou
daniel.moreira@conab.gov.br, em até 10 (dez) dias úteis após a publicação dessa
notificação. Não ocorrendo
apresentação dos comprovantes de
pagamento ou
manifestação formal no prazo requerido, seremos compelidos, por força dos diplomas
legais, a adotar medidas preconizadas na Lei n.º 10.522 de 19/07/2002, e demais
cominações legais aplicáveis ao caso vertente.
FRANCIELLE TONIETTI CAPILÉ GUEDES
Superintendente Regional de Mato Grosso
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135192
Nº Processo: 21446000913202281. Objeto: A presente licitação tem como
objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de pneus para os caminhões
da Unidade Armazenadora de Campo Grande através do TED 08/2021 com o Ministério da
Cidadania
- MC,
conforme
especificações,
quantidades, exigências
e
condições,
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. . Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 21/09/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso Nr. 1022, Vila
Cidade, Centro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135192-5-
00001-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/10/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
EDMAR ALMEIDA DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2022) 135192-22211-2022NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 135476
Nº Processo: 21221000603202209 . Objeto: Contratação de empresa para a realização de
reparos (pintura e sinalização) nas placas de identificação localizadas na Unidade
Armazenadora de João Pessoa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do contido no art. 416,
inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 31/05/2022. JOAO CARLOS BORGES CO R R E I A
DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 31/05/2022. OTTO
JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 5.477,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.555.328/0001-90 GLAUCIO LUIZ DE FRANCA 01098827414.
(SIDEC - 20/09/2022) 135100-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº21220.000163/2018-13. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
16248042/2021.
Permitente: Companhia
Nacional de
Abastecimento Conab,
CNPJ:
26.461.699/0386-68. Permissionária: Associação Nacional dos Empregados da Conab -
ASNAB/PI, CNPJ:37.116.274/0015-56. Objeto: Prorrogação do período de cessão por mais
12 meses e reajuste com base no índice INPC/IBGE o valor mensal que passa de R$ 351,87
para R$ 382,71. Fundamentação Legal: Cláusula Terceira e quarta do Contrato Original e
Art. 498 e 499 da NOC 10.901 da RLC Conab. Vigência: 24/09/2022 a 24/09/2023. Data da
Assinatura: 19/09/2022. Assina pela Contratante: Sérgio de Zen - Diretor-Presidente
Substituto
da Conab
e Bruno
Scalon
Cordeiro -
Diretor-Executivo da
Diretoria
Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: Wagner Wellington
Brito de Carvalho - Diretor Estadual.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21245200001361/2021-68. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Conab nº
05/2021.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
-
Conab,
CNPJ-
26.461.699/0373-43. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ:
05.340.639/0001-30. Objeto: Serviços de Gestão de Frota de veículos por meio de
Manutenção de Veículos através de cartão eletrônico para a Conab. Fundamentação Legal:
artigo nº 292 do RLC-CONAB, Nota de Empenho: 2022NE000584 e 2022NE000585. Valor
estimado é de R$ 18.305,24 (dezoito mil trezentos e cinco reais e vinte e quatro centavos).
Assinam pela Contratante: Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente Regional e
Marcos Frederico Carreras Simões - Gefad. Assina pela Contratada: Ana Paula Teixeira -
Responsável Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Isabelly Cristine da Silva Sedano; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0088-5) com Data de
assinatura: 20/09/2022; Vigência: até 31/08/2023 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de
P&D e Isabelly Cristine da Silva Sedano - bolsista CNPq Pibic.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Luciano Angelo da Silva; Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica
firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e
Responsabilidade (SAIC 22800.22/0083-6) com Data de assinatura: 19/09/2022; Vigência: até
31/08/2023 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Luciano Angelo da Silva - bolsista
CNPq Pibic.